Uma década de assaltos

Operação Mãos Limpas: Mais de R$ 1 bilhão é desviado no Amapá nos últimos dez anos, segundo a PF

O esquema de assalto aos cofres públicos instalados nas instituições políticas do Amapá desviou pelo menos R$ 1 bilhão nos últimos dez anos e continua funcionando nos dias de hoje. Os números e as conclusões são do inquérito final da Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, desencadeada em setembro de 2010. As investigações, os documentos, vídeos, fotos e escutas foram analisados por policiais e peritos ao longo deste ano e mandados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As mais de duas toneladas de material apreendidas mostram irregularidades grosseiras, com indícios de crimes que revelam um ambiente de impunidade, onde políticos, autoridades e empresários não pareciam se importar em deixar rastros.

São desde saques milionários e mensais de verba pública tirados na boca do caixa a até superfaturamentos em todos os contratos analisados do governo estadual e da Prefeitura de Macapá.

Suspeitos do assassinato de um policial federal e de pedofilia também apareceram na investigação. Em maio deste ano, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva, três de prisão temporária e dez de busca e apreensão, em órgãos, em empresas e nas casas de servidores públicos. De acordo com o inquérito da PF, a inteligência do esquema consistiu principalmente em envolver integrantes de todas as instituições amapaenses, distribuindo cargos e dinheiro do Orçamento estadual.

A base dos recursos do Amapá - R$ 7 em cada R$ 10 - vem de repasses federais.

REDE DE ENVOLVIDOS

Foram encontrados documentos que apontam envolvimento de integrantes do Tribunal de Justiça do Amapá, da Procuradoria-Geral do Estado, do Ministério Público, passando pelos deputados da Assembleia Legislativa, funcionários de todos os escalões dos Executivos estadual e municipal, incluindo governador e prefeito, sem falar em uma ampla rede de jornalistas.

"Sempre houve no Amapá a chamada harmonia entre os Poderes.

Instituições encarregadas de se fiscalizar atuam em parceria e ninguém fiscaliza ninguém", diz o funcionário público Ednaldo Batista, organizador do Movimento Mãos Limpas.

No decorrer das investigações, foram apurados quatro focos principais de desvios. No Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão encarregado do controle e da fiscalização dos gastos do Legislativo e do Executivo, os desmandos levaram a desfalques de mais de R$ 300 milhões, segundo o inquérito da PF.

Entre janeiro de 2005 a junho de 2010, foram feitos sete mil saques em cheques que somaram R$ 190 milhões, distribuídos sem que houvesse a prestação de contas exigidas em lei.

O destino do dinheiro ainda é objeto de investigação dos federais.

Com o TCE se eximindo das suas tarefas, deputados da Assembleia e funcionários do governo estadual e da Prefeitura de Macapá puderam agir sem freios. O inquérito calcula que o total de desvios entre os deputados estaduais chegou a R$ 300 milhões. Parlamentares abusaram do uso de verbas indenizatórias, de gastos com passagens e diárias, justificadas por meio de prestação de contas irregulares.

LAVAGEM DE DINHEIRO

Mais de R$ 400 milhões foram desviados em contratos supostamente fraudulentos feitos pelo Estado e pela prefeitura. Segundo a PF, uma empresa de ônibus municipal, a Marco Zero, foi criada para lavar dinheiro dos desvios. Em um dos contratos irregulares investigados foram desviados perto de R$ 70 milhões em seis anos.

SAIBA +

As irregularidades afetaram compras de remédios, consertos de equipamentos hospitalares, verbas para programas sociais, reformas em escolas, aluguel de veículos e compra de combustível.

As consequências são vistas por todo o Estado, repleto de esqueletos de obras como o do Hospital Metropolitano, em Macapá, obra parada pela Justiça desde 2004.
(Os Amigos do Presidente Lula)