Plano anti-miséria quer achar 800 mil famílias fora do Bolsa Família

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema, Ana Fonseca, conta que programa de erradicação da miséria tentará achar brasileiros ignorados pelo Estado com direito à transferência de renda. Previsto para ser lançado dia 2 de junho, plano terá metas anuais, ênfase na zona rural, uso de obras públicas como 'inclusão produtiva' e o desafio de enfrentar pobreza de crianças de adolescentes, que 'têm de brincar e estudar, não trabalhar'.

André Barrocal

BRASILIA – O artigo número três da Constituição brasileira de 1988, um calhamaço de 347 artigos entre permanentes e transitórios, lista como um dos “objetivos fundamentais” do país “erradicar a pobreza e a marginalização”. Vinte e três anos e cinco presidentes depois, a erradicação da pobreza extrema vai se tornar a bandeira principal de um governo, com o lançamento, previsto para 2 de junho, do programa Brasil Sem Miséria.

Num evento planejado para lotar o Palácio do Planalto com ministros, governadores, prefeitos e representantes da sociedade civil e se transformar num grande fato positivo para o governo, às voltas com problemas patrimoniais do ministro Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff anunciará como deseja transformar a vida de 16,2 milhões de pessoas que, nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem no máximo com R$ 70 mensais.

O programa combinará três tipos diferentes de ações. O governo continuará fazendo transferência de renda via Bolsa Família, mas vai juntar a isso esforços para levar mais infra-estrutura (luz, água, esgoto, escolas) aos miseráveis, ao mesmo tempo em que tentará criar condições, por meio de “inclusão produtiva”, para que eles consigam tocar a vida sozinhos.

“Se reduzir a pobreza exclusivamente à renda, não resolvemos a falta de luz, de água, de saneamento, o problema das escolas", diz em entrevista exclusiva à Carta Maior a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Fonseca.

Uma das principais coordenadoras do plano, a historiadora cearense conta que uma das ações mais importantes do programa será uma “busca ativa” por 800 mil famílias que o governo acredita que têm direito a transferência de renda, mas que não recebem porque até agora não foram identificadas pelo Estado brasileiro.

Segundo Ana, seria impossível tocar o plano sem crescimento econômico. O país não teria fôlego financeiro para sustentar um Bolsa Família com mais de R$ 15 bilhões anuais, nem canteiros de obras públicas que pudessem ser aproveitados na “inclusão produtiva”. “Uma década atrás, não faríamos esse programa”, afirma.

De acordo com ela, o programa terá metas parciais para serem atingidas ano a ano, começando já por 2011. Dará atenção especial à zona rural, onde um quarto da população vive na pobreza extrema (nas cidades, são 5%). E marcará um gol de placa se superar o desafio de tirar da pobreza crianças e adolescentes, que “têm de brincar e estudar, não trabalhar”.