O significado social da MP Nº609/13

Com a desoneração (isenção de impostos), produtos como arroz, feijão, carne, leite integral, café, açúcar, pão, óleo, frutas e legumes ficarão mais baratos, reduzindo a inflação para quem mais sofre com ela: as classes menos favorecidas.

A MP 609 – que teve como base projeto de lei de minha autoria, junto com os colegas de bancada do PT Jilmar Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Claudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio e Ricardo Berzoini – ajuda a corrigir uma injustiça histórica: quem recebe até dois salários mínimos gasta com alimentação 30% de sua renda; quem ganha mais de 25 salários mínimos gasta apenas13%.

Mas o ganho para o trabalhador é ainda maior, já que a MP 609 também desonera itens de higiene como sabonete, pasta de dente e papel higiênico.

Assim, o poder de compra de quem ganha até dois salários mínimos aumentará 8%. Com folga maior no orçamento, essas famílias poderão consumir outros produtos, aquecendo o comércio e a indústria e criando 880 mil empregos, segundo estimativas.

Ou seja, melhorar a vida dos mais necessitados ajuda o Brasil a crescer, como demonstram várias ações dos governos Lula e Dilma. Por exemplo:

. A redução da tarifa de energia elétrica, que alivia o orçamento doméstico e diminui os custos de produção da indústria;

. O Bolsa Família, que combate a fome e fortalece o pequeno comércio;

. O aumento real do salário mínimo, que melhora o poder de consumo do trabalhador, injetando mais recursos na economia (estimativa de R$ 32,7 bilhões em 2013);

. O Luz para Todos, que tirou 15 milhões de brasileiros da escuridão e aumentou as vendas de postes, fios, televisores, geladeiras etc;

. O Minha Casa, Minha Vida, que constrói moradia popular e aquece a construção civil.

Com a desoneração da cesta básica, o Governo Federal reafirma: o que é bom para quem mais precisa é bom para todos.

(Paulo Teixeira- deputado federal e secretário-geral do Diretório Nacional do PT)