Jorge Paz Amorim

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Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

segunda-feira, 13 de junho de 2016

No governo Dilma, prisões por corrupção cresceram 438% em 4 anos


Corromper e ser corrompido têm levado a mais prisões no Brasil. Em quatro anos, a corrupção passiva cresceu 438,7% entre os crimes cometidos por detidos no país. O censo nacional da população carcerária de 2010, feito pelo Ministério da Justiça, indicava 93 delitos dessa natureza. O número saltou para 501 registros na última contagem do governo federal, referente a dezembro de 2014 e concluída recentemente. A corrupção ativa também aumentou no período: de 575 para 942 ocorrências, alta de 63,8%.

A baixa proporção dos crimes de corrupção dentro do universo da população carcerária, onde delitos como roubo e furto predominam, não é exclusividade do Brasil, segundo o subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati. Coordenador da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF), ele ressalta que a presença de condenados por esse crime é baixa em qualquer parte do mundo devido à dificuldade de obtenção de provas. Não importa se o caso é de corrupção ativa, em que o particular oferece proveito indevido ao funcionário público, ou passiva, quando o agente do Estado solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem ilegal.

Quem pratica a corrupção não dá recibo. O que os números mostram é que tem havido uma atuação indiscutivelmente mais efetiva na investigação e no processamento dos crimes de colarinho branco no país — afirma Muscogliati.

Segundo Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil,Se olharmos para trás, não há nada parecido na história do Brasil em termos de controle, de liberdade de imprensa, de democracia, com o momento atual. Temos de aproveitar o impulso,afirma.

A incidência de outros crimes contra a administração pública também aumentou nos últimos anos entre a população carcerária. O registro de contrabando e descaminho passou de 267 para 714, entre 2010 e 2014. Também subiu de 42 para 51 o número de delitos de concussão e excesso de exação, que é exigir vantagem em virtude da função pública ou cobrar tributos e contribuições indevidas, ou de forma vexatória quando elas são devidas. O peculato, caracterizado pela apropriação ou desvio de dinheiro ou bem a que o funcionário público tem acesso por conta do cargo, caiu de 434 para 285 ocorrências no mesmo período.

Transparência contribui para mais prisões


Avanços no campo administrativo são apontados como fundamentais para um combate à corrupção mais eficaz. O canal direto dos órgãos de controle e de investigação com instituições financeiras nacionais e internacionais é um dos exemplos apontados. Para Muscogliati, progressos do tipo, que não dependem exclusivamente de mudanças na lei, têm garantido o desmantelamento de esquemas complexos:

Quando você questiona os suíços, eles não só dão as informações sobre contas como mandam as cópias. Isso não acontecia na década de 1990.

Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Unesp, a cientista política Rita Biason aponta que o ambiente cada vez mais pautado pela transparência dos gastos e dos atos dos agentes públicos contribui para a identificação de casos de corrupção:

Não existia Lei de Acesso à Informação ou outros mecanismos de transparência na gestão do Collor, que precisou da denúncia de um irmão. Hoje, você não depende de alguém de dentro do esquema denunciar. Eventualmente, quem está dentro pode optar por uma delação premiada.
(Os Amigos do Presidente Lula)

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