Ele é a justificativa para o dito “ tamanho não é documento”. Com pouco mais de metro e meio de altura, Marquinho Santos, mais conhecido como Marquinho do PT, se agiganta quando está no plenário da Câmara Municipal de Belém. Mais de uma vez já partiu para peitar colegas oportunistas que defendiam projetos enviados pelo Executivo, sabendo que a matéria afrontava a inteligência e a dignidade dos edis e representava prejuízos ao município. Um desses casos foi a tentativa de o prefeito Duciomar Costa (PTB) terceirizar o serviço de abastecimento de água da capital paraense.
Marquinho parece um Davi enfrentando Golias e é obrigado a matar um leão todos os dias, para não deixar que aprovem projetos que contrariam o interesse público. Faz jus ao seu mandato é a sua obrigação. Agora mesmo o vereador saiu numa árdua luta em defesa da manutenção do nome Apinagés, numa travessa que corta o luxuoso bairro de Batista Campo e o pobre bairro dos Jurunas. A participação de Marquinho foi decisiva para que a via voltasse a ter a mesma denominação de sempre. Ele conseguiu mais de cinco mil assinaturas de moradores contra a mudança; naquela zona da cidade, as ruas foram batizadas com nomes das tribos que existiam na área em que Belém foi fundada. Mas o vereador Gervásio Morgado (PSD), para agradar o dono de uma rede de supermercados, conseguiu aprovar a mudança do nome de Apinagés para Jerônimo Rodrigues, pai do proprietário da rede de supermecados, Oscar Rodrigues.
Agora, o vereador Marquinho está na vanguarda da resistência às mudanças propostas pelo mesmo Morgado ao Plano Diretor da capital paraense. Mas. Como sempre, não está totalmente só. Nesta segunda-feira 27, um grupo de profissionais ligados à área da engenharia civil, pertencentes ao Fórum Belém, ao Laboratório de Democracia Urbana e ao Cidade Velha Viva, entregaram abaixo-assinado ao presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro, alertando sobre as irregularidades que ocorrerão caso seja aprovado o projeto sobre o aumento do gabarito, de 1.3 para 3.0, no Entroncamento, na saída de Belém. Isso permitirá a construção de prédios de até 40 andares, ou 30 mil metros quadrados de área construída.
De acordo com o geólogo José Francisco Ramos, se começarem a construir prédios muito altos na cidade, a sua estrutura ficará totalmente comprometida, colocando em risco a vida dos moradores. “Essa é a atitude mais irracional que existe, é por isso que Belém não sai do subdesenvolvimento. Temos que avançar no projeto Ação Metrópole, que é mais amplo e abrange toda região metropolitana”, disse.
Ramos informou que será realizada uma mesa redonda com duração de quatro horas para discutir sobre esse tema. A reunião ainda não tem data definida, mas pode ocorrer entre os dias 14, 15 e 16 de março, na Assembleia Legislativa do Pará. O debate será realizado por técnicos da UFPA, da prefeitura de Belém e por arquitetos.
Porém, a guerra continua contra a cruzada dos que tentam por todos os meios tornar Belém uma cidade insuportável para se viver e sem proteção de qualquer legislação.
Na sessão desta segunda-feira 27, mais uma vez, na Câmara de Belém, a tentativa de inverter a pauta dos trabalhos foi frustrada e o projeto de Morgado não foi à votação por não ter ao menos parecer de qualquer comissão técnica do Poder. E, muito pior: não cumpriu uma das exigências imprescindíveis para esse tipo de proposição – a realização de audiências públicas para que a população possa se manifestar sobre a questão. Então, por proposta de Marquinho à presidência da Casa os projetos que se encontram nessa situação, sem parecer técnico, serão devolvidos às comissões, para que tal providência seja tomada.
Os que receberem pareceres contrários devem ser arquivados, enquanto os que receberem parecer favorável deverão voltar ao exame do plenário, esperando-se que esse projeto polêmico seja definitivamente arquivado por tratar-se de criminosa agressão ao Plano Diretor vigente.
Terras de Marinha
Na sexta-feira 24, o vereador Marquinho reuniu-se com o Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Lélio Costa, para buscar soluções para o processo de titularização das áreas caracterizadas como Terras de Marinha, que são de propriedade da União.Essas áreas ficam a partir de 33 metros do ponto máximo da preamar média, adjacente ao mar, rios e lagoas, no continente ou em ilhas.
Segundo o superintendente, o Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício ainda está impondo dificuldades no processo de emissão de títulos, o que impossibilita o proprietário a realizar empréstimos em instituições financeiras para executar reformas nas residências, além de outras privações. Ainda de acordo com Lélio Costa, será formado um grupo de trabalho entre a SPU, a Prefeitura de Belém e o Cartório de Registro de Imóveis. A intenção é buscar uma solução pacífica para o impasse o mais breve possível.
Marquinho lamentou a forma como a prefeitura de Belém vem expulsando os moradores dos bairros do Jurunas, Guamá e Condor, em função da obra da macrodrenagem da Estrada Nova. “Os valores que a prefeitura está oferecendo para retirar os moradores de suas casas estão muito abaixo do valor de mercado. Ninguém consegue comprar uma casa por apenas R$ 2.000 mil . As pessoas estão ficando traumatizadas, pois não sabem pra onde vão se mudar”, afirmou o vereador.
Lélio Costa disse que os títulos emitidos pela SPU tem a força de uma escritura pública, o que resguarda o morador. “A SPU é um grande cartório do Governo Federal”, disse.
Ficou agendada para o próximo dia 7, às 16h, no auditório da Superintendência do Patrimônio da União, uma ampla reunião com lideranças que residem nas Terras de Marinha, para, posteriormente, ser realizada uma grande audiência pública."
(Texto pinçado da Jornal Gram-Pará, site de notícias de responsabilidade do experiente e competente jornalista, Antônio José Soares, com mais conteúdo que qualquer dos jornalões impressos que circulam diariamente em nossa capital)
Um comentário:
Um dos poucos, senão o único representante da população que "está aonde o povo está", Parabéns e vida longa ao vereador Marquinho!
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