MP enviada por Dilma Rousseff prevê ainda prazo maior para benefícios para pessoas com deficiência.
Projeto encaminhado pela presidenta Dilma Rousseff prevê aposentadoria para as donas de casa. O senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista à RádioPT, afirmou que trata-se de uma conquista cuja bandeira é levantada pelo PT desde os tempos da constituinte de 1988. Paim também destaca que a MP prevê mudança nos direitos das pessoas com deficiência.
“Essa Medida Provisória (MP) encaminhada pela presidenta Dilma concretizou um sonho do nosso povo e da nossa gente. Eu me lembro que a deputada Luci Choinacki (PT-SC), quando estávamos na Constituinte, ela já defendeu essa proposta. Naquele período ela era uma líder da área rural, e depois como deputada federal ela apresentou o projeto em 2002. Agora a dona de casa também vai poder se aposentar, enfim vai contribuir com somente 5% para a previdência e terá direito a receber até dois salários mínimos, foi um grande momento”, recorda Paim.
Outro ponto destacado pela MP, segundo Paim, é a seguridade para as pessoas com deficiência, que não perderão o benefício até que estejam de fato aptas ao trabalho.
“E na mesma MP o outro ganho é assegurar que a pessoa com deficiência quando volta ao trabalho, ela não perde o benefício. A regra prevê que a pessoa possa receber por até dois anos o benefício, mesmo após voltar ao trabalho”, diz Paim.
(Portal do PT)
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