O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou, nesta segunda-feira (23), que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (DEM-RN), coordenador da campanha do candidato à presidência Aécio Neves (PSDB), recebeu propina de R$ 1 milhão. O valor teria sido cobrado para aprovação de uma lei que tornaria obrigatória a inspeção veicular no estado.
O esquema foi revelado em delação premiada do empresário George Olímpio, do Rio Grande do Norte, ao Ministério Público e veiculada no programa Fantástico, da TV Globo, na noite do último domingo (22).
Como senador, Agripino Maia tem foro privilegiado. Por isso, a abertura de investigações contra o político precisa ser autorizada pela Suprema Corte. A decisão está nas mãos da ministra Cármen Lúcia. A PGR pede que ele seja investigado por suposto crime de corrupção passiva.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu, também nesta segunda, a apuração no “rigor da lei” das denúncias contra Agripino Maia.
“Que os órgãos de fiscalização investiguem e a Justiça julgue. Se for considerado culpado, que seja condenado como qualquer cidadão; se for considerado inocente, que seja absolvido. O senador tem corriqueiramente se apressado em acusar, julgar e condenar desafetos”, disse.
Entenda o caso – De acordo com George Olímpio, políticos do estado norte-rio-grandense receberam propina entre 2008 e 2011 para aprovar leis de seu interesse. À época, ele conta que criou o instituto Inspar, dedicado a prestar serviços de cartório ao Departamento de Trânsito do estado (Detran-RN). Esse instituto, segundo o delator, cobrava uma taxa de cada contrato de carro financiado na região, na qual era embutida o valor da propina.
Segundo Olímpio, o pedido de mais de R$ 1 milhão em propina foi feito por Agripino Maia 2010. Na ocasião, o senador democrata disse ao empresário que tinha informações de que ele havia dado R$ 5 milhões para a campanha do então governador do estado, Iberê Ferreira, e exigiu o mesmo valor.
Ainda de acordo com George Olímpio, no entanto, o pagamento feito para o então governador do estado custou R$ 1 milhão. Assim, Agripino aceitou receber o mesmo valor, que seria pago em três parcelas, de R$ 200 mil, R$ 100 mil e R$ 700 mil.
“Ele disse: Pronto. E ai vai faltar R$ 700 mil para você dar a mesma coisa que deu para a campanha de Iberê”, conta o empresário.
“Para mim, aquilo foi um aviso bastante claro de que ou você participa ou você perde a inspeção. Uma forma muito sutil, mas uma forma de chantagem. R$ 1,150 milhão foram dados em troca de manter a inspeção”, explicou.
(Agência PT)
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