Em 10 anos, Nordeste reduz trabalho infantil em 57,3%

A região Nordeste conseguiu reduzir de forma expressiva o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Entre 2004 e 2013, houve uma queda de 57,3% nos casos registrados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram publicados no último dia 13 de novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

De acordo com o MDS, a faixa etária de cinco a 15 anos, período considerado como infância, foi beneficiada por uma maior fiscalização das atividades tradicionalmente ligadas ao trabalho de crianças na região. A maior inserção desse grupo nas escolas e o atendimento facilitado a serviços de assistência social também explicam essa mudança de cenário.

Para os adolescentes pertencentes ao grupo de 14 a 17 anos, programas de acesso ao ensino técnico e sistemas de educação integral são apontados como fatores determinantes para a redução da exploração da mão-de-obra infantil.

Atualmente, segundo o Pnad, o Nordeste possui mais de um milhão de crianças e adolescentes em regime de trabalho ilegal. Desses, 467 mil estão em regiões agrícolas, 185 mil deles em atividades ligadas ao comércio, 213 mil desempenham serviços domésticos e 573 mil estão empregados em outras atividades.

O estado nordestino que mais reduziu o trabalho infantil foi a Paraíba. O estado diminuiu em 76% o número de crianças e adolescentes inseridos precocemente no mercado de trabalho. Logo depois vem Alagoas, com 64,9%, e Ceará, com 64,4%. A maior concentração de mão-de-obra infantil ainda está no estado da Bahia, com 195 mil crianças e adolescentes submetidas a trabalhos ilegais.

No último ano, o Brasil atingiu a menor taxa de trabalho infantil da história. Com a redução recorde registrada de 2012 a 2013, de mais de 15% no número de crianças de cinco a 13 anos em situação de trabalho infantil, o País tem atualmente mais de 96,4% das crianças frequentando a escola.

O Brasil tem até o ano de 2020 para cumprir a meta estabelecida junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e mais 25 países da América Latina e Caribe, para erradicar o trabalho infantil em todo o território nacional. Para isso, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) foi reformulado em 2013 e passou a envolver diversos órgãos federais, estaduais e municipais em ações articuladas no combate ao trabalho precoce.

As frentes de atuação vão desde o acesso a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, oferta de serviços de assistência social e acompanhamento familiar, até o encaminhamento a serviços de saúde, educação, cultura, esporte e lazer. São promovidas ainda medidas protetivas e de monitoramento, juntamente com o Ministério Público e conselhos tutelares.

(Agência PT)