Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Punição por outro motivo

Pelo visto, a reprovação do governo petista deveria ocorrer mais por certas escolhas de membros do Poder Judiciário. Em pelo menos um caso, o de Joaquim Barbosa, vimos que a escolha do presidente Lula não foi das mais felizes.
Fora a simbologia de termos o país promovendo a ruptura com o seu passado patrimonialista, escravocrata e segregacionista, ao eleger um retirante nordestino presidente da República e um negro para ministro da mais alta Corte do Poder Judiciário, Barbosa embananou-se todo como relator da AP Nº470 e acabou expondo todo o seu despreparo.
Além de ter produzido um relatório à margem dos autos do processo, o que o levou a adotar, exclusivamente para esse caso, diga-se, uma insólita interpretação da teoria do domínio do fato; além de desprezar auditorias, inspeções, provas e baseando-se quase que exclusivamente no depoimento de um corréu, na hora de votar a aplicação da pena consagrou o desastre da sua atuação, que certamente passará à história como um momento negativo, com interpretações atabalhoadas, agressividade contra colegas desproporcional à força dos argumentos que defendia, além da já usual truculência. Conforme anotou o 007Bondblog;

"A PRESSA - PRESSA - PRESSA de Barbosa, acabou lhe valendo e a alguns dos demais Ministros, um CONSTRANGIMENTO CAVALAR. Bateram cabeça do princípio ao fim, e Barbosa queria punir com multa um crime (Formação de Quadrilha) para o qual esse tipo de punição não existe no CPP, além de querer aplicar uma LEGISLAÇÃO não vigente à época do crime, estabelecendo pena maior do que a LEI PERMITE.

Depois de devidamente enquadrado pelo Ministro Revisor, que lembrou aos digníssimos pares de STF que as PENAS APLICADAS AOS RÉUS (QUAISQUER RÉUS) devem ser SUFICIENTES, e não um exercício de DEMOLIÇÃO, e diante de um RELATOR que não sabia onde estavam seus papéis e nem lembrava mais como havia votado, a sessão foi suspensa.

Lamentavelmente o STF está dando motivos para que os advogados de defesa entrem com uma série de EMBARGOS e, a essa altura, diante de tantos absurdos e exceções, inclusive com votos que descambam para a área de VISÕES POLÍTICO PARTIDÁRIAS, propiciando que apelações à CORTE INTERNACIONAL DE DIREITO sejam encaminhadas.

NA "PRESSA", O STF JOGOU FORA A OPORTUNIDADE DE, SERENAMENTE, MUDAR O PATAMAR COM QUE SÃO VISTOS E PUNIDOS OS ATOS DE CORRUPÇÃO NO CAMPO POLÍTICO E ELEITORAL. POR CEDER A PRESSÃO DA MÍDIA, O BRASIL ESTÁ SENDO COBERTO DE SUPREMA VERGONHA."
Como diria aquele narrador esportivo, "Que desagradável!"

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