Augustin confirma recursos do Fundo Soberano para cumprir supéravit

 O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, confirmou nesta sexta-feira que os recursos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) serão destinados a fechar a conta do superávit primário de 2012. A afirmação foi feita durante sua chegada ao Ministério da Fazenda.
No último dia de 2012, o governo realizou um saque de R$ 12,4 bilhões do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). Esse fundo recebeu os aportes do FSB, seu único cotista. Tal operação consumiu 81% dos recursos do FFIE, que agora tem em caixa cerca de R$ 2,8 bilhões em ações do Banco do Brasil e títulos do governo.
Ontem, fontes do governo já tinham afirmado ao Valor PRO (serviço de tempo real do Valor) que a operação com o Fundo Soberano buscava o cumprimento da meta de superávit em 2012. Augustin, no entanto, é a primeira autoridade a confirmar tal destinação.
No começo de novembro, o governo anunciou que não entregaria a meta cheia de superávit primário de R$ 139,8 bilhões. Conforme prevê a lei, o governo lançou mão do abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 25,6 bilhões. Assim, a meta de superávit do governo central caiu de cerca de R$ 97 bilhões para R$ 71,4 bilhões.
No entanto, Estados e municípios também não devem entregar sua meta de R$ 42,8 bilhões para 2012. Neste caso, quem terá de fazer o esforço extra para cumprir o que diz a LDO é o próprio governo federal.
Além dessa operação envolvendo recursos do fundo soberano, o governo também anunciou, nos últimos dias de 2012, o recebimento de R$ 2,3 bilhões em dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 4,7 bilhões da Caixa Econômica Federal (CEF) na forma de adiantamento de lucro.
A operação com o FFIE realizada no fim de dezembro vira receita do governo, pois esse é um fundo privado separado da contabilidade pública. Quando o Tesouro fez aportes no fundo em 2008 foi contabilizada uma despesa pública. Agora, no entanto, com os recursos voltando ao caixa do governo eles serão contabilizados como receita.
Dos R$ 12,4 bilhões retirados do FFIE, R$ 8,84 bilhões decorrem de operação feita com o BNDES, que comprou ações da Petrobras que estavam com o fundo e pagou em títulos públicos. Na sequência esses títulos foram resgatados, transformando essa quantia em dinheiro. Os R$ 3,56 bilhões que faltam para fechar essa conta foram obtidos por operações em mercado realizadas pelo Banco do Brasil, que é o gestor do FFIE.

(Valor Econômico)