O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) requereu o arquivamento
de procedimento investigatório criminal envolvendo o ex-presidente Lula e
o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A
investigação foi iniciada em maio deste ano, a partir do recebimento de
notícia-crime apresentada pelos parlamentares Alvaro Fernandes Dias,
José Agripino Maia, Rubens Bueno, Randolph Frederich Rodrigues Alves,
Antonio Carlos Mendes Thame e Jarbas de Andrade Vasconcelos. No
documento, os autores acusam Lula de praticar os seguintes crimes em
conversa mantida com o ministro Gilmar: coação no curso do processo,
tráfico de influência e corrupção ativa.
Os autores fundamentaram a denúncia em uma reportagem publicada em
revista de circulação nacional, a qual relatava suposta pressão exercida
por Lula sobre o ministro Gilmar Mendes, para adiar do julgamento da
ação penal nº 470 (caso do "mensalão"). Segundo a matéria jornalística,
Lula teria oferecido ao ministro "blindagem" na "CPI do Cachoeira",
dando a entender que tal favor seria prestado em troca do adiamento do
julgamento.
Em nota à imprensa, publicada em maio, por meio do Instituto Lula, o
ex-presidente demonstrou estar indignado e alegou que a versão da
revista sobre o teor da conversa mantida com o ministro Gilmar é
inverídica. A investigação do Ministério Público sobre o caso não
apontou conduta criminosa por parte de Lula.
Sem resposta – Durante o procedimento
investigatório, foram feitos dois pedidos de informação acerca das
acusações ao ministro Gilmar Mendes, via ofício. Ambos os documentos
estão sem resposta até a presente data, o que levou o MPF/DF a analisar
as entrevistas concedidas por Gilmar Mendes à imprensa sobre os fatos
narrados na reportagem, para averiguar se houve a prática dos crimes
apontados.
Nas declarações dadas pelo ministro, o Ministério Público não
detectou um pedido específico de Lula no sentido de ver adiado o
julgamento do "mensalão". Após a repercussão da reportagem divulgada
pela revista, o próprio Gilmar Mendes afirmou, em entrevista, que não
houve um pedido específico do presidente em relação ao "mensalão". Ainda
segundo o ministro: "Lula manifestou um desejo e eu disse da
dificuldade que o tribunal teria, ele não pediu a mim diretamente".
Testemunha – Ouvido pelo MPF/DF, o advogado e
ex-ministro do STF Nelson Jobim relatou ter testemunhado toda a conversa
entre Lula e Gilmar Mendes, assegurando que "em nenhum momento o
ex-presidente solicitou ou sugeriu ao ministro Gilmar que atuasse no
sentido de obter o adiamento do julgamento do mensalão", que "em nenhum
momento o ex-presidente mencionou ter controle sobre a CPI do Cachoeira
ou ter qualquer influência sobre seus trabalhos" e que "o ex-presidente
apenas ouviu a conversa sobre o início do julgamento do mensalão, não
tendo dela participado".
(Brasil/247)
2 comentários:
Lula vai para o céu e o diabo também
Se o diabo vai pro céu, isso é de menor importância, assim como a idiotice homiziada no anonimato.
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