REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO
O VETO PARCIAL IMPOSTO PELO GOVERNO RESTABELECEU A BOA ORDEM
JURÍDICA, AFASTOU UMA CHUVA DE AÇÕES NO STF, GARANTIU AOS ESTADOS
PRODUTORES A CONTINUIDADE DO RECEBIMENTO DE FONTE DE RECEITA JÁ
INCORPORADA AO SEU ORÇAMENTO E RESPEITOU O CONGRESSO NACIONAL, NAQUILO
QUE ELE DECIDIU QUANTO DIVISÃO DOS ROYALTIES FUTUROS, MANTENDO INCLUSIVE
OS PERCENTUAIS DE QUE ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO PRODUTORES RECEBERÃO
MAIS DO QUE OS QUE PRODUZEM PETRÓLEO.
A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DECIDIU DE FORMA SEGURA, JUSTA E
EQUILIBRADA. NÃO É SÓ O RIO QUE TEM O QUE COMEMORAR, É TODO O BRASIL.
FOI UMA DECISÃO PARA ENTRAR DE FORMA POSITIVA NA NOSSA HISTÓRIA.
(007BONDeblog)
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