Câmara se prepara para Comissão de Direitos Humanos 'pós-Feliciano'

O ano de 2013 foi iniciado, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com manifestações de protesto contra o pastor Marco Feliciano, que assumiu a presidência indicado pelo seu partido, PSC, mediante acordo feito entre as legendas. Comemorações de parlamentares conservadores, declarações decepcionadas de deputados e entidades comprometidas com a causa e, até mesmo, trocas de socos e pontapés, marcaram várias das votações. Com o encerramento das atividades da Câmara, chega ao fim, também, a gestão de Feliciano. E já foram iniciadas as articulações, pelos partidos da base aliada, para que voltem a ter o controle da comissão a partir de 2014.

Segundo informações de bastidores, o PT teria feito reunião interna para tratar o assunto e os parlamentares estão cientes da necessidade de que alguém com afinidade à causa assuma a comissão em 2014, nos acordos a serem formalizados entre os partidos. As apostas são de indicações, para a presidência, de quatro nomes considerados atuantes na área: Nilmário Miranda (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (SDD-MA) e Manuela D’Ávila (PC do B-RS).

“Infelizmente a gente não tem o que comemorar. Se por um lado a saída dele (Feliciano) significa que a comissão pode voltar a ter relevância para as discussões dos direitos das minorias, por outro significa que nós tivemos um ano praticamente nulo, sem conseguir avançar em questões importantes para o Brasil. Só não podemos dizer que foi um ano totalmente nulo porque a Frente Parlamentar que os deputados que renunciaram aos cargos formaram conseguiu manter algumas dessas discussões”, afirmou o deputado Jean Willys (Psol-RJ).

Sem poder trabalhar por dentro da CDH, deputados historicamente ligados aos direitos humanos formaram uma frente parlamentar que tentou manter aceso o debate. Inicialmente, Nilmário, fundador da comissão e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos (2003-06), avaliou que o correto era permanecer no colegiado para tentar evitar estragos maiores, mas depois admitiu que não havia condições de lutar contra os atropelos de Feliciano.

“A estratégia agora é impedir que a Comissão de Direitos Humanos continue nas mãos de pessoas que não estejam comprometidas com a causa”, afirma Nilmário. Ele diz que, apesar de tudo, consegue ver como fatos positivos o engajamento de vários parlamentares em reação à conduta do pastor Marco Feliciano – que defende ideias como a chamada cura gay e já publicou mensagens de caráter homofóbico em redes sociais.

Ele destacou, ainda, em meio a esse processo tumultuado, o crescimento da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos e, o que considera mais relevante: a atitude demonstrada, por parte dos políticos e dos parlamentares de um modo geral, no sentido de destacar a importância da área e dos trabalhos da comissão.

(Rede Brasil Atual)