EM DEFESA DA AMAZÔNIA

Reunida em Nova Iorque esta semana, por iniciativa do secretário geral da Organização das Nações Unidas, Ban-ki-moon, a Cúpula do Clima lançou a "Declaração de Nova Iorque sobre florestas", em que os líderes mundiais se comprometem a reduzir a emissão de gases na atmosfera até 2020. Entre os seus objetivos está a redução do desmatamento a zero, com os países europeus destinando US$ 1,2 bilhão para as nações que conseguirem alcançar essa meta. Ban-ki-moon afirmou que o documento "tem por meta reduzir mais poluição climática a cada ano do que os Estados Unidos emitem anualmente".

O Brasil, representado na cúpula pela presidenta Dilma Rousseff, não avalizou o documento porque, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, não foi consultado nem participou da sua elaboração. Ela disse ainda que existem leis em nosso país que permitem o manejo sustentável da floresta, estabelecendo, porém, limites para a sua exploração, não podendo por isso aderir ao desmatamento zero. A "Folha de São Paulo" publicou a notícia com a seguinte manchete: "Brasil não adere a acordo mundial para reduzir desmatamento". E acrescentou no subtítulo: "O Brasil não aderiu à Declaração por discordar do compromisso do desmatamento zero".

Quem apenas leu a manchete da "Folha" – e muita gente tem esse hábito – deve ter concluído de imediato que o Brasil é favorável ao desmatamento, motivo pelo qual não assinou o documento. E alguns comentaristas, que nunca pisaram o solo da Amazônia e só conhecem os seus problemas por ouvir dizer, se apressaram em deitar falação sobre a posição brasileira na Cúpula do Clima, com críticas à presidenta Dilma Rousseff que, na visão dos seus adversários, é hoje culpada até pela estiagem que assola algumas regiões do país, com o evidente objetivo de prejudicá-la na busca de votos para a sua reeleição.

O governo brasileiro, na verdade, está certo ao decidir pela não adesão à "Declaração de Nova Iorque" por vários motivos – e não apenas por não ter sido consultado e por existirem leis que regulam o manejo sustentável da floresta. O documento pretende pressionar o Brasil para que mantenha a floresta amazônica intocável, já que ela é considerada o pulmão do mundo, principal responsável pela saúde do planeta. Por conta disso, alguns líderes mundiais já se manifestaram favoráveis a uma proposta de transformar a Amazônia em patrimônio da Humanidade, administrada por um organismo formado pelos países mais ricos. O ex-vice-presidente americano Al Gore, por exemplo, chegou a declarar que, "ao contrário do que pensam os brasileiros, a Amazônia não é deles, mas de todos nós".

A cobiça internacional pela região, que cresce à medida que se exaurem as riquezas naturais do resto do mundo, evidencia a cada dia a ameaça de sua internacionalização. E isso não é fantasia, como dizem alguns brasileiros mal informados. Com a disseminação da idéia de que a sobrevivência da Terra depende da floresta amazônica, cada notícia sobre desmatamento na área é divulgada com estardalhaço pela imprensa internacional, aumentando o pânico mundial quanto às mudanças climáticas, o que amplia a pressão sobre o Brasil e reduz o seu poder de negociação para preservar a nossa soberania. O general Augusto Heleno Pereira, quando comandante militar da Amazônia, declarou certa vez que o vazio de poder na região agravava os riscos de internacionalização.

O fato é que, ao invés de adotar medidas para obrigar os grandes poluidores, como os Estados Unidos, a reduzirem a emissão de gases responsáveis pelo buraco na camada de ozônio e o efeito-estufa, com o "desmatamento zero" os signatários da Declaração de Nova Iorque simplesmente criarão dificuldades para o Brasil explorar a sua riqueza natural, de forma controlada, racional e sustentável, em favor dos habitantes dessa imensa área, que ainda vivem em condições primitivas, sem acesso aos benefícios proporcionados pelos avanços da tecnologia em todos os setores.

É claro que o governo brasileiro não quer desmatar a Amazônia – e por isso tem ampliado a fiscalização para impedir a sua devastação – mas não basta a ação repressora e, muito menos, a aplicação de multas, que são ignoradas pelos madeireiros. O momento exige a urgente elaboração de uma política específica para a região amazônica, capaz de promover o desenvolvimento sustentável, assegurando-se a ocupação estratégica da área, a exploração racional de todas as suas riquezas naturais e a melhoria da qualidade de vida da sua população. Há que se encontrar uma fórmula que concilie a preservação do ecossistema com o desenvolvimento regional, impedindo-se ao mesmo tempo a interferência estrangeira.

O Brasil, na verdade, precisa dar mais atenção à Amazônia, de maneira a frustrar todas as tentativas de internacionalização, fortalecendo a nossa soberania na região. Faz-se urgente, portanto, ampliar a presença do Estado, com todos os seus serviços, inclusive aumentando o efetivo das Forças Armadas nesta imensa área de cinco milhões de quilômetros quadrados, onde o bravo caboclo amazônida tem sido o seu guardião. Defender a Amazônia da ameaça estrangeira, no entanto, deve ser tarefa de todos os brasileiros.

(Ribamar Fonseca/247)