O alcaide D. Costa, eximindo-se de qualquer responsabilidade com a orgia promovida pelas empresas de construção civil em Belém, mandou com alguns anos de atraso Mensagem à Câmara Municipal de Belém regulamentando os artigos do Plano Diretor Urbano de Belém referentes a outorga onerosa e ao Estudo de Impactos de vizinhança(EIV), autênticas letras mortas em nosso PDU, o que abria espaço para iniquidades como as cometidas pelas empreiteiras Real Class e a finada R. F. Farias.
Evidentemente, os (ir)responsáveis pela proliferação de espigões já menifestaram suas opiniões contrárias, recorrendo aos argumentos velhacos de sempre, que transferem responsabilidades para terceiros e eximem as suas. Ora, se quem está construindo não se sente partícipe do planejamento da cidade, só a severa aplicação da lei será capaz de faze-lo entender seu papel. Por isso, ainda que com atraso, repito, é hora de fazer esse setor devedor de alguma lei.
Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
2 comentários:
Na Ilharga, o TRE cassou o Governador de Roraima, o Anchieta do PSDB. E no Pará, o que estamos esperando para casar o Jatene?
A outorga onerosa além de inibir o uso especulativo do solo pelo capital imobiliário, ao criar taxa para cada metro quadrado construído, acima do Coeficiente de Aproveitamento Básico estabelecido, é também um importante instrumento de justiça social, ao reverter pequena parte dos enormes lucros para as áreas de menor densidade e maior carência de infraestrutura urbana.
Nada mais justo, pois o setor imobiliário controem os espigões que se beneficiam da infraestrutura urbana das áreas masis nobres, como esgotamento sanitário, drenagem , pavimentação, sem pagar a mais por isso.
Vamos ficar de olho na proposta enviada por Duciomar e mais que isso vai ser preciso grande mobilização dos setores que lutam por reforma urbana para que seja aprovado algo de interesse da sociedade, pois com esse Executivo e os vendilhoes que temos no Parlamento mirim, não se pode esperar nada de bom! Boa, Jorge!
Postar um comentário