Jorge Paz Amorim

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Belém, Pará, Brazil
Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Governo descarta ampliar prazo para municípios acabarem com lixões


Segundo a ministra do meio ambiente, Izabela Teixeira, O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no próximo sábado (2), mas até agora menos da metade dos municípios conta com destinação adequada do lixo.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 e determina que todos os lixões do país deverão ser fechados até o próximo sábado (2). Pela lei, o lixo terá que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano terá que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

No entanto, Dos 27 estados, apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Pernambuco concluíram seus planos estaduais de resíduos sólidos. Para a ministra Izabella, o grande desafio é conseguir o engajamento dos governos estaduais. “Se não tiver uma coordenação dos governos estaduais, a União não pode coordenar na ponta todos os municípios, é necessária a coordenação, o engajamento e a governança dos estados”, disse.

Aqui no Pará, aguarda-se um posicionamento governamental a respeito do tema. Em Belém, por exemplo, Zenaldo e Pioneiro, gestores dos dois mais populosos municípios da Região Metropolitana de Belém e de todo o estado do Pará, é clara a tentativa de excluir as cooperativas de catadores e deixar tudo sob responsabilidade das empresas contratadas para a realização da coleta, então, vejamos como se comportarão os gestores tucanos do estado, de Belém e de Ananindeua para adequar-se à lei a partir de sábado.
(Com informações da Agência Brasil)

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