A julgar pelo que se lê no blog do Zé Carlos, o nível retórico da advocacia local cada vez desce mais no debate entre ophíricos/angelicais contra jarbistas vasconcelianos. Curioso é que ninguém tem identidade. Para chamar os outros de feios, sujos, malvados e muito mais usa-se de palavreado chulo, sem que ninguém assuma o que falou.
No capítulo de hoje, após representação feita por dois advogados contra Ophyr Jr., que há anos recebe salários integrais da Procuradoria Geral do Estado, mesmo afastado faz 20 anos, poucos argumentos factuais em defesa do acusado e muita desqualificação dos acusadores. É feita até uma tentativa desesperada de calar os acusadores recorrendo ao argumento de que Ibrahim Rocha, titular da PGE durante o governo Ana Júlia, também prorrogou a licença de Ophyr Jr.
E daí? Isto não absolve ou condena mais alguém, quando muito, pode levar à constatação de que prevaleceu o corporativismo, ou, sabe-se lá, até uma interpretação generosa do Estatuto do Servidor Público, ampliando à OAB a licença para o exercício da atividade sindical.
Apenas duas coisas contam nesse episódio: é legal o presidente nacional da OAB receber esses salários ou honorários advocatícios por defender orgãos públicos ou clientes desses? Se não for, que explicações terá para dar o paladino nacional da moralidade sobre o que recebe indevidamente?
O resto é embate entre arquibaldos e geraldinos com a perspectiva de levar a OAB até o fundo do poço. Mas, como dizia aquele senador piauiense mestre em patifarias, lá, no fundo do poço, existe uma mola capaz de impulsionar a entidade à salvação. É o que toda a sociedade espera levando em conta o papel histórico da entidade na defesa de nossas liberdades democráticas e do estado de direito, quando tinha em sua presidência "Ophyres" realmente probos e respeitáveis.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
Um comentário:
Sua observação acerca do caso é bastante pertinente. O fato de ter sido aprovada a licença por um Procurador Geral ou pelo Conselho da PGE, não quer dizer absolutamete nada. É um ato adminstrativo que pode ter a sua legalidade questionada sim.
Demais disso, não está sendo feita qualquer acusação ou denúncia contra qualquer procurador que seja.
O problema é que a lei deve servir para todos, inclusive para o Presidente da OAB.
Quero lembrar que o dispostivio que trata da concessão da licença em questão, que consta no artigo 95da Lei 5.810/94, surgiu para proteger os sindicatos e seus dirigentes, ratificando preceitos de liberdade sindical conferido pela Constituição Federal de 1988. Isso porque nos anos de chumbo ser sindicalista era muito difícil. A OAB não é um Sindicato, nem federação e nem confederação, portanto, seus dirigentes não podem ser licenciados nos moldes em que o pte nacional foi. Isso é uma ilegalidade gritante.
Por fim, há uma enorme contradição em tudo isso, quando ele se licencia do Estado para ter tempo para a OAB, mas advoga para clientes privados e públicos. Veja o caso da COSANPA em que ele novamente ganhou (?) a licitação. Mas assim também é muito fácil. O seu pai Ophir Pai é consultor Geral do Estado e o seu sócio, Thales Pereira é uma espécie de Consultor Adjunto. Vejam, ainda, que a irmã de OPhir foi guindada a Desembargadora do Trabalho em plena gestão do Ophirzinho. Haja ética, haja transparência, hajabá!
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