Tem razão o jornalista Jeso Carneiro ao desconfiar das reais intenções do governador Simão e seu projeto de taxação da atividade mineral, que pode significar um incremento de R$800 milhões anuais aos cofres do tesouro estadual.
Sem regras claras que definam o que deve ser obrigatoriamente destinado aos municípios mineradores, estes podem ser os grandes prejudicados pela "invenção" lorótica perdendo mais do que já perdem atualmente. Pior: caso aprovado o projeto, é possível que seja dado o pontapé inicial de uma interminável batalha jurídica que tenha para o Pará desfecho semelhante ao da Política de Incentivos Fiscais(?) que o Supremo Tribunal Federal detonou ao constatar que a dita cuja não se materializava a partir de fato gerador, mas no nefasto "é dando que se recebe" e regado a muita cerveja.
Depois, Lorota que não venha com a desculpa de que a oposição é contra o desenvolvimento do Pará ao impedir que seja gerada receita para impulsionar nosso desenvolvimento, coisa que, nesses casos, não passa de conversa pra camarão nadar de costas.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
3 comentários:
Agora Jorge isso é factoide, pois ja existe a lei que reje sobre isto, ou seja, a mineração, petroleo, bauxita e etc, nenhum Estado ou Municipio, tem poder para criar, taxas ou impostos, isso está na constituição federal isso é derrubado logo logo, é mais um factoide criado pelos tucanos.
Mas ele cita o artigo, 23 da CF, para dizer que há um vácuo na atuação do estado.
Não sei quem o assessora, só sei que ele quer meter a mão de gato na bufunfa gerada pela extração mineral, muito elém do que já lhe cabe e, para isso, serve-se do vale-tudo.
Vai ver que a grana é para comprar mais e mais apartamentos de luxo, par filhos e ex mulher. KKKKKKKK
João Costa
Postar um comentário