Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Eduardo Cunha ensaia manobra do impeachment com partidos de oposição


Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, discutiu na noite de segunda-feira (3) a manobra do impeachment de Dilma Rousseff (PT) com PSDB, DEM e Solidariedade, partidos de oposição ao governo. Segundo informações do Estadão da tarde desta terça (4), os políticos que participaram do encontro promovido pelo deputado fluminense apontaram que a manobra ensaiada tem o objetivo de não comprometer diretamente o presidente da Casa.

"Duas fontes que participaram da reunião disseram que ficou acordada a possibilidade de que, após o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhar seu parecer a respeito das contas de governo de Dilma, Cunha rejeitaria o pedido de abertura de processo de impeachment, mas a oposição apresentaria um recurso, que seria votado e aprovado, garantindo a votação do impedimento da petista", publicou o Estadão.

"Eduardo Cunha ainda não se manifestou sobre a reunião de ontem. Ele realizaria um almoço na tarde desta terça-feira, 4, com líderes partidários, mas cancelou o compromisso, uma vez que já realizou a conversa que pretendia", acrescentou o jornal. "Partidos da base como PSD, PR e PP também participaram do encontro, mas negaram ter discutido o assunto", finalizou.

O exercício fiscal de 2014, último ano do primeiro mandato de Dilma, é alvo de julgamento pelo TCU, que enxerga irregularidades que o Planalto tenta explicar ao longo das últimas semanas. Na visão do TCU, os pontos mais críticos são as chamadas "pedaladas fiscais" - atraso de repasses do Tesouro para bancos públicos, que acabaram por usar dinheiro próprio para bancar programas sociais - e o gasto acima da previsão durante um ano eleitoral.

Após ser analisada pelo TCU, a conta de 2014 seguirá para o Congresso. Para limpar a pauta para receber o parecer que atinge o governo Dilma, Eduardo Cunha colocará em votação, já na próxima semana, as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Depois disso, a Câmara terá condições de iniciar um processo de votação para indicar se concorda ou não com a visão do TCU.

Se a bancada governista não segurar a rejeição das contas pelos deputados, a oposição apresentará um pedido de impeachment a Eduardo Cunha pedindo o julgamento de Dilma por crime de responsabilidade fiscal. Cunha fará cena rejeitando o pedido, possivelmente alegando que a presidente não pode ser questionada por atos alheios ao atual mandato. Os opositores, então, devem recorrer ao plenário. Se tiverem maioria, o pedido do impeachment é aceito e o processo se dará no Senado.

No final de julho, ao participar de um evento promovido pelo Grupo Lide, Cunha tentou minimizar as chances de impeachment e deixou claro que embora exista uma supervalorização de seu posto na presidência da Câmara, não cabe apenas a ele o processo de deposição de Dilma. Uma vez no Senado, o Supremo Tribunal Federal acompanhará o julgamento e a oposição tem de ter maioria de dois terços para derrubar a petista.

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