Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Nervosismo mal disfarçado

Ultimamente, o ex-ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, Jáder Barbalho, tem demonstrado um comportamento tenso a respeito das medidas de regularização fundiária, postas em prática pelo INCRA e ITERPA, pontapé inicial para que se saiba quem grila e quem desmata no Parà, beneficiado pelo caos fundiário até então predominante em nosso estado.
Segundo quem acompanha o desenrolar dessa história, a razão desse nervosismo pode ser o temor que venha à tona um processo movido contra Barbalho, pelo Ministério Público Federal, acusando-o de vários desmandos à frente daquela pasta.
Segundo o MPF, "Durante a gestão do Ministro Jáder Fontenelle Barbalho no extinto Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário-MIRAD- foram desapropriados exatamente 1.163.537,4933 (um milhão cento e sessenta e três mil quinhentos e trinta e sete hectares e quatro mil novecentos e trinta e tres ares) de terras supostamente destinadas aReforma agrária.
Contrariando todos os procedimentos até então adotados na Instituição, as aquisições foram efetivadas atraves de acordos (compras diretas), cujos instrumentos juridicos adoptados para as autorizações foram Portarias assinadas pelo próprio Ministro, em substituição ao já consagrado Decreto (presidencial) expropriatório .

Como resultado dessa agilização, no período de um ano e dezenove dias em que esteve a frente do órgão, o ex-Ministro assinou cento e quatro portarias para adquirir o montante de terras a que nos referimos, cuja operação resulr]tou na emissão de 5.231.161 (cinco milhões, duzentos e trinta e um mil cento e sessenta e um) Títulos da Dívida Agrária (TDas), correspondendo a Cz$ 25.849.130.410,20 valores da época, isto sem considerar o valor de Cz$ 92.316.580,20, pagos em espécie a título de Benfeitorias.
Tal foi a quantidade emitida, que dos 3.239.545 em 1987, os TDas passaram para 11.822.555 no de 1988, significando uma alteração na circulação de 5.018.115, em 1987, para 16.226.933, TDAs em 1988, ou seja, um incremento de cerca de 220% no volume em circulação , o que por certo trará graves consequencias à execução do orçamento dos próximos anos, uma vez que os prazos de resgate anteriormente mais dilatados passaram a ser de 02 a 05 anos.
Isto é uma pequena parte de um processo que dormita nas, às vezes, generosas gavetas do Tribunal de Contas da União. E tudo que Barbalho não quer é que isso venha a ser descoberto agora, quando ele escreve artigos dominicais autopurgativos tentando limpar sua imagem bem como, malufianamente, reapresentar-se como grande realizador. está explicado o nervosismo?

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