Se a regra cogitada, de estabelecer um mandato de dez anos para ministros do STJ e STF, fosse vigente no presente momento, Gilmar Mendes estaria livre para trabalhar sua candidatura à sucessão indireta de Michel Temer.
Além disso, depois que a trama da novela golpista colocou o Poder Judiciário como principal protagonista desse deplorável enredo, qualquer ministro que cumpra seu interstício sairá daqueles tribunais rumo à advocacia já como pop star do direito, tamanha sua exposição midiática.
Nesse sentido, deve ter partido de dentro desses próprios tribunais a tal proposta, apenas com a maquiagem de avanço institucional que coloque um freio nos excessos praticados por magistrados dessas Cortes depois de seduzidos pelos holofotes midiáticos.
Não que não a dita proposta não seja oportuna, principalmente depois que o Poder Legislativo, a fim de cortar prerrogativas da presidenta Dilma, elevou a idade da aposentadoria compulsória para 75 anos de idade, permitindo que múmias togadas como Celso de Melo continuem a assombrar o direito.
Ocorre que o diabo mora nos detalhes, o que seguramente fabricará um daqueles dispositivos casuísticos em que a conveniência de grupos acumpliciados com os protagonistas da nova norma terão à disposição uma exceção em que a circunstância excepcional passará por cima da regra.
Sempre foi assim e não deixará de ser enquanto as leis forem fabricadas em ambientes suspeitos, semelhantes aos onde fabricam salsichas. Por extensão, continuará sendo balela a máxima democrática de que em um estado autoritário o poder emana do povo e em seu nome é exercido. Humhum, pois sim.
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