Com orçamento insuficiente, as Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e
as Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) não conseguem manter
professores e funcionários e nem expandir cursos com a qualidade
necessária, segundo avaliação da presidenta do Sindicato dos
Trabalhadores do Centro Paula Souza, Silvia Helena de Lima. A autarquia é
responsável pela gestão das unidades de ensino profissionalizante.
Os problemas de infraestrutura e a falta de um plano de carreira que
garanta aumentos reais de salários e benefícios trabalhistas – como
plano de saúde e licença maternidade de 180 dias – fizeram com que
professores, funcionários e alunos iniciassem uma greve há nove dias,
que já é a maior da história do Centro Paula Souza. Ao todo, 115 das 322
instituições de ensino espalhadas pelo estado estão com as atividades
paralisadas.
Seguindo a agenda da greve, pelo menos 600 manifestantes realizaram
na tarde de hoje (25) uma passeata na Avenida Paulista exigindo o
encaminhamento para Assembleia Legislativa do plano de carreira, em
tramitação desde 2011, e mais investimentos na rede. O ato reuniu
professores, funcionários e estudantes de instituições de pelo menos 15
cidades paulistas, entre elas São Vicente, Praia Grande, Santos, São
Bernardo do Campo, Santo André, Jaú, Ourinhos, Sorocaba, Piracicaba,
Botucatu e São Paulo.
Segundo levantamento feito pela RBA, a rede de Etecs
e Fatecs aumentou em 14 unidades nos últimos quatro anos, período
correspondente à gestão do governador Geraldo Alckmin, sendo 11 novas
Etecs e três novas Fatecs. Apesar disso, o montante para investimentos
na expansão da rede não seguiu o mesmo caminho: o valor orçado para
obras e compra de materiais nas Etecs diminuiu 16,9% entre 2011 e 2014.
Nas Fatecs, a queda foi de 5,9%, segundo dados do Sistemas de
Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).
Neste período, o montante total orçado para o Centro Paula Souza
aumentou 47,5%, passando de R$ 1.250.534.184 para R$ 1.843.598.055. O
total que de fato foi aplicado nas Etecs e Fatecs superou o que tinha
sido inicialmente previsto em 6,6%. A maior variação foi nas despesas
orçadas para pagamento de pessoal, que nos últimos quatro anos aumentou
67,3%.
“O orçamento aumentou e tinha que aumentar, porque saímos de 99
unidades e fomos para mais de 300. Porém, a verba não aumenta na
proporção necessária para manutenção, compra de equipamento e
principalmente para pagamento de pessoal. A folha cresce muito, não
porque houve valorização dos salários, mas sim porque houve contratação
de mais gente, porque a rede cresceu”, avalia Silvia.
Apesar do aumento, o orçamento de todo o Centro Paula Souza previsto
para 2014 é quase três vezes menor que o destinado para a Universidade
de São Paulo (USP), e quase metade do da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Júlio de Mesquita (Unesp).
“Os cursos que estão sendo abertos são na área de gestão, que não
requerem equipamento. Os cursos na área industrial, por exemplo,
raramente são abertos porque demandam atualização constante de
equipamentos.”
O professor do curso de Biocombustíveis da Fatec Piracicaba, Alexei
Barban, confirma os problemas na instituição. “Faltam equipamentos
específicos para as aulas e contamos com apenas um funcionário
administrativo. Os salários são muito defasados”, disse, durante o ato.
“Não temos um plano de carreira que seja atrativo para os professores e
assim não conseguimos atrair os melhores profissionais. Além disso,
temos um problema de defasagem dos equipamentos”, criticou o professor
Arlindo Teodoro, que leciona Mecânica na Etec Rubens de Faria e Souza,
em Sorocaba.
“Nós somos uma escola tecnológica que não tem internet livre e nem
bandejão”, criticou Nicholas Campo, estudante de Análise de
Desenvolvimento de Sistemas da Fatec da Zona Sul, na capital paulista,
durante o ato. “Estamos aqui apoiando os professores, porque se eles têm
salários baixos na nossa unidade, considerada uma das melhores escolas
públicas do país, que dirá nas demais”, afirmou o aluno do ensino médio
da Escola Técnica Estadual de São Paulo (Etesp), Guilherme Cortês.
Para Silvia, presidenta do sindicato, o principal desafio é manter o
quadro de docentes e funcionários com a baixa remuneração. “O governo
fez uma expansão muito grande, mas não atualizou os salários. Como o
mercado está aquecido e como os nossos profissionais da área técnica na
maioria das vezes estão também no mercado não conseguimos segurá-los.
Não tem comparação o salário de um professor com o de um engenheiro ou
de um arquiteto, por exemplo”, diz. Um professor do ensino técnico em
estágio inicial nas Etecs ganha R$ 14,85 por aula.
“Tudo isso faz cair a qualidade”, continua. “O centro Paula Souza já
foi considerado a maior e melhor instituição de formação profissional e
tecnológica da América Latina, mas não podemos dizer que mantemos isso. A
gente certamente perde para o Senai e para a rede federal. Ela se
expandiu muito no estado de São Paulo e tem condições de trabalho e
salários melhores. Então estamos perdendo inclusive estudantes para a
rede federal.”
Na sexta-feira (21), profissionais e alunos das Etecs e Fatecs da
capital paulista realizaram um ato em frente à sede do Centro Paula
Souza. Uma comissão foi recebida pela superintendência da entidade, mas
não conseguiu ter acesso ao plano de carreira, porém receberam
informações preliminares que haveria retrocessos no documento, elaborado
por uma consultoria privada.
O Centro Paula Souza informou, por meio da assessoria de imprensa,
que o plano está em “fase final” e deverá ser encaminhado para a
Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira (28). “Na semana passada, a
Superintendência do Centro Paula Souza reuniu-se com grupos de
diretores de Etecs e Fatecs para prestar esclarecimentos sobre o plano,
reforçando a transparência que vem mantendo ao longo de todo o
processo”, diz a nota. A instituição não se pronunciou sobre a defasagem
salarial e sobre a falta de investimento na estrutura das unidades.
“O plano de carreira que será enviado para a Assembleia Legislativa
certamente não será aquele que os professores e funcionários esperam.
Vamos exigir que ele tramite com urgência e vamos definir com o
sindicato quais as emendas necessárias ao projeto”, diz o deputado
estadual Carlos Gianazzi (PSol), que participou do ato. “O orçamento
para o Centro Paula Souza é baixo. Todo começo de ano brigamos por mais
recursos para garantir qualidade na instituição.”
(Rede Brasil Atual)
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