Depois de meses de trabalho de análise e negociações, o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) está em fase final de elaboração e deve ser apresentado na próxima semana na Câmara. O projeto de lei definirá 20 metas educacionais que o país deverá atingir até a próxima década. Ele estabelece que o país deverá aumentar o investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 8,29% nos próximos dez anos.
Esse era um dos pontos mais polêmicos do plano e alvo de boa parte das quase 3 mil emendas que o projeto recebeu. A proposta inicial do governo era de que esse nível fosse de 7%, mas houve grande pressão dos movimentos sociais para que se ampliasse o percentual para 10%. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) encontrou uma solução intermediária para a questão: determina o aumento dos investimentos para 7% do PIB até o quinto ano de vigência do PNE e para 8,29% no décimo ano de vigência do plano.
Durante a tramitação na comissão especial criada para avaliar o PNE, diversos estudos apresentados por entidades e pesquisadores indicavam que 7% seriam insuficientes para atingir todas as metas de melhoria do acesso e da qualidade da educação previstas no plano.
Além da meta que define o nível de investimento, outras também sofreram alteração em relação ao projeto enviado ao Congresso pelo Executivo. A de número 11 falava, no texto original, em duplicar as matrículas da educação profissional. O relatório deve trazer a proposta de triplicar o número de estudantes nessa etapa. Já a meta 12 determinava o aumento da taxa de matrícula no ensino superior para 33% na população de 18 a 24 anos. Na nova versão a meta é mantida, mas com uma ressalva: 40% das matrículas devem estar nas universidades públicas. Hoje o setor privado é o responsável pela maioria (75%) dos estudantes do ensino superior.
Boa parte das emendas apresentadas ao PNE foi formulada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que participou dos processos de negociação para elaboração da nova versão do projeto. Para o presidente da entidade, Daniel Cara, o relator foi muito aberto ao debate com a sociedade e ao mesmo tempo cumpriu seu papel de negociador dentro do governo. Caso se confirme o percentual de investimento de 8,3% do PIB, Cara avalia que é uma conquista e representa um viés de alta. “A vantagem é que se estabelece um novo piso de negociação. Não vamos aceitar nada menos do que os 8,3%”, diz. Ele ressalta, entretanto, que a entidade continuará lutando pelos 10% do PIB.
Depois da apresentação do relatório, os deputados da comissão terão novo prazo de apresentação das emendas. Só depois de aprovado o texto segue para o Senado que só deve iniciar a tramitação do novo PNE em 2012.
Um detalhe, apenas: o PNE foi concebido pelo Ministério da Educação, cujo titular, Fernando Haddad, tem sido bombardeado dia após dia pela imprensa nativa, muito provavelmente pelo fato de ele ter sido responsável pelos maiores avanços que o país vivenciou na área nas últimas décadas. Sob a sua gestão, a educação deixou de ser privilégio para apenas alguns e se tornou, como previsto na própria Constituição, um direito de todos os brasileiros - pobres, ricos, brancos e negros.
Para certas pessoas isso é inadmissível, um verdadeiro crime.
(Extraído do blog Crônicas do Motta- com informações da Agência Brasil)
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
Um comentário:
Louvável a atitude do governo federal em relação a educação dos brasileiros. Mas8,3% do PIB ainda é muito pouco. Se quisermos alcançar status de Primeiro Mundo teremos que investir pelo menos 10% do PIB e botar a Polícia Federal, de chicote na mão, vigiando os secretários de Educação, e governadores dos Estados, gatunos de carteirinha do dinheiro para a educação.
Por outro lado, amigo sofredor rubro-negro (hoje vou torcer pelo Grêmio,claro, em homenagem ao PH, que é colorado, mas deve estar a torcer pelo Grêmio a estas horas), o governo precisa envolver essas empresas depredadoras das riquezas nacionais no processo de financiamento da educação. Uma Vale, que só faz explorar os minérios do Pará, dando em troca apenas migalhas e problemas sociais já muito conhecidos, tem que pagar a formação da mão de obra que vai precisa amanhã; a Petrobrás, também, a Eletronorte, idem. Nessas empresas todas há tanta roubalheira quanto nos governos e as ramificações todos do Poder. Sabe quanto o governo do Parátem para investir este ano em educação? Porra nenhuma. Cadê o dinheiro? Dizem que a outra deixou os cofres vazios, por conta dos conhecidos escândalos protagonizados por alguns amigos nossos. Tá bem, isso é um fato, mas não suficiente para inviabilizar o processo todo. Os sucessores também roubaram, certamente, e não foi pouco. Temos, portanto que construir mais escolas, pagar melhor os professores, construir mais presídios e meter essa canalhada toda na cadeira, mas nada de prisão especial porque tem diplo de nível superior. Essa prerrogativa tem que acabar. Bandido é bandido, polícia é polícia, já ensina o Lúcio Flávio, do "Passageiro da Agonia",
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