Corrupção tucana e de peemedebistas do Pará tem contracheques de R$ 85 mil e desvio de milhões
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| O senador tucano Mario Couto e a base do governador Simão Jatene. PSDB e PMDB envolvidos no escândalo de corrupção da Assembléia Legislativa. |
Em operação deflagrada no dia 19 de abril, houve prisões cautelares de alguns funcionários, busca e apreensão em diversos endereços, inclusive de deputados. Na casa do ex-deputado Robgol (PTB), a polícia encontrou R$ 500 mil em espécie R$ 40 mil em tíquetes-alimentação que eram distribuídos pela ALEPA.
A ALEPA foi presidida pelo atual senador Mario Couto (PSDB/PA) até 2006, sendo sucedido por Domingos Juvenil (PMDB/PA) até 2010, e agora é presidida pelo Dep. Manoel Pioneiro (PSDB).
Juvenil concorreu ao governo do estado nas últimas eleições e perdeu, ficando fora do segundo turno, quando passou a apoiar o tucano Simão Jatene (PSDB), que foi eleito.
Guerra do PIG tucano versus o PIG peemedebista
Os jornais do PIG (Partido da Imprensa Golpista) paraense, cada um ligado a um partido, empurra o escândalo para o colo do outro.
O LIBERAL que é tucano," mete bala" no ex-presidente da ALEPA Domingos Juvenil.
O DIARIO DO PARÁ, do peemedebista Jader Barabalho "atira" no senador Mario Couto.
Blogueiro censurado
Nessa briga de cachorros grandes, sobrou "bala perdida" para o Blog do Barata, que está denunciando toda essa maracutaia, e foi censurado, proibido de citar o Deputado Carmona (outro ex-presidente da ALEPA), por decisão da Juíza Danielle de Cássia Silveira Bührnheim.
Contracheques de quase R$ 85 mil
Na Folha de pagamento, foram identificados 13 supersalários. Um contracheque é de R$ 85 mil, muito acima do limite máximo permitido por lei, de R$ 26,7 mil.
Também houve inserção de funcionários fantasmas, laranjas, salários aumentados criminosamente através de atos secretos, e até sonegação de impostos na folha de pagamento.
Escândalo bate na porta do DETRAN
As buscas e apreensões foram feitas em 12 endereços, um deles o gabinete do diretor-presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito), Sérgio Duboc, cargo de confiança do governador tucano Simão Jatene, indicado pelo senador Mário Couto, a quem coube o "feudo" do DETRAN na partilha de cargos.
Duboc foi diretor financeiro da ALEPA quando Mário Couto (PSDB) e Domingos Juvenil (PMDB) foram presidentes da casa.
No gabinete da presidência do DETRAN, foram apreendidos quatro contratos da ALEPA com a Croc Tapiocas com a ALEPA, além de notas fiscais.
A Croc Tapiocas, remete à uma denúncia já conhecida anteriormente.
Tapiocão de 2,3 milhões
Entre 2005 e 2006, quando Mário Couto (PSDB) presidia a Assembléia, e a casa comprou R$ 2,3 milhões de material elétrico da firma J.C.Rodrigues de Souza, uma micro-empresa (CNPJ 02431246/0001-34). Nas investigações consta que essa empresa nunca vendeu peças, muito menos de material elétrico. Vendia farinha de mandioca e de tapioca. Daí, segundo a imprensa local, surgiu o apelido de “Senador Tapioca”.
Com escândalo transbordando da Assembléia para o entorno do governador tucano, sob pressão da bancada petista de oposição, Duboc pediu sua exoneração do cargo.
Contratos suspeitos de R$ 8 milhões na gestão de Mário Couto
Os documentos apreendidos revelam que o dinheiro público também era desviado por contratos com prestadores de serviço.
O promotor Nelson Medrado diz que servidores da ALEPA tinham ligações suspeitas com empresas forncedoras, em nome de parentes ou laranjas.
A ex-servidora Daura Irene Xavier Hage, que era responsável pelos processos de contratação de obras e serviço é suspeita de ter contratado serviços de pelo menos seis empresas ligadas a familiares seus.
Em dois anos (2005 e 2006, na gestão do ex-bicheiro e hoje senador Mário Couto como presidente da Alepa), essas empresas fecharam com a Assembleia Legislativa contratos que somaram R$ 8 milhões.
As seis empresas, que funcionavam em apenas dois endereços, pertenciam a pessoas com sobrenomes Hage. Vendiam de tudo para a AL. Em poder do MPE estão contratos para obras, material de expediente e até computadores. “Ainda não sabemos se os sócios eram filhas ou genros de Daura Hage, mas está claro que havia uma rede por causa da coincidência de nomes e endereços”, diz o promotor.
Notas fiscais apreendidas durante busca e apreensão no último dia 19 revelaram ainda que a maioria dos contratos fechados pelas empresas do grupo era em valores próximos a R$ 79 mil.
A suspeita é de que esse valor era usado como forma de fugir do processo de licitação do tipo tomada de preço, muito mais rigoroso. Compras e serviços até o valor de R$ 80 mil poderiam ser contratados pela modalidade carta-convite em que são analisadas propostas de três fornecedores.
“Já percebemos inúmeras irregularidades. Algumas das empresas contratadas não têm base física [prédios-sede], as notas fiscais não trazem o destaque do imposto recolhido e a venda de computadores, por exemplo, foi feita por firma que não estava inscrita [na Junta Comercial] para comercializar esse produto”, diz o promotor.
Operação "abafa" para atrapalhar quebra de sigilo bancário da ALEPA
A quebra do sigilo bancário já foi decretada por juiz, para dar acesso aos promotores aos extratos mensais das contas bancárias da ALEPA, além de dados referentes ao pagamento de pessoal desde janeiro de 1994.
Entre os documentos a serem repassados aos promotores estão também contra-cheques recebidos, ofícios, transferências, créditos em conta, entre outros que comprovem os pagamentos e permitam identificar a quem eles foram feitos.
O atual presidente da casa, o deputado tucano Manoel Pioneiro (PSDB), em vez de colocar à disposição as contas bancárias da Assembléia Legislativa, que movimenta dinheiro público, cujos gastos devem ser transparentes, luta para ocultá-las.
Diz que "defende a apuração", mas reclamou da decisão judicial da quebra de sigilo, alegando haver "invasão" de outros poderes no Legislativo. Chegou a declarar:
- Acho estanho, porque eles (os promotores de Justiça) poderiam solicitar diretamente a nós as informações desejadas.
O promotor Nelson Medrado afirma que não há nenhuma afronta ao legislativo. Disse que, desde agosto de 2009, tenta obter acesso a estas informações diretamente, mas o então presidente da casa (Domingos Juvenil), se recusou a colaborar, manifestando, por ofício, que só atenderia com ordem judicial, alegando o direito constitucional ao sigilo bancário.
O promotor apenas cumpriu o ofício, e tomou as medidas cabíveis de praxe, e seguindo recomendação da Assembleia, conforme o ofício.
Ainda insatisfeito com a quebra do sigilo, o deputado Manoel Pioneiro (PSDB), convocou uma reunião de líderes para decidir a contestação. Ele defendeu que a quebra não poderia ter sido dada por um juiz de primeiro grau, como foi feita, mas apenas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJE), devido às "prerrogativas" do Poder Legislativo.
Por trás da "chicana" de contestar a quebra de sigilo, pode existir mais do que a proteção aos companheiros de partido.
Manoel Pioneiro já era deputado no período dos acontecimentos, e votou a favor do “imoral e ilegal” Plano de Cargos e Salários na gestão passada. Ele foi o relator, na Comissão de Finanças, do projeto que criou quase 200 cargos comissionados, outro acinte aos cofres públicos.
Note que nem se trata da privacidade da conta bancária funcional dos deputados, nem de servidores. Essa briga é para ocultar a movimentação bancária da ALEPA, da pessoa jurídica, do órgão público.
(Amigos do Presidente Lula)
2 comentários:
Na ilharga, olha essa do pastor, no portal ORM hoje:
"25/08/2011 - 15h02
Caso Alepa: mais um deputado é denunciado por imbrobidade administrativa
O tribunal de Justiça do Pará recebeu, nesta quinta-feira (25), a Ação Civil Pública, movida pelo promotor de Justiça Nelson Medrado, contra o deputado Martinho Carmona, Athos Neves da Rocha e Maria de Socorro Rodrigues da Costa, estagiário e funcionária comissionada da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa). Eles são acusados de improbidade administrativa.
Conforme a Promotoria de Justiça, no período de 1º de junho de 2004 até 31 de maio de 2005, após o término do estágio de Athos Neves este continuou recebendo o valor pago pelo órgão a título de bolsa remuneração para o estagiário lotado no gabinete de Martinho Carmoma.
Na ação o MPE relata que o estagiário utilizou a documentação de uma prima, menor de idade, para permanecer recebendo a remuneração da bolsa estágio com a conivência da funcionária e do parlamentar. O MPE também relata que a própria admissão do estagiário se deu mediante certificado de ensino médio fraudulento.
Os réus terão agora prazo de 15 dias para oferecer contestação, após serem citados por um dos oficiais de justiça, o que poderá ocorrer nas próximas horas, já que mandado, expedido pelo diretor de secretaria, já se encontra em poder do oficial.
Na ação o procurador requereu à Justiça além da procedência da ação, a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei 8429/92, com o ressarcimento ao erário público dos valores recebidos irregularmente.
Outro lado - O Portal ORM tenta contato com o deputado Martinho Carmona para mais esclarecimentos sobre o caso."
Jorge e tu viste a cara de paisagem da Marinor, quando o Senador Mario Tapiocouto do alto da sua moralidade pública, brandava contra a corrupção no Brasil?
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