Romerson Rodrigues disse...
Fale Jorge,
Se o governador Jatene e seu vice Helenilson precisassem de nota ao Projeto de Lei Ordinária nº 215/2001, encaminhado a ALEPA, para passar de ano na Universidade ou para continuarem a frente do Governo do Estado do Pará, eles estavam lascados.
Pegarm o PLO nº2.445/2011 de MINAS GERAIS e simplesmente fizeram CTRL C e CTRL V,isto é,copiaram e colaram na maior cara de pau.Depois vão para impRen$a botar a maior banca como se tivessem descoberto o Muiraquitã que está sumido até hoje. Jorge não discuto o mérito do projeto, acho que principalmente a Vale e seu conglomerado de empresas que estão sugando o Pará ha décadas,deveriam pagar muito mais,o que me deixou perplexo foi que até a Mensagem nº 053/2011-GG do governador Jatene e seu vice, é igualzinha a Mensagem nº 112/2011 de Minas Gerais:"Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência minuta de anteprojeto de lei para instituir a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM. A instituição da TFRM tem por finalidade custear o exercício do poder de polícia exercido pelos diversos órgãos e instituições do Estado relativamente ao controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários no território mineiro. Referida instituição atende ao princípio de justiça, uma vez que as atividades de poder de polícia, sempre que possível, devem ser custeadas pelos setores sobre os quais incide a atividade estatal".
Jorge até a previsão de arrecadação pela cobrança da TFRM anual é igual, R$800 milhões.O que tem de diferente é a cobrança da TFRM por tonelada de minério extraído,que no Pará vai ser de R$ 6 reais (três UPF-PA) e em Minas R$ 2,18 reais (uma UPF-MG); as variações na aplicação dos Autos de Infração e multas que serão aplicados; e agora o bicho pega e eles foram espertos,não existe nenhuma indicação no PLO aonde serão aplicados os R$800 milhões. Em Minas pelo menos eles dão uma destinação generalista, aqui nem isso.
Hoje teve uma discussão na ALEPA /Comissão de Justiça e Finanças sobre este projeto, que está aberto para receber emendas a partir da próxima segunda feira (dia 04/12).Precisamos ficar atentos para não deixarmos ser aprovado uma cesta de Papai Noel que com certeza não será destinada para a sociedade em geral e nem para os mais necessitados.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
3 comentários:
Ilharga,
Quando da votação do emprestimo de 360 milhões, no Governo Ana Julia, PMDB e PSDB, e outras pragas, se uniram, para dizer que tinha que dar dinheiro para Municipio e até para parlamentares. Muito bem, agora que Lorota, dize que vai arrecadar com essa taxa, cerca de 800 milhões, ninguém, percebe esses mesmo Partidos, falar emrepartir porra nehuma. nada como um dia atrás do outro.
João Costa
Houve uma vez, na Câmara Municipal de Belém, uma vereadora explosiva que apresentou um projeto que trazia, após o "Sala das sessões.." Porto Alegre, tanto de tanto de não sei quanto. Parece que Lorota e Helenilson, pelo menos isso, legislaram para seus territórios.
Até as pedras do Ver-o-Peso sabem que essa é mais uma lorota do governo Jatene, pois sabemos que os estados não podem legislar sobre o tema. Outros estados já tentaram, como Minas gerais e Bahia e suas leis foram julgadas inconstitucionais. O Jatene sabe disso, mas é preciso criar a imagem de que está fazendo alguma coisa para defender o estado.
Quanto às questõezinha levantadas pela Adelina, compactuo da mesma revolta com o contigenciamento do governo fedral, mas eu nunca vi o Jatene fazer qualquer defesa da ALPA, nem da Hidrovia do Tocantins, talvez por achar que são projetos do governo passado. Portanto Adelina, fala pro Jatene deixar de se embalar e lutar mais pelas coisas do nosso estado, ao invés de ficar copiando leis inconstitucionais de outros estados.
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