Berço da...decadência

A absolvição do futebolista brasileiro Daniel Alves, ocorrida hoje por obra de uma Corte superior da justiça espanhola, só comprova algo que salta aos olhos do mundo.

Hoje, a Europa é um modelo de decadência civilizatória, escancarada mais recentemente quando o bufão Donald Trump expôs a condição de base militar estadunidense de suas nações componentes.

Essa absolvição, depois que as câmeras do banheiro atestaram a vilania da torpe agressão do jogador contra a jovem é, com efeito, a extensão da punição daquele dirigente de federação espanhola que beijou à força uma atleta olímpica e teve como punição o pagamento de uma multa cujo valor é equivalente ao preço de um lanche.

Assim, racismo, misoginia, sexismo, machismo, fascismo são atitudes cada vez mais recorrentes em manifestações de massa nos quatro cantos da Europa mercê de decisões estapafúrdias como essa da justiça espanhola de hoje, agravada pelo fato de três dos quatro julgadores do recurso de Daniel serem mulheres. Nada a acrescentar.

Apenas um bandido

E aquela longa crise de desinteria oral que acometeu o Bozo, ontem, em frente ao Senado, quando o dito cujo instalou uma feirinha de fake news, várias coisas chamaram a atenção.

No entanto, três coisas devem ser citadas por revelarem com clareza, mais uma vez, que estamos diante de um dos seres humanos mais pútridos que este país já produziu em séculos pra política.

1- Sua inigualável capacidade de falar mentiras sucessivas e sequer mover um músculo da face, como se sério fosse aquilo que verbaliza, daí transferir a terceiros a responsabilidade pelos delitos que pratica.

2- Foi assim ao falar da cabelereira condenada a 14 anos de prisão, por participar da violenta tentativa de golpe chefiada por ele; pintada, agora, como a mãe que está impedida de ver seus filhos menores, omitindo que a agora prisioneira deixou essas crianças há dois anos em São Paulo, viajou 900km até Brasília, acampou em frente a quartéis e participou da marcha até a destruição dos símbolos dos três poderes.

3- Com a cara mais cínica, afirmou com todas as letras que formou um ministério eminentemente técnico, como nunca se vira antes. Claro que, como um malfeitor faz, eximiu-se de dar detalhes porque aí teria que explicar a colocação de um general despreparado no Ministério da Saúde, em meio a uma pandemia que matou mais de 700 mil pessoas; teria que citar como um pastor ladrão foi parar no MEC e um homem- motosserra no Ministério do Meio Ambiente.

Farsante, falsário, falcatrueiro, Bozo é isso como bem mostrou o ministro Alexandre de Morais: um chefe de quadrilha de malfeitores. Tudo que tentou ao defender-se só deu razão ao ministro do STF. Simples assim.

Mais uma petista contra Helder

O ingresso da ex vereadora petista, por Belém, Bia Caminha, na assessoria do prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, é mais um indicativo de um partido rachado, pois boa parte de sua militância abomina a forma como o atual governador trata a legenda.

Depois de Lívia Noronha, atual secretária de Direitos Humanos da prefeitura ananin, agora é a vez de Bia atravessar a passarela do shopping Castanheira e ir fazer política no segundo maior colégio eleitoral do estado, emprestando seu perfil de militante jovem ao projeto político de Daniel.

Passa a fazer parte de uma considerável legião de petistas daquele município que já estão fechados com Daniel há mais tempo, quando não aceitaram as ordens esdrúxulas do 'réu' do Norte e entraram na administração Daniel, mesmo contra as ordens do governador e seu lugar tenente que ora preside o DR petista.

Se for perspicaz, Bia Caminha disputa uma vaga na Alepa, nas próximas eleições, mesmo que enfrente dificuldades quase intransponíveis em uma disputa que se afigura como autêntica 'corrida do ouro'. No mínimo, terá seu nome inserido na disputa seguinte, em 2028, quando terá o caminho pavimentado à disputa municipal.

Expoente do dolce far niente quer ser senador

Segundo o jornalista João Salame, Simão Jatene(Lorota) ainda não está oficialmente filiado ao PL, ainda está em tratativas com o deputado Caveira(PL/PA).

Como se vê habemus uma cena lúgubre na política paraense, onde pontificam um "caveira" e um "fantasma", que nos últimos anos do seu também desastrado terceiro mandato passou mais tempo em Doha que no Pará.

Simão descarta concorrer à sucessão de Helder, porém, admite que poderá disputar uma vaga ao Senado, aumentando a possibilidade de uma disputa gerontocrática à Câmara Alta, onde podem estar no páreo Jader Barbalho(terá 82 anos, em 2026); Simão Jatene(76 anos) e Zequinha Marinho(66 anos).

E isso tudo na disputa por apenas uma das duas vagas, já que o atual governador é forte candidato a ficar com a outra vaga, sendo que nada indica até aqui que Helder logrará êxito na missão de fazer parte de uma chapa majoritária à presidência da República, contentando-se com um mandato de oito anos e a garimpagem por um ministério, depois de eleito senador. Aguardemos, pois.

Com voto demolidor de Moraes, STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado iniciada em 2022. Em seus votos, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ressaltaram que as investigações indicam que Bolsonaro foi o líder de uma organização criminosa que buscou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, ambos eleitos por voto popular.

Com a decisão da Primeira Turma, Bolsonaro estará no banco dos réus na suprema corte. A próxima etapa será o início de uma ação penal para julgar os golpistas que tentaram derrubar o regime democrático e anular o resultado das eleições. Ao longo de dois dias de julgamento, os magistrados destacaram as provas, reforçando a gravidade do plano que tinha como objetivo matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. 

Os integrantes da Primeira Turma fizeram a cronologia do plano golpista que começou em 2022 e culminou nos atentados de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram as sedes dos Três Poderes e depredaram prédios públicos, agiram violentamente contra tropas policiais, seguranças, jornalistas e servidores públicos que tentaram conter a multidão de golpistas estimulada por Bolsonaro.

Além do ex-presidente, também foi aceita a denúncia contra Alexandre Ramagem, ex diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil, Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, general Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Eles fazem parte do chamado “Núcleo 1” da organização criminosa, de acordo com a PGR.

Fake news

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, lembrou o ato de Jair Bolsonaro no feriado da Independência, em 2022, quando o ex-presidente deu um ultimato para as instituições, dizendo que não perderia as eleições e desafiou a suprema corte e a democracia. “O último recado foi cumprido dia 7 de setembro. Mas a resistência democrática das instituições foi mais forte que o último recado dado por aqueles que “ousam açoitar” a democracia”, disse o magistrado.

Moraes destacou que Bolsonaro atacou durante meses o sistema eletrônico de votação, o que prova a intenção dele de tentar anular o pleito mediante ações ilegais. Porém, o magistrado destacou que não existem dúvidas sobre a segurança das eleições e destaca que até o presidente norte-americano Donald Trump elogiou o sistema. “O Brasil citado expressamente como modelo de sucesso pelo presidente norte-americano Donald Trump. Enquanto aqui, no Brasil, houve toda essa preparação para se colocar em dúvida as urnas eletrônicas”, disse.

O relator também destacou que as milícias digitais, que fazem parte do golpe, continuam atuando. “Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando pegar trechos para montar. Porque a especialidade dessas milícias digitais é a produção e distribuição de fake news para a tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Não perceberam que, se até agora não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente”, destacou.

“Golpe de Estado mata”

Em seu voto, o ministro Flávio Dino destacou que não existe dúvida da conduta criminosa. A prova disso é a destruição deixada pelos extremistas que invadiram os Três Poderes no dia 8 de janeiro. “Quanto à materialidade (do crime) não há dúvida, pois o Supremo, o Congresso e o Palácio do Planalto foram atacados”, disse ele. Flávio Dino destacou ainda que todo o grupo de pessoas que participou dos atos é responsável pelo que foi causado e responde de acordo com a gravidade das ações.

“A Constituição não fala em pessoas armadas, mas grupos armados. Se a pessoa passa em frente a Catedral de Brasília, e não reza, ela não vai rezar dentro do Congresso Nacional. Pouco importa se a pessoa tinha ou não uma arma de fogo ou uma arma branca. O que importa é que o grupo portava armas de fogo, armas brancas. Quando o Congresso Nacional fez essa dosimetria (criou a lei definindo a pena do crime), fez cumprindo a Constituição”, ressaltou.

Ele afirmou que a derrubada da democracia gera danos que podem durar muito tempo e gerar múltiplas vítimas. “No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois”, disse. 

Fux

O ministro Luiz Fux também ressaltou que não restam dúvidas sobre a materialidade dos crimes. O magistrado ressaltou que com a abertura de ação penal, as condutas dos réus poderão ser analisadas de maneira individual. “Nós devemos manter a grande esperança que nosso país estará vivendo no Estado Democrático de Direito”, destacou.

Cármen Lúcia

Em um voto duro, com palavras de defesa da democracia, a ministra Cármen Lúcia afirmou que os fatos “estão postos”, que a “denúncia não é inepta” e que a democracia não pode deixar impune quem atenta contra ela. “Ditadura mata! Ditadura vive da morte, não apenas da sociedade e da democracia, mas de seres humanos que são torturados, mutilados e assassinados toda vez que contrariarem o interesse daquele que detém o poder”, afirmou a magistrada. 

(Agência PT)

Decreto oficializa presidência e estrutura de cargos da COP30

O órgão que reunirá servidores com a função de presidir a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) foi oficialmente criado nesta quarta-feira(26). O departamento será ligado ao Gabinete Pessoal do Presidente da República e funcionará até 1º de dezembro de 2026.

Oficialmente, junto à Organização das Nações Unidas, o Brasil só passará a presidir a conferência após a transferência entre o presidente da COP29, Mukhtar Babayev, e o presidente brasileiro designado para sessão seguinte, em novembro. Mas, de acordo com decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União, o órgão também coordenará e será responsável pela articulação e as orientações anteriores a esse momento.

Ao todo trabalharão oito pessoas no novo órgão, entre elas o presidente designado, embaixador André Corrêa do Lago, e a diretora-executiva designada, Ana Tôni. O decreto também prevê que o restante da equipe será formada por servidores da Casa Civil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) remanejados.

Em nota, o Planalto destacou as atribuições do novo presidente de “manter diálogo aberto e constante com mais de 190 países e com inúmeras organizações internacionais, sobre os mais de 100 itens na agenda de discussões da COP30” e da diretora-executiva de auxiliar o presidente na definição de diretrizes, na implementação e na coordenação das frentes de trabalho relacionadas à COP30”.

Perfis

André Corrê do Lago é formado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ingressou na carreira diplomática em 1982. Chefiou departamentos do MRE e atuou junto a organismos internacionais nas áreas de energia, clima e meio ambiente. Trabalhou nas embaixadas de Madri, Praga, Washington, Buenos Aires e Bruxelas e foi embaixador no Japão e na Índia. Foi negociador-chefe do Brasil em conferências ambientais e climáticas, inclusive na Rio+20. Está secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty desde março de 2023.

Ana Toni é formada em Economia e doutora em Ciência Política, com longa experiência em projetos e políticas sociais e ambientais. É integrante da Rede de Mulheres Brasileiras Líderes pela Sustentabilidade. Foi diretora Executiva do Instituto Clima e Sociedade (ICS), presidente de Conselho do Greenpeace Internacional, diretora da Fundação Ford no Brasil e da ActionAid Brasil. Foi conselheira do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Grupo Gold Standard, Fundo Baobá para Equidade Racial e das empresas Light e Vibra Energia. Está secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

(Agência Brasil)

Lula chega ao Japão para fortalecer parcerias comerciais

O presidente Lula desembarcou em Tóquio, capital do Japão, neste domingo (23), para dar início à agenda internacional de seis dias pela Ásia, acompanhado de extensa e relevante comitiva. O itinerário diplomático inclui ainda a visita de Lula ao Vietnã, no Sudeste Asiático. O governo federal considera estratégico a diversificação e a ampliação das parcerias comerciais do Brasil no continente em meio à guerra tarifária declarada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o mundo.

A viagem a Tóquio foi planejada pela diplomacia brasileira também para celebrar os 130 anos de história das relações diplomáticas entre os países. O Brasil detém a maior população de nipodescendentes fora do Japão, cerca de 2 milhões de pessoas. Os japoneses, por sua vez, abrigam a quinta mais expressiva comunidade brasileira no exterior: contingente estimado em 211 mil.

Integram a comitiva de Lula o presidente da Câmara, Hugo Motta, o do Senado, Davi Alcolumbre, os senadores Jaques Wagner e Rodrigo Pacheco, o deputado federal Arthur Lira, além de ministros do governo, como o da Educação, Camilo Santana, a do Meio Ambiente, Marina Silva, e, evidentemente, o das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Por meio das redes sociais, logo que o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou no aeroporto de Haneda, Lula saudou o povo japonês e a longa amizade com o Brasil. “Boa noite, Brasil. Bom dia, Japão. Já em Tóquio para celebrar a parceria de 130 anos entre nossos países”, publicou.

O presidente e a comitiva serão recebidos pelo imperador japonês, Naruhito, e pelo primeiro-ministro, Shigeru Ishiba. No Palácio Imperial e no Parlamento do Japão, bandeiras do Brasil já estão erguidas em sinal de respeito a Lula.

Depois do encontro oficial com autoridades japonesas, um evento organizado pelo Itamaraty e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) reunirá 500 empresários no Hotel New Otani Tokyo.

Novo dinamismo

As relações Brasil-Japão ganharam novo dinamismo ao longo dos últimos anos, com destaque à intensa agenda de visitas de alto nível. No comércio, há elevada complementaridade entre os países. Os japoneses, donos da quarta economia do mundo, são um dos maiores investidores no Brasil, a exemplo dos setores automotivo, de materiais elétricos e siderúrgico. Trata-se da quinta vez que Lula vai a Tóquio enquanto chefe de Estado.

Em 2024, os dois países contabilizaram trocas comerciais na ordem de US$ 11 bilhões, balança superavitária para o Brasil em US$ 146,8 milhões. O Japão consome da produção nacional: carne de aves (frescas ou congeladas), carne suína, alumínio, celulose, café não torrado e minério de ferro. Entre as exportações, a indústria de transformação japonesa é competitiva no mercado brasileiro.

“O Japão é uma grande economia, nosso mais tradicional parceiro na Ásia e é a nona origem de investimentos estrangeiros no Brasil, com um estoque de US$ 35 bilhões de investimentos nos últimos três anos”, observa o embaixador Eduardo Saboia, secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

“O objetivo da visita é dar impulso a setores prioritários, além de novos setores na relação. A gente tem como base essa boa relação de vínculos humanos, econômicos, mas queremos avançar. Uma das nossas expectativas é a abertura do mercado japonês para produtos brasileiros, especialmente carne bovina e suína in natura”, acrescenta.

O MRE também almeja incrementar as deliberações acerca da parceria entre o Mercosul e o Japão, destaca o diplomata: “Além disso, estamos abertos às questões relacionadas à atração de investimentos. Existe uma complementaridade entre as economias, existem grandes oportunidades para investidores japoneses, que já conhecem o Brasil, para ampliar as parcerias público-privadas”.

Parceria Estratégica e Global

Há mais de 10 anos, Brasil e Japão mantêm Parceria Estratégica e Global, marcada pelos tradicionais vínculos humanos, pelo interesse em aprofundar a cooperação em ciência, tecnologia e inovação, pela relevância dos fluxos bilaterais de comércio e investimentos e pela cooperação em temas internacionais. De acordo com o MRE, o principal mecanismo político entre os países é o anual Diálogo de Chanceleres, firmado em 2014, durante o governo Dilma Rousseff.

Já a cooperação técnica com o Japão remonta aos anos 1950 e é referência no desenvolvimento nacional. Destacam-se o fortalecimento do complexo minerador de ferro e de siderurgia no Brasil e a evolução tecnológica que contribuiu para desenvolver a agricultura tropical no bioma Cerrado, o chamado Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento de Cerrados (Prodecer).

130 anos de relações diplomáticas

Brasil e Japão celebram, neste ano, os 130 anos das relação diplomáticas entre os países. Elas foram estabelecidas ainda no século 19, em 1895, consequência da assinatura do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação. O acordo autorizava a abertura recíproca de representações diplomáticas em 1897, abrindo caminho para a imigração japonesa em 1908.

Ambos os países são membros do G4, do G20, da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização das Nações Unidas (ONU). No diálogo multilateral, Brasil e Japão têm argumentado em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU, organismo que já não consegue mais refletir a realidade da ordem global.

(Palácio do Planalto/ Ministério das Relações Exteriores/ Agência PT de Notícias)