Segundo o deputado, o ex-presidente foi responsável por uma alteração na Lei de Licitações, que facilitou a formação de cartel nos contratos da petrolífera. “Não tenho a menor dúvida que a mudança na regra de licitações, quando a Petrobras adotou o regulamento próprio de licitações, foi o que motivou e permitiu a formação do cartel”, afirmou.
Assinado em 1998, o Decreto 2.745 alterou o regulamento usado nas licitações na Petrobras, deixando de obedecer a Lei 8.666, que regulamenta as licitações públicas. Assim, a empresa passou a seguir um regulamento próprio, por carta convite.
“Isso foi a porta aberta para que se permitisse instalar uma possível lista de privilegiados nas obras e serviços da Petrobras”, concluiu.
Cunha disse ainda que “ninguém está imune a investigação”, que “todos podem e devem ser investigados”.
(Agência PT)
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