Para um futuro não tão distante, o governo federal deve travar um embate ferrenho com os servidores públicos federais, principalmente com a Confederação Nacional dos Servidores Públicos(CONDSEF). O motivo é a tramitação de um projeto que estava parado no Congresso Nacional há quatro anos e agora, por pressão governamental, voltou a caminhar.
Trata-se da proposta que cria o fundo de pensão para funcionários públicos. Segundo dados oficiais, no ano de 2009, o governo teve de desembolsar R$51 bilhões para cobrir a diferença entre o que arrecadou com contribuição previdenciária e o que pagou para 950 mil aposentados da categoria, um subsídio médio de R$4,3 mil para cada funcionário público inativo. No ano passado, esse gasto caiu em R$1 bilhão, muito pouco na avaliação do Ministério da Previdência, daí a necessidade da criação de um novo sistema de manutenção da conta previdenciária, que não sangre o Tesouro Nacional.
A solução buscada foi um mecanismo semelhante ao do regime vigente em certos orgãos da administração indireta que constituem-se autênticos êxitos de gestão, conforme constatamos no desempenho da Previ, Funcef e Petros, verdadeiras potências do mercado financeiro e grandes aliados governamentais em vultosos investimentos.
Porém, ressabiados com exemplos pretéritos de intromissão indevida do governo na gestão desses fundos, cujo maior exemplo foi a intervenção feita por FHC na Previ a fim de dali tirar recursos para a compra de ações na privatização do nosso sistema telefônico, porém, na hora da gestão, foi montada uma complexa engenharia administrativa que colocou nas mãos do "banqueiro bandido" Daniel Dantas o comando daquele gigantesco conglomerado empresarial.
O dito projeto já tem parecer favorável da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal, dado por seu presidente Silvio Costa(PTB-PE), que avocou para si a relatoria. Porém, os servidores querem desacelerar sua tramitação e estão defendendo a realização de seminários para se conhecer e melhorar no que for necessário o projeto. Os próximos capítulos prometem.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
7 comentários:
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SOBROU ATÉ PRO LOROTA.
Na prática o projeto representa a privatização do regime próprio de previdência dos servidores públicos da união. É um velho desejo da tucanalha e da burguesia brasileira realizado pelo PT.
A experiência deu muito errado em vários países pelo mundo, Chile, Inglaterra e Uruguai, são exemplos, por lá, a coisa foi um fracasso homérico, e o prejuízo foi assumido pelo bom e velho estado.
O Déficit previdenciário é uma farsa política e contábil, os cálculos consideram todo sistema da seguridade social e não especificamente a previdência.
No caso dos servidores públicos, apenas 47% do total possui filiação ao regime próprio a maioria é filiada ao regime geral.
Não acretido que o teu blog defende esse tipo de pilantragem.
É preciso resistir com todas as forças e o teu blog deve servir de instrumento.
Pois é, Rodrigo. O problema é que o Lorota parece motorista daqueles caminhões limpa fossa. Em vez de ficar na cabine enquanto o "serviço" é feito,desce e vai olhar de perto.
Aí, quando a mangueira rompe, o primeiro atingido é ele. Bem feito!
Não defendo nem condeno antecipadamente, até mesmo porque é indevida a pecha de privatização. O próprio desempenho dos fundos de pensão das estatais durante o governo Lula é prova disso.
Não fosse a aliança entre governo e previ, juntos majoritários no controle acionário da Vale, e Roger Agnelli teria passado incólume às duas mil demissões feitas naquela empresa.
Portanto, não misturemos alhos com bugalhos sob pena de desviarmos o foco do principal. Se garantida a autonimia administrativa desse fundo, certamente podemos ter outro aliado do Estado no desenvolvimento de nossa economia, com distribuição de renda.
Amorim
Respeito muito o teu blog, mas quem mistura alhos com bugalhos é a tua análise, o caso da Vale é exemplo de um aremedo político estapafúrdio, que revela as limitações do governo Petista.
Não nego os avanços concretos obtidos pelo PT na gestão do capitalismo brasileiro, mas no caso da Vale o correto seria a reestatização, pois mesmo com a manobra petista a Vale permanece como cassino do Bradesco, dizem inclusive que George Soros tem interesses muito bem representados na empresa.
E não venha com essa de autonomia do fundos, sobre esse tema é muito correta a tese do Francisco Oliveira, o fundo público é uma fiança estatal do capitalismo financeiro, uma espécie de antivalor do capital.
Os fundos de pensão, possuem personalidade jurídica de direito privado, a concepção de gestão é burguesa.
Obviamente representam sim uma forma perversa e sínica de privatização bancada em última instância pelo próprio estado.
Muito me surpreende a tua posição, não combina com o teu blog.
Amorim
Leia "A Previdência Social brasileira tem déficit?" uma nota técnica do DIEESE sobre o tema, o artigo vai ser encontrado em http://www.fenasps.org.br/noticias/DIEESE.pdf.
A discussão é muito interessante desmonta a tese burguesa do déficit.
Perdão, mas combina sim. Ainda bem que você admite estarmos nos marcos do capitalismo, então, o que nos cabe é a consolidação de um estado do bem estar social, já que ninguém aqui é ingênuo de misturar com socialismo.
Agora, no caso da Vale, a aliança dos Fundos de Pensão com o governo para botar pra fora da direção o bibelot do Bradesco foi fundamental para mostrar que a ex-estatal não pode ser administrada sob a ótica do ultrapassado neoliberalismo. Vejamos a partir de 2ª feira, quando toma posse o novo presidente da companhia, como será o tratamento dispensado a questões cruciais pro noso estado, tipo ALPA, royalties, relacionamento com a prefeitura de Parauapebas, enfim, se haverá mudança significativa no comportamento da Vale, levando-a ser mais parceira do desenvolvimento brasileiro e menos um conglomerado ganancioso que só vê na frente a multiplicação dos seus ativos.
Pra encerrar esse comentário, coloco à sua análise um outro ponto bem polêmico: a simpatia do governo Dilma por fundações públicas de direito privado. É um modelo que o Ministério da Saúde sonha para os hospitais públicos. Tudo na perspectiva de engendrar um gasto mais sério do dinheiro destinado ao setor.
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