Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

O fim do lixão de Marituba e as trapalhadas do alcaide belenense



Agora que o 'lixão de Marituba' será fechado por conta de calote dado na empresa que ainda o administra pelas prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba, reproduzo parte de postagem que fiz neste há cinco anos comprovando a negligência desses administradores, principalmente o da capital.

"A Lei Nº12.305/10, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº7404/10, que consolida a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e extingue os chamados lixões, exige do Poder Público a adoção de ações específicas para garantir proteção social aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, que terão suas rendas atingidas a partir do segundo semestre deste ano, quando ocorrerão essas substituições por aterros sanitários ou outros modelos de tratamento do lixo sólido.Entre essas ações, está a inserção desses trabalhadores no Cadastro Único para Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS) a fim de que tenham acesso ao Bolsa Família e a outros programas sociais que utilizam o cadastro como referência. Ressalte-se que, nos últimos nove meses, a busca ativa resultou em um aumento de 63% na quantidade de famílias de catadores inscritas no Cadastro Único: elas passaram de 18 mil, em abril de 2013, para 29 mil. Destes, 19,8 mil recebiam o Bolsa Família em novembro do ano passado. O esforço de identificação e inclusão é voltado principalmente às famílias que vivem e trabalham nos lixões, grupo com maior grau de vulnerabilidade entre os diversos tipos de catadores..."

Praticamente nada dessas recomendações foi seguida por Zenaldo, que abandonou à própria sorte os catadores daquele lixão que ajudou a retornar, depois que Edmilson Rodrigues o transformou em aterro sanitário, mas o voraz ladravaz D. Costa fez tornar à lixão e Zenaldo manteve essa condição deplorável até seu fechamento de acordo com a lei.

Na prática, Zenaldo incentivou a criação de outras cooperativas que nada tinham a ver com o problema social da área, enqunto essas foram dizimadas pelo descaso do prefeito e pela miséria gerada, inclusive com o auxílio de uma vereadora que se elegeu com os votos daquela população por um partido de esquerda, mas a traiu bandeando-se para o lado do alcaide insensível.

É nítido que Zenaldo cometeu crime de responsabilidade ao ignorar preceitos da citada lei, tanto que adiou por diversas vezes a adequação da capital à política ali definida, só o fazendo de improviso e fora do prazo daí esse resultado catastrófico, que deveria gerar processo judicial contra o seu maior responsável.

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