Não à anistia aos desmatadores!

Brasil será cobrado na Rio+20 por desmatamento na Amazônia, diz Izabella Teixeira

A ministra do Meio Ambiente fez o alerta ao comentar o Novo Código Florestal discutido no Senado, que altera a lei em vigor, de 1965, anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação.

Marcel Gomes(Carta Maior)

SÃO PAULO – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta terça-feira (30) que o mundo “espera que o Brasil demonstre sua liderança” no debate ambiental durante a Rio+20, conferência da ONU marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, mas que o país deve se preparar para ser “cobrado pelo desmatamento na Amazônia”.

A ministra fez o alerta ao comentar o Novo Código Florestal discutido no Senado, que altera a lei em vigor, de 1965, anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação. “Seremos cobrados 20 anos depois [da Eco-92]. Daí a responsabilidade da sociedade brasileira com o novo código”, disse ela, ao participar de oficina do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o tema.

O Ministério do Meio Ambiente corre contra o tempo para emplacar alterações no projeto, já aprovado pela Câmara em maio. Izabella tem dito que o texto da nova lei “sinaliza” para novos desmatamentos e não beneficia pequenos produtores – um dos argumentos usados pela bancada ruralista para defender o projeto.

Ainda nesta terça, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), divulgou seu parecer. Como esperado, o ex-governador de Santa Catarina, não alterou nenhum item polêmico do texto e ressaltou a proposta de que a União compartilhe ainda mais com Estados e municípios o poder de legislar sobre meio ambiente.

Nesta quarta, Silveira apresenta oficialmente seu relatório à CCJ. A apreciação do parecer pelos outros senadores, porém, só deve ocorrer em setembro. Outras três comissões do Senado – Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente – analisarão o projeto.

Rio+20
De acordo com Izabella Teixeira, a Rio+20 terá três grandes temas para discussão: economia verde, redução da pobreza e governança ambiental. Essas questões serão debatidas não apenas pelos chefes de Estado, mas também por representantes da sociedade civil e de empresas – é que a Rio+20 promete ser uma conferência mais aberta do que a Eco-92.

Ainda que o debate sobre o legado do primeiro encontro do Rio, há duas décadas, tenha de ser feito, a ministra defende que a nova conferência “trate do futuro e olhe para frente”.

“A Rio+20 precisa terminar em ações concretas, e não fazer apenas um debate político que interessa só aos políticos”, disse ela, destacando que é preciso atingir uma “nova sociedade em que os atores estão conectados, se comunicam em 140 caracteres e muitos se mobilizam sem cultura política”.

A ministra afirmou também que já existe uma divergência de propostas sobre a gestão ambiental global, que poderá ser afinada durante a conferência. Países europeus, por exemplo, defendem a criação de uma nova agência internacional para cuidar do assunto, enquanto outros acreditam que basta reformar instituições da ONU.

Segundo Izabella, todo esse debate será influenciado por uma nova configuração do poder global, diferente do de 1992, quando os países emergentes ainda não existiam. “Hoje há grupos como os Brics e o G-20 que exercem influência”, afirmou.

A ministra lembrou ainda que a “diplomacia ambiental de 92”, ao trabalhar essencialmente com metas, fracassou. “Para a natureza pouco importa se a meta diz 2015 ou 2020, ela já está batendo à nossa porta”, alertou.

Com esse sentido de urgência, ela defendeu que o Brasil assuma o protagonismo na Rio+20. Além da possível persistência da crise financeira internacional, que diminui a sensibilidade de muitos atores para o tema ambiental, países como Estados Unidos e França estarão envolvidos com eleições nacionais.

Izabella Teixeira é co-presidente da Comissão Nacional da Rio+20, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff em junho, é responsável por promover o diálogo entre órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil que participarão da conferência