O exemplo europeu

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.