ARTIGO 52, INCISO X. ASSIM SE ENQUADRA O STF A soberania popular está acima do Supremo.

O Artigo 52, inciso X da Constituição estabelece que cabe ao Senado aprovar ou não qualquer decisão do Supremo que considere qualquer coisa inconstitucional
O debate entre a soberania popular e a Monarquia instalada no Supremo Tapetão dos derrotados é apenas o desdobramento de uma “mutação constitucional” – um dos Golpes que Gilmar Dantas aplicou ao sistema jurídico nacional.
Assim como os dois HCs Canguru em benefício do imaculado banqueiro e o HC que deu fuga ao criminoso contumaz Roger Abdelmassih.
Metade dos problemas que a bendita crise revelou se resolve com a maciça e sólida aplicação do Artigo 52, Inciso X.
Todos os recursos ao Supremo contra a distribuição dos royalties do petróleo se ultilizam do 52, X.
O constituinte previu que a soberania popular está acima do Supremo.
Quem quer que o Supremo se sobreponha à soberania popular é a conexão golpista Big House-PiG(**)-Supremo.
A Constituição é sábia.
Ela exige, por exemplo, provas para condenar.
O que se estabelecerá quando o Supremo tiver que reavaliar o Zé Dirceu, o Genoino, o João Paulo Cunha e o BV da Globo.

(Paulo Henrique Amorim)

Deputado petista chama Gilmar Mendes de "capitão do mato"

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) chamou nesta segunda-feira (29) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes de "capitão do mato".
As declarações de Ferro foi a primeira de uma sequencia de discursos feitos por petistas no plenário a favor do projeto de Nazareno Fonteles (PT-PI), que tira poderes do Supremo.
Os petistas também criticaram a liminar de Mendes que suspendeu a votação no Senado do projeto que cria barreiras para o surgimento de novas legendas.
"Impedir o debate é censura, é uma postura de capitão do mato do ministro Gilmar Mendes que está desacostumado com democracia", disse Fernando Ferro da tribuna.
Minutos antes, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disseram que não há "crise" entre os Poderes. A avaliação dos dois ocorreu após encontro na casa de Gilmar Mendes, em Brasília.
Contrariando o discurso dos dois peemedebistas e seguindo a mesma linha de discurso de Fernando Ferro, o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) criticou os integrantes do STF.
"Quem provoca a crise entre Poderes são ministros precipitados e afobados, que, em vez de tratarem a questão com a necessária cautela, saem assinando liminares e criando confusão", afirmou Berzoini no plenário.
O deputado também criticou a iniciativa de Henrique Eduardo Alves que pretende apresentar projeto para mudar as regras de votações de emendas constitucionais na Casa.
A proposta do presidente da Câmara é que a votação seja sempre nominal, o que obriga o deputado a registrar o seu voto no momento da análise da proposta.
"Lamentavelmente, dado o jogo político e a disputa, muitas vezes nós vemos parlamentares, inclusive dirigentes nesta Casa, que, na primeira ameaça do Poder Judiciário, se colocam de cabeça baixa e dizem até que vão mudar elementos de tramitação das PECs nesta Casa", afirmou o petista.

(Erich Decat/via Blog Sujo)

Coluna semanal da Presidenta Dilma Rousseff

Sandra Helena Gonzaga Pedroso, 51 anos, professora do Rio de Janeiro (RJ) –Quando a presidenta vai estimular a mobilidade urbana com metrô de qualidade, trens e bons ônibus?
Presidenta – Sandra, estamos investindo R$ 58,8 bilhões para realizar, em parceria com estados e municípios, obras de mobilidade urbana em municípios de todo o Brasil. São recursos destinados justamente à implementação de sistemas de transporte público coletivo nos grandes centros urbanos para melhoria na qualidade do transporte, diminuição do tempo de deslocamento e aumento na qualidade de vida nas grandes cidades. No PAC Mobilidade Grandes Cidades, lançado em 2011, estamos investindo R$ 32,7 bilhões em 51 municípios com mais de 700 mil habitantes, onde vivem mais de 53 milhões de brasileiros. Com esses recursos, serão construídos sete metrôs, cinco sistemas de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), aeromóvel e monotrilho, além de 28 corredores de ônibus. Na cidade do Rio de Janeiro, podemos destacar grandes obras como o BRT do corredor Transcarioca, que liga a Barra da Tijuca ao Aeroporto do Galeão; o VLT que vai ligar o Aeroporto Santos Dumont à Rodoviária Novo Rio; e o BRT Transbrasil, que ligará a Baixada Fluminense ao Centro. Na região metropolitana teremos a Linha 3 do metrô que liga São Gonçalo a Niterói. Neste ano, foram autorizados investimentos de R$ 8,8 bilhões em obras de mobilidade em 63 municípios com população entre 250 e 700 mil habitantes, no âmbito do PAC Cidades Médias. Todas essas obras irão, com certeza, Sandra, melhorar muito as condições de mobilidade em nossas cidades.

Mensagem da presidenta Dilma sobre o financiamento de curso universitário por meio do FIES

O FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior é um programa com importância crescente para a educação. São 871 mil jovens de todo o Brasil que cursam uma faculdade com esse apoio. Quase 80% deles pertencem a famílias com renda menor que um salário-mínimo e meio por pessoa e, nessa faixa de renda, são até dispensados de fiador. Somente neste ano, 266 mil jovens assinaram contrato com o FIES e pretendemos que esse número chegue a 400 mil financiamentos até dezembro. O FIES financia as mensalidades com juros de apenas 3,4% ao ano e o estudante começa a pagar somente um ano e meio depois de formado. O prazo do parcelamento da dívida é três vezes maior que o da duração do curso, acrescido de um ano. Se o curso dura quatro anos, por exemplo, o pagamento será feito em 13 anos. E há uma vantagem adicional para estudantes de medicina e de licenciatura: se depois de formado o médico for trabalhar no sistema público de saúde, ou o professor for dar aula numa escola pública, abaterão 1% da dívida a cada mês de trabalho, e poderão quitar sua dívida com trabalho em pouco mais de oito anos. Em 2012, mais de 7 mil estudantes de medicina entraram na faculdade por meio do FIES. Ao todo, o programa financia hoje os estudos de 22 mil alunos de medicina e de 82 mil alunos de licenciatura. Isso é fundamental, pois o Brasil precisa aumentar o número de médicos e de professores, especialmente nas periferias das grandes cidades e nos municípios do interior do país. Com o FIES, estamos aumentando também o número de profissionais nas áreas mais procuradas pelas empresas. Como é o caso da engenharia, que tem 150 mil estudantes sendo financiados pelo FIES. É importante que toda família conheça também essa oportunidade que existe para seus filhos. Para conseguir o financiamento do FIES, o estudante necessita fazer o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM, que é também porta de entrada para todos os outros programas de acesso à educação superior, como o ProUni, que oferece bolsas nas faculdades privadas; o SISU, Sistema de Seleção Unificado, para as universidades públicas; as cotas, nas universidades federais; e o Ciência sem Fronteiras, que dá acesso a cursos no exterior. Para obter o financiamento, o estudante precisa estar matriculado em uma faculdade inscrita no FIES. O estudante pode solicitar a inscrição no FIES em qualquer mês do ano, não precisa esperar encerrar o semestre. Mais informações podem ser obtidas na página do MEC na Internet (www.mec.gov.br). Estamos fazendo todo esforço para ajudar nossos jovens a concluir seu curso e não deixar ninguém largar a faculdade por falta de recursos. O Brasil precisa do talento de todos os brasileiros e brasileiras, e também precisa garantir a todos eles o direito de estudar e de melhorar de vida.

Resgatando a vil história da 'Rainha do PIG'

Sr. Presidente, meus colegas Deputados, no final de semana, fui surpreendido por uma matéria publicada na revista Época, de propriedade das Organizações Globo, uma verdadeira salada. A matéria não dizia coisa com coisa, tentando induzir o eleitor, como se eu tivesse feito alguma coisa errada ao alugar, com a quota parlamentar, um carro aqui em Brasília, para meu uso pessoal, de uma empresa que licitamente ganhou a concorrência na Prefeitura de Campos.
As Organizações Globo, Sr. Presidente, há muito tempo, têm essa mania de afrontar as pessoas, de mentir, de caluniar. Alguns recuam. Eu, como não devo nada à Globo e sei que aquela matéria é mentirosa, falsa e eleitoreira, quero fazer aqui um desafio aos autores da matéria e aos proprietários das Organizações Globo
Sr. João Alberto Marinho, Sr. José Roberto Marinho — seu irmão —, quem comprou a TV Globo de São Paulo com uma procuração falsa foi o seu pai,não foi ninguém da família Garotinho, e ninguém toma atitude contra vocês porque neste País a Justiça tem medo das Organizações Globo. O processo se arrasta há anos, trocando de juiz para juiz, de desembargador para desembargador, e ninguém dá a sentença de uma televisão comprada com uma procuração falsa, Sr. Presidente.
Quero dizer mais: a família Garotinho, a D. Rosinha Garotinho, atacada injustamente na matéria; a minha filha, a Deputada Clarissa Garotinho; e eu fomos eleitos pelo povo. O que vocês têm vocês ganharam prestando favores à ditadura militar. Vocês ganharam canal de rádio e canal de televisão prestando serviços aos ditadores de plantão.
Fala-se aí em convocar Fulano, Beltrano, para ir à Comissão da Verdade. Quem tem que ir à Comissão da Verdade explicar porque mentiram nas Diretas, quando tinha um comício em São Paulo e disseram que era comemoração do aniversário da cidade... O Deputado Arlindo Chinaglia sabe disso. Mentiram no Jornal Nacional.
Eu queria ir um pouquinho mais além. O Sr. João Roberto Marinho deveria explicar porque no ano de 2006 tinha uma conta em paraíso fiscal não declarada à Receita Federal, com mais de 100 milhões de reais, e porque a Receita Federal não fez nada em 2006. Deveria explicar mais: o Sr. Ali Kamel estava na lista dos que estavam com dinheiro no escândalo do BANESTADO. O Sr. Ali Kamel é o editor do Jornal Nacional, Diretor de Jornalismo da Globo.
Olhem o rabo de vocês. Vocês não têm autoridade moral para criticar ninguém na política deste País, muito menos alguém que foi Prefeito da sua cidade duas vezes, Governador de Estado, Secretário de Estado três vezes, Deputado Estadual, Deputado Federal, minha esposa é Prefeita pela segunda vez, minha filha é Deputada, e eu moro na mesma casa em que nasci, na Rua Saturnino Braga, 44, no Bairro da Lapa.
Então, estou hoje aqui indignado e peço que V.Exa. e os colegas votem o projeto de direito de resposta sumário, porque se não essa gente vai continuar fazendo isso. Mentem e daqui a 5 anos, nós vamos ganhar o direito de resposta.
Se a Globo pensa que vai fazer comigo o que ela faz com Sérgio Cabral, com Eduardo Paes e aquele bando de frouxos do PMDB do Rio de Janeiro, que não aguentam uma notinha no Jornal Nacional, que não aguentam uma notinha na Coluna do Ancelmo Gois, estão muito enganados. Pode vir quente que eu estou fervendo.
(Pronunciamento do deputado federal Garotinho- PDT/RJ-, publicado no 007BONDeblog de onde foi transcrito)

HAVELANGE RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DE HONRA DA FIFA

João Havelange renunciou ao cargo de presidente de honra da Fifa após uma investigação sobre um caso de suborno envolvendo a ISL, antiga parceira de marketing da federação internacional de futebol, informou um relatório da Fifa nesta terça-feira.
O relatório feito por Hans-Joachim Eckert, chefe da câmara judicial do comitê de ética da Fifa, disse que Havelange renunciou ao cargo em 18 de abril.
A investigação também incluiu o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, ex-genro de Havelange e também acusado de ter recebido propinas da ISL.
Teixeira renunciou ao comando da CBF e ao cargo de membro do comitê-executivo da Fifa no ano passado.

(Reuters/247)

A vil mentira dos 'cagarraietes'.

Estas fotos valem mais do que as mil palavras mentirosas e fecais de um editorial que afirmou terem Dilma e Lula entrado no Maracanã no escuro, para escapar das vais, do vil panfleto reacionário que se diz "liberal", fundado pelo esbirro 'Cagarráios Palácio' e cevado durante 'A Redentora', talvez, o período mais sombrio de nossa história republicana em que só os néscios e bajuladores se deram bem.
Agora, inconformados com um governo de matiz democrático e popular há mais de uma década, recorre a ardis, mentiras e articulistas que representam a direita mais tosca existente em nosso estado para fazer um tipo de oposição obscurantista e direitosa. Triste!

'Ciência Sem Fronteiras' deve ultrapassar as 45 mil bolsas, este ano.

Principal programa do governo federal de mobilidade acadêmica no exterior, o Ciência sem Fronteiras atingiu o expressivo número de 41.133 bolsas de estudos concedidas desde sua criação, em 2011. Desse total, 23.851 estudantes foram aprovados no ano passado, sendo que mais de 19 mil já estão no exterior. Outros 17.282 candidatos foram selecionados em chamadas este ano.
Este número ainda não está fechado, já que há chamadas abertas para China, Irlanda, Áustria, Bélgica e Finlândia, que só encerram o prazo de inscrição em maio. Com isso, o total deste ano deve ultrapassar a meta de 45 mil bolsas. A previsão é de que novos editais sejam anunciados no segundo semestre deste ano.
“O Ciência sem Fronteiras é um programa de impacto político, acadêmico, econômico”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele observou que, desde a sua criação, o programa superou todas as metas estabelecidas. “A demanda é fortíssima, pois a marca do Ciência sem Fronteiras é muito forte e bastante reconhecida internacionalmente”, completou.
Criado com a meta de oferecer 101 mil bolsas de estudo no exterior, o Ciência sem Fronteiras já mantém parcerias em 35 países. O objetivo do governo federal é promover o avanço da ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial por meio da expansão da mobilidade internacional. O governo federal também mantém parcerias com instituições e empresas como Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Petrobras, Eletrobras e Vale, que apoiam o programa.
Até o momento, os destinos mais procurados pelos estudantes para o intercâmbio acadêmico foram: EUA, Portugal, França e Espanha.
(MEC)

MDS transfere em abril R$ 2 bi para beneficiários do Bolsa Família

Um montante de R$ 2 bilhões está sendo transferido, até o dia 30 do mês, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos beneficiários do Programa Bolsa Família e do Plano Brasil Sem Miséria. O pagamento inclui a complementação de renda para que todas as famílias atendidas pelo programa superem o limite de R$ 70 por pessoa. A finalidade do Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP) é acabar com a miséria no país.
O público total atendido pelo Bolsa Família soma 13,6 milhões de famílias. O pagamento é feito de forma escalonada entre 17 e 30 deste mês. Os recursos ficam disponíveis para saque por 90 dias. Depois desse período, os valores não sacados retornam para o orçamento do MDS. O valor médio do benefício é de R$ 150.
Os beneficiários residentes na Região Nordeste recebem R$ 1 bilhão. São 6,8 milhões de famílias atendidas. A Bahia é o estado que tem o maior número de beneficiários e o maior volume de recursos, seguido por São Paulo, Pernambuco e Ceará.
(MDS)

Contra a retórica infanto/esquerdista que nada vê, eis a resposta do governo federal

O Ministério da Educação, em portaria publicada sexta-feira(26), definiu o valor de apoio à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil que ainda não constam no censo escolar. Assim, o valor anual por aluno a ser repassado em 2013 a municípios e ao Distrito Federal passa a ser de R$ 2.427,30 por aluno de creche pública em período integral; R$ 1.493,72 por aluno de creche pública em período parcial; R$ 2.427,30 por aluno de pré-escola pública em período integral e R$ 1.867,15 por aluno de pré-escola pública em período parcial.
O lançamento, no ano passado, do programa Brasil Carinhoso, que integra o programa Brasil sem Miséria, ajudou a fortalecer ações para a educação infantil. Entre as medidas estabelecidas está a antecipação de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para abertura de vagas em creches municipais.
Os recursos a que se refere a portaria destinam-se à manutenção das novas creches e pré-escolas até que, legalmente, possam ser atendidas pelo Fundeb. Para uma creche ou pré-escola aberta este ano, por exemplo, o município e o DF receberão os valores indicados na portaria somente após a unidade constar no Censo Escolar de 2014, que trará os dados referentes a 2013. Portanto, municípios e DF terão condições de iniciar as atividades com recursos recebidos diretamente do governo federal para pagar salários e atender outras despesas até que passem a ser contemplados pelo Fundeb. Antes, tinham de usar recursos próprios para manutenção de novas turmas.
No ano passado, os valores foram fixados em R$ 2.075,13 para o aluno de creche pública em período integral e de R$ 1.383,42 para o de período parcial; R$ 2.248,06 para o aluno de pré-escola pública em período integral e de R$ 1.729,28 para o de período parcial.

(MEC)

Intenção e gesto

Soa sempre estranho ver jornais que usaram o regime de exceção, instalado a partir do golpe dado pelo conluio elites reacionárias e segmentos da caserna brasileira(1964), para tornarem-se "líderes de audiência" falar em defesa da democracia, assim como soa estranho que o ícone dessa defesa à paraguaia seja um ministro do STF, oriundo de um governo que o povo enxotou eleitoralmente por seu notório viès antipopular, de resto, levado à mais alta Corte do país.
Por isso, a falta de jeito e sinceridade nessa desastrada defesa, na medida em que esse narciso às avessas acha feia a política, esta enquanto instrumento de funcionamento da democracia, pelo menos naquele seu   funcionamento dentro do que Aristóteles cunhou como a busca do bem comum. Sem as adjetivações convenientes aos que se julgam donos do poder e tentam impor entendimento oposto ao do filósofo grego, oferecendo como opção a criminalização da atividade política, mais precisamente, se preciso for, até à repetição da farsa da aventura golpista que recorrentemente restabelece seu protagonismo.
Lembremos dos tempos em que esbirros fadados viviam a dar puxões de orelhas naquela parte do clero que procurava orientar seu rebanho a trilhar o caminho da solidariedade e do bem comum, confundindo isto com o grande demônio da época, responsável pela imolação de milhares de brasileiros: a subversão. Hoje o clero conservador recorre sem cerimônia aos postulados daquele pensamento(?) que foi hegemônico na época conhecida como "Era das Trevas", sem que isso seja considerado subversão à ordem vigente, conquistada às custas do sangue e da vida de milhares de brasileiros. E ainda contam com a cumplicidade dessa mídia nefasta e juizes reacionários, cuja relação com a democracia lembra inapelavelmente a distância entre a intenção e o gesto do opressor luso/colonizador em relação ao seu oprimido, na música "Fado Tropical", de Chico Buarque e Rui Guerra. Tudo tão sincero como uma moeda de três reais. Lamentável!  

Conversa de bêbado pra delegado.

Segundo o moribundo panfleto reacionário 'Estado de São Paulo', o presidenciável tucano Aébrio Never pretende lançar chapa puro sangue, às eleições de 2014, com o senador paulista Aloysio Nunes Ferreira na vice. Conversa fiada de quem não tem alternativas. Depois de chutado pelos velhos coronelões nordestinos do PFL(DEM), que ameaçam fugir do barco antes que esse afunde; Aébrio corre para tentar manter o grupo serrista dentro do partido e assim dar aparência de unidade ao PSDB(kkkkkkkkk) e garantir competitividade nos dois maiores colégios eleitorais do país(Minas e São Paulo).
Mas, no fundo, o senador mineiro sabe que isso é impossível e a essa altura já deve ter percebido que a candidatura de Eduardo Campos mais atrapalha do que ajuda os planos tucanos de voltar ao poder, pelos mesmos motivos fisiológicos que o fizeram chegar à presidência da República com o auxílio do PFL; e que agora podem fazer aqueles que o ajudaram a migrar para a candidatura socialista. Assim vai Aébrio cambaleando na política e na vida, tentando equilibrar-se no ar, sem dar conta que o tombo é inevitável, por razões óbvias.

O JORNALIXO DA VEJA/BANDIDA(27/5/2011)

Dias de Abril: o piloto sumiu?

Há três semanas, o conservadorismo comanda as expectativas do país.
O carnaval do tomate e a furor rentista marcaram a segunda quinzena de abril.
Deu certo.
No dia 17, o BC elevou os juros.
Ato contínuo, vários indicadores desautorizaram as premissas da terapia ortodoxa.
Os preços dos alimentos – não o único, mas um fator sazonal importante na pressão inflacionária – perderam fôlego. O do tomate desabou.
Não apenas isso.
O cenário internacional desandou.
Recordes de desemprego na Europa vieram se somar à deflação das commodities, ademais da decepção com a velocidade da retomada nos EUA.
Tudo a desaconselhar o arrocho pró-cíclico evocado pelos especialistas em incursões aos abismos e às bancarrotas.
Há cinco anos eles advertem que a resistência do Brasil à crise é um crime contra o mercado. (Leia também: ‘O Brasil é um crime contra o mercado’)
Nenhuma voz do governo ou do PT soube salgar o diagnóstico conservador com a salmoura pedagógica das evidências opostas.
Dilma poderia ter ido à TV. É sua responsabilidade esclarecer a opinião pública quando o futuro do país esta sendo ostensivamente jogado na sarjeta das manipulações.
Não significa mistificar os problemas, que existem.
Mas, sim, separa-los de interesses que não são os do país.
Disputar as expectativas, em certos momentos, é mais decisivo do que acionar medidas no varejo.
Se Lula ficasse mudo em 2008, o jogral pró-cíclico faria do Brasil um imenso Portugal .
O quadro hoje é outro?
Sempre é outro.
É para isso que existe governo. Se a história fosse estável e previsível , bastariam burocracias administrativas.
Veio a terceira quinzena de abril.
Enquanto o PT se preocupa com Eduardo Campos,o verdadeiro partido oposicionista alimentava um clima de dissolução institucional.
É só aquecimento: o lacerdismo togado e seu diretório midiático podem muito mais.
A pauta da ‘caça ao Lula’ voltou às manchetes.
Grunhida pela boca do casal Gurgel e esposa, sub-procuradora Claudia Sampaio.
Em linha com a nova tradição latino-americana, a da implosão institucional de governos progressistas, o lacerdismo togado avança na sua especialidade: a farsa em forma de grave denúncia.
O STF desautorizou o Congresso a analisar a PEC sobre novos partidos, subtraindo o espaço do Legislativo na divisão dos poderes.
A ideia de um Judiciário que determine o que o Congresso pode e o que ele não pode discutir e votar é estranha à democracia.
Mas não ao método conservador.
Que pauta um Brasil cada vez mais explícito, à direita, em seus duetos e sintonias .
Há certeza de uma impunidade consagrada no poder de difusão conservador.
Ela explica a desenvoltura de personagens que se dispensam do recato e da liturgia observada nos velhos conspiradores.
Joaquim Barbosa se manifesta como uma extensão de Merval Pereira.
E vice-versa.
Gurgel acossa Lula e agasalha o líder de Carlinhos Cachoeira no Congresso, Demóstenes Torres, com uma aposentadoria de R$ 22 mil.
E ninguém dá gargalhadas.
Como diz o senador Requião, falta humor à crítica política.
Falta também capacidade de se escandalizar.
Um delegado ex-integrante do aparato da ditadura diz que Otávio Frias e Sergio Fleury eram parceiros de teoria e prática.
Tomavam chá das cinco no DOPS.
Dá para acreditar?
Dá para ter certeza de que as veladas ligações entre o dispositivo midiático e a ditadura precisam ser investigadas. Por uma comissão de verdade.
Quem se dispõe?
Silêncio constrangedor.
O ministro Mercadante defende a Folha e o ‘seu’ Frias – como ele se refere ao falecido pai de Otavinho, em nota tocante.
Toffoli, ministro do Supremo, dá ultimato à Câmara: os representantes do povo tem 72 horas para explicar o que estão pretendendo com a PEC-33 que determina que algumas decisões do STF sejam submetidas ao Congresso e eleva de seis para noves votos o quórum do Supremo ao invalidar emendas constitucionais do Legislativo.
Paulo Bernardo alia-se ao oligopólio da mídia .
A Secom sustenta a Globo.
E o sub do sub do Banco Central vai discursar no Banco Itaú, espécie de diretório informal do PSDB. Prega o choque de juros.
O piloto sumiu.
Esse filme não é novo.
E nunca acaba bem.
(Saul Leblon- Carta Maior)

Quantos "atletas exemplares" dessa laia temos no nosso futebol?

O TRAFICANTE - MENOR P - Um dos que controlam o Complexo da Maré na Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, levou em conta os argumentos do jogador do Fluminense - Wellington Silva - e POUPOU A VIDA de BERNARDO, jogador do Vasco da Gama, que se envolveu com UMA das sua NAMORADINHAS
Wellington Silva conseguiu salvar a vida de Bernardo, fazendo uma ligação telefônica e alertando o traficante de que caso ele matasse Bernardo, isso teria uma repercussão enorme e que assim a POLÍCIA ia cair em cima dele até prendê-lo ou ...
O TRAFICANTE, ouviu a argumentação e então, "só deu uma surra em Bernardo, além de sessão de choque elétrico. NA sua NAMORADINHA, chamada Dayana Rodrigues, o traficante mandou dar além da surra, uma saraivada de SETE TIROS nas PERNOCAS e pés.
(007BONDeblog)

Nazareno Fonteles reage: PEC responde à “ferocidade autoritária, quase fascista” do Judiciário

por Luiz Carlos Azenha

O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da PEC 33, reagiu hoje às críticas que recebeu de articulistas da grande mídia e do ministro do Supremo Tribiunal Federal, Gilmar Mendes.
Na Folha, por exemplo, a colunista Eliane Cantanhêde especulou que ele teria tramado uma dupla retaliação: contra a condenação dos réus do mensalão e a aprovação da união gay pelo STF.
Fonteles informou ao Viomundo que a PEC 33 tem dois anos de idade, ou seja, começou a tramitar muito antes das decisões mais recentes do STF.
Ele admite, porém, que a PEC nasceu de uma tentativa de frear invasão do Judiciário nas atribuições do Congresso.
“O Judiciário está violando a Constituição e invadindo a função legislativa já há muitos anos”, afirmou.
Citou exemplos: fidelidade partidária, verticalização das eleições, número de vereadores, cotas, células tronco embrionárias, aborto de anencéfalos, união homoafetiva, royalties do petróleo e PEC dos precatórios.
Mas, o que busca a PEC 33? Aumentar de seis para nove o número de votos necessários (entre onze ministros) para que o STF tome decisões sobre inconstitucionalidade, emendas constitucionais e súmulas vinculantes.
No caso de leis ordinárias ou complementares, os nove votos seriam suficientes.
No caso de súmulas vinculantes, o Congresso teria 90 dias para analisar a decisão do STF; se discordar, a súmula do STF se mantém mas deixa de ser vinculante, ou seja, deixa de ser imposta a tribunais inferiores.
No caso de emenda constitucional, a decisão do STF seria analisada pelo Congresso por um prazo máximo de 90 dias; em caso de discórdia, a decisão seria levada a consulta popular.
“Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Gilmar Mendes a respeito da PEC, segundo o diário conservador Folha de S. Paulo.
Reagindo, o deputado disse que isso demonstra “como o Senado tem sido negligente com um ministro desses, que tem a esposa trabalhando no escritório do [advogado] Sergio Bermudes”, numa referência à possibilidade de cassação de Gilmar Mendes.
Fonteles disse que a PEC é uma forma de coibir a “ferocidade autoritária, quase fascista do Judiciário”, ao invadir a função legislativa.
Sobre a sugestão da colunista Cantanhêde de que, como “deputado cristão”, ele estaria se insurgindo contra decisões vistas como progressistas do STF — células tronco, aborto de anencéfalos e união homoafetiva, por exemplo –, o deputado disse que o STF é “um poder de origem monárquica”, que serve ao interesse conservador mas usa algumas de suas decisões para se apresentar como “moderno”.
Deu como exemplo duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) movidas pelo ex-procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, a partir da mesma data, em 2005. Segundo o deputado, o STF decidiu sobre o uso de células tronco em pesquisas mas até hoje não se manifestou sobre os transgênicos, porque “mexe com os interesses da Monsanto”, a gigantesca transnacional do agronegócio.
O STF, segundo o petista, funciona em função das “bancas ricas de advogados, que só os ricos podem bancar”.

Trechos:
“Existem 60 milhões de processos acumulados parados nos tribunais do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O que é que este pessoal quer mexendo na função dos outros se estão sendo negligentes, incompetentes e irresponsáveis no julgamento das causas, o que é seu dever constitucional?”
“Agora quer holofote? Vai atrás de voto, larga a magistratura, vai ser candidato, funda um partido e não se aproveite de uma conjuntura em que a mídia oligárquica que nós temos em boa parte deste país faz, junto com o Supremo, uma espécie de braço político auxiliar da oposição, que foi derrotada nas urnas".

Relatório de tucano desmente mais uma capa idiota da Veja/Bandida

Mais uma capa idiota da revista Veja desmentida em poucas horas.

O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011, que só visa conter o ímpeto do STF de usurpar o poder de legislar, é de autoria do Deputado Nazareno Fontelles do PT, mas o relator que deu parecer para aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi o tucano João Campos (PSDB-GO).
Além disso, a PEC reuniu assinatura de 219 deputados, de todos os partidos, e foi apresentada em 2011, muito antes do julgamento midiático do "mensalão".
Eis os argumentos do deputado tucano João Campos para controlar o apetite do STF querer legislar sem ser poder legislativo:
Com efeito, no que se refere ao art. 1º da proposição em comento, no qual se pretendealterar o quórum para a declaração de inconstitucionalidade pelos tribunais de maioria absoluta para quatro quintos, nada a objetar, porquanto não se verifica na espécie violação ao princípio da separação dos Poderes.
De modo idêntico, com relação ao art. 2º da proposta epigrafada, em que se propõecondicionar o efeito da súmula vinculante à sua aprovação pelo Congresso Nacional, nada a objetar, pois esse instituto não tem natureza jurisdicional, vale dizer, não é ato judicial típico, o que afasta a ofensa ao princípio da separação dos Poderes.
Finalmente, no que tange ao art. 3º da proposição em epígrafe, no qual se pretendesubmeter ao Congresso Nacional a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade de proposta de emenda à Constituição, há, na espécie, manifesta inovação. Ao valorizar a soberania popular, reforçando o comando constitucional previsto no parágrafo único do art.1º da CF, contribui sobremaneira para o diálogo e a harmonia entre os Poderes Judiciário e Legislativo, bem como preserva a separação dos Poderes. E deixa claro que no caso de conflito entre estes Poderes, a decisão cabe soberanamente ao Povo, através de consulta popular.
No mais, importa salientar que a quadra atual é, sem dúvida, de exacerbado ativismo judicial da Constituição. Nesse contexto, a autocontenção pelos tribunais (“judicial self-restraint”) não tem sido capaz de deter o protagonismo do Poder Judiciário. Essa circunstância apenas reforça a necessidade de alterações constitucionais, com vistas a valorizar o papel do Poder Legislativo de titular soberano da função de legislar.
Acresce que não pode o Congresso Nacional abdicar do zelo de preservar sua competência legislativa em face da atribuição normativa de outros Poderes, consoante o que dispõe o art. 49, XI, da Constituição da República.

As duas caras do PSDB

Na reunião da CCJ o PSDB aprovou a Constitucionalidade da PEC, inclusive com esse parecer aí em cima do relator tucano.
Depois que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) criticou, o PSDB entrou com Mandato de Segurança no STF pedindo para impedir sua tramitação. Êta oposiçãozinha sem-vergonha.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Réu confesso

Segundo um jornal local, o governo do estado praticamente festeja a desgraça alheia, ao afirmar, repito, segundo a dita matéria, a redução dos casos de malária na Região Metropolitana de Belém de 42.701, no ano passado, para 10.686, este ano, ou seja, a população dormia distraída com o inimigo plasmodium e nem se dava conta, enquanto governantes, sem ter algo melhor pra fazer, festejam a desgraça alheia precipitadamente na medida em que ainda estamos no mês de abril.
Além disso, não há registro de qualquer campanha governamental alertando a população do risco dessa doença em 2012, preferindo as autoridades seguir o mantra ricuperiano e ocultando irresponsavelmente aquilo que julgavam macular o sacrossanto nome de Simão Lorota.
Seria bom que a Assembléia Legislativa do Estado convocasse o secretário de saúde a fim de debater o tema enfatize-se, mais uma vez, motivo de grandes preocupações, e não de festas feitas por quem trata com descaso criminoso a saúde da população.
A propósito, há um out-door saudando o aniversário do deputado Chicão e ressaltando que o mesmo obteve mais de sessenta mil votos nas últimas eleições, quando disputou e perdeu a prefeitura ananin para o tucano Manoel Pioneiro. Em respeito a esses milhares de eleitores, bem que poderia o nobre deputado tomar essa iniciativa inclusive, até por pragmatismo, evitando o risco de 'baixas' nessa votação, por conta da ação da malária na imensa multidão de eleitores que nele acreditou.

Toponomástica

Diante dos inúmeros protestos feitos pela quase totalidade das categorias de servidores públicos do estado do Pará, aquele quarteirão da Tv. do Chaco, entre as avenidas Almirante Barroso e 25 de Setembro, deveria passar a chamar-se "Rua do Protesto".
E nada indica que isso mude, pelo menos até janeiro de 2015, tanto pela intransigência sorrateira de um governo que tem o péssimo hábito de dar com uma das mãos uma vantagem eventualmente reivindicada e tirar com a outra através de cortes inexplicáveis e nunca dantes feitos; quanto pela retórica autoritária da Secretária de Administração, que recorre ao mesmo bordão dos tempos dos milicos enfatizando, "...É premissa do governo do estado não negociar com servidores em greve..."
Deveriam informar à truculenta em tela que, desde a promulgação da Constituição Federal vigente, em 1988, o direito de greve de servidores públicos é legal e vigente estando, portanto, acima de cacoetes autoritários de eventuais asseclas de inquilinos temporários do poder.

Lorota Road

Da série, 'Mira quien habla!'

GURGEL REAFIRMA: GENOINO E CUNHA 'NÃO DEVERIAM ESTAR' NA CÂMARA.
-Mas estão, obedecendo a vontade popular que os colocou lá. Ao contrário do tal Gurgel, acusado pelo senador Collor de 'prevaricador', por engavetar processos contra notórios bandidos deslustrando, com efeito, o cargo que ocupa e portando-se como um celerado, justamente por ser acusado de estar a serviço do crime organizado.

Gilmar: um coronel no Supremo

A liminar concedida pelo MInistro Gilmar Mendes, visando trancar a votação sobre novos partidos, é a comprovação cabal: Gilmar é um provocador, firmemente empenhado em gerar crises institucionais.
Independentemente da legitimidade ou não da votação, o procedimento de Gilmar é inadmissível: uma liminar contra uma lei que sequer foi votada.
Há um clima de guerra entre Congresso, STF e PGR, com essa PEC absurda do Congresso limitar os poderes do Supremo. Por outro lado, um histórico de extrapolações do próprio poder pelo Supremo, desde o julgamento do mensalão.
De lado a lado, pessoas responsáveis, políticos, juristas, analistas, magistrados, procuram estabelecer um clima de concórdia, de maturidade institucional.
Mas Gilmar não tem estatura de Ministro do STF. Sua decisão de hoje visa apenas jogar gasolina na fogueira, apostar na crise permanente.
É um irresponsável.
(Luis Nassif)

"Herança" maldita

A retórica de Edward Fields, ontem, no horário do PSB, é legatário da lábia direitista do salafrário Freire, embrulhada em papel de presente para vender fel como se fosse mel. Assim como Fields fez ontem, Freire já havia se postado como "herdeiro da esquerda democrática".

Com o tempo, desgraçadamente, constatou-se que a "herança" significava classificar avanços nas políticas sociais do país como "gastança desenfreada", bem como medidas que levassem crédito aos mais pobres como "irresponsabilidade fiscal", entre outros mimos retóricos, tudo nesse momento devidamente desnudado ao ponto de se assistir até a um renascimento, mais farsesco ainda, de um novo(?) PFL como se fosse a tal "esquerda democrática" surgindo, não por acaso, sob os aplausos do PIG(Partido da Imprensa Golpista).

Desconfio que o túmulo do velho Arrais deve estar passando por um tremor significativo na escala Richter, tamanho seu desconforto diante da patuscada do "herdeiro", agora se sabe do quê. Credo! 

Alhos com bugalhos

Tudo leva a crer que o distraído prefeito Zenaldo Jr. entendeu mal o que teria ouvido a respeito da atual situação do cognominado, pelo voraz ladravaz D. Costa, "Portal da Amazônia". Quando foi dito que a área estáava infestada de quadrilhas não se sugeriu que as festas juninas devessem sair da Praça Waldemar Henrique pra lá, mas, que a bandidagem tomou conta do pedaço desde quando a polícia reduziu sua atuação na área. Credo!

Ex-detento demonstra não estar "ressocializado" e tenta aplicar estelionato eleitoral

Você acompanha, aqui no blog, a atuação de Puty na pauta, nos debates da educação.
E, ontem, fizemos um breve resumo dos temas sobre criação de novas universidades, sobre o histórico de Puty no governo do estado na execução e aplicação de programas de educação para juventude no campo e na cidade, sobre o apoio do deputado às pautas da sociedade para as conferências de educação, sobre o debate macro em torno do PNE e dos recursos para educação no país, entre outras frentes, desde a assídua atuação na militância estudantil, e nas carreiras de gestão e parlamentar.


Bom, então, você já sabe que o deputado tem tido um discurso coerente e contínuo sobre a educação no nosso país, sobre o que une os temas do desenvolvimento social e da educação em todos os níveis, desde a necessidade de creches até às frentes de incentivo à pós-graduação e o desenvolvimento de ambientes de tecnologia dentro das universidades e escolas técnicas.


Enquanto isso, você lembra:


Há algumas semanas circulou na imprensa a informação de que havia um projeto no senado de criação da Universidade do Nordeste do Pará de autoria do senador Flexa Ribeiro. De praxe, o senador chamou imprensa e fez o estardalhaço.


Alertamos no site do Puty:


Competências
Você sabe que projetos de lei que criam instituições públicas, que gerem despesa é constitucionalmente vetado à competência de deputados e senadores. Projetos dessa natureza são de autoria exclusiva do Poder Executivo.


O deputado Puty, membro da Comissão de Finanaças e Tributação e Mista de Orçamento, que apreciam matérias sobre criação de novas universidades, alertou que esse tipo de proposição já nasceu com dias contados. A matéria fere a Constituição por ser de inciativa exclusiva do Executivo, pois se trata de insituição pública, que gera despesa.


Puty na ocasião esclareceu em entrevista a situação:



Puty antecipou e esclareceu, na ocasião, a informação sobre a criação da Universidade do Nordeste como um Projeto do Executivo. Ouça aqui.


Pegue seu banquinho e saia de mansinho II


Pois bem, depois da novela em torno da incredulidade do mesmo senador sobre as obras do derrocamento do Pedral, que Puty também anunciou de fonte segura do DNIT que o projeto iria ser retomado, agora, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também teve que voltar atrás da notícia que espalhou orgulhosamente durante todo o mês passado de que apresentou o Projeto de Lei 89/2013 na Comissão de Educação do Senado, para criação da Universidade Federal do Nordeste do Pará, com sede em Capanema.

Depois de tentar mais uma vez tentar ficar bonito na foto, o próprio senador, caladinho, sem estardalhaço na imprensa, pediu a retirada definitiva da matéria da pauta do Senado.
(Blog do Puty)

Deu no New York Times

“Lula: lá, uma coluna mensal; aqui, uma calunia diária.”
— Almir Oliveira(direto do Conversa Afiada)

Os verdadeiros assaltantes da Petrobrás(x)

247 - O PSDB vem tentando emplacar críticas à gestão da Petrobras como tema eleitoral, já se antecipando para 2014. Além de maus resultados apresentados pela estatal, a bola da vez é a compra de uma refinaria nos Estados Unidos pela Petrobras, na gestão de José Sergio Gabrielli, por um preço 28 vezes maior do que o valor inicial. Após muito barulho, a estatal até desistiu de vender a refinaria, como parte de seu plano de desinvestimento. O problema para os tucanos é que o governo do ex-presidente Fernando Henrique ainda tem pendências judiciais em relação à Petrobras.
Treze anos depois de a estatal brasileira e a espanhola Repsol-YPF firmarem acordo de troca de ativos no valor de US$ 1 bilhão, o negócio ainda é discutido na Justiça. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta terça-feira se os valores dos investimentos permutados vão precisar passar por perícia judicial. A relatora do caso, ministra Eliana Calmon, votou a favor da perícia, mas o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Castro Meira.
Ao comentar o caso, Eliana disse que não pode "lavar as mãos". "Aquilo que se fala e vê da Petrobras não pode ser desprezado pelo magistrado. Não foram poucos os negócios desastrosos feitos pela Petrobras", comentou. Com o pedido de vista, não há data para o julgamento ser retomado. A questão é discutida a partir de ação popular proposta por cinco petroleiros que trabalham na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap).

O caso

Localizada em Canoas (RS), a refinaria em questão foi um dos ativos negociados na permuta Repsol e Petrobras. De acordo com os autores da ação, os ativos da estatal brasileira teriam sido subvalorizados no negócio, enquanto os da Repsol foram supervalirozados, o que representaria lesão ao patrimônio nacional. "Estimamos que a Petrobras recebeu US$ 750 milhões e cedeu US$ 3 bilhões em ativos", diz o advogado Claudio Leite Pimentel.
Para Eliana Calmon, a perícia é necessária porque as avaliações dos ativos se basearam em valores indicados pelas próprias empresas, sem auditoria independente. Os advogados da Petrobras e da Repsol defendem que não é necessária a realização de perícia, já que o negócio foi aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Boicote

Depois de procurar a revista 'Retrato do Brasil' como quem procura agulha em palheiro no escuro, em revistarias de quatro shoppings, de diversos supermercados e dezenas de bancas de revista de ruanos quatro cantos de Belém do Pará, finalmente encontrei um proprietário de banca que me disse algo além do lacônico "ainda não chegou".Um proprietário me disse exatamente isso, "Rapaz há dois meses que essa revista não chega a Belém. Revista do fofoca chega todo dia, toda hora, mas essa sumiu"!
Levando em conta a canalhice que é a distribuição semanal das revistas de maior circulação no país, que coloca na mesma sexta-feira em que são distribuidas Época, Isto É e Veja/Bandida, enquanto que a Carta Capital só chega no fim da manhã do domingo, é bem provável que a tal Distribuidora Albano, braço da Editora Abril, esteja boicotando a 'Retrato' e assim restringindo o acesso de uma grande parcela de leitores leitores às reportagens de Raimundo Pereira a respeito de possíveis inconsistências contidas nos votos de alguns ministros do STF, na AP Nº470.
E é essa malta de celerados que vive a falar em liberdade de expressão, combate à censura e palavreado mistificador do gênero quando, na verdade, o que querem mesmo é a circulação do pensamento único e a visão sectária apenas daquilo que é conveniente à viralatice direitista que nos atormenta há 513 anos. Lamentável!

Há vida inteligente no jornalismo do nosso rude esporte bretão

Já disse aqui e repito, o programa "Direto da Redação", comandado pelo jornalista André Rizek, na SPORTV, é o mais arejado e crítico que há na tv brasileira. Ontem, por exemplo, Rizek deu um puxão de orelha no falimentar Estadão, especificamente na matéria em que o Brasil é acusado de abrir mão de R$1 bilhão em impostos, durante a Copa do Mundo.
A seguir a tão pungente afirmação, vieram os inevitáveis cálculos com o que poderia ser feito com essa dinheirama na área da saúde, educação e blábláblá. Só lá pelo meio da dita matéria é que reconhece-se que os lucros que o país terá serão muito maiores do que o da Copa de 2010, calculado(a matéria silencia sobre isso) em R$120 bilhões, algo que gerará muito emprego, impostos e, evidentemente, mais receita para o governo do que aquela renúncia hipocritamente lamentada na matéria.
E Rizek, de forma humilde e discreta, afirmou que, se fosse ele o autor da matéria, destacaria não o aspecto menor do fato, a tal renúncia, destacada claramente para aguçar o complexo de vira-lata daqueles que acham que o Brasil não devia sediar um evento desse porte, principalmente sob governantes de origem trabalhadora(essa afirmação é minha); mas, destacaria o lado positivo de se realizar um evento esportivo que garantirá uma receita ao país, além de visibilidade e credibilidade ímpares(mais ou menos o que Rizek destacou de forma honesta e verdadeiramente jornalística).
Além disso, há sempre por lá um jornalista inglês, Tim Vickery, dotado de raro conhecimento do metier na tv brasileira, além de humor agudo, como demonstrou no caso em que um telespectador perguntou se ele lamentou a morte de Margareth Thatcher, ao que Vickery respondeu, "lamentei o dia em que ela nasceu..."Perfeito!

O BRASIL É UM CRIME CONTRA O MERCADO

O jornal Financial Times acumula 125 anos de inoxidável convicção nas virtudes dos livres mercados. Foi uma das usinas de emissão seminal da cartilha do neoliberalismo. Continua fiel aos seus alicerces. Mas há uma diferença entre esse centro emissor e suas repetidoras locais. Sem deixar de ser o que é, o FT, através de alguns de seus editores, vem fazendo um streap-tease de dogmas que ordenaram a pauta da economia nas últimas décadas. E redundaram na pior crise sistêmica do capitalismo desde 1929. A demonização da dívida pública é um exemplo. No caso das coligadas nacionais, o apego à pauta velha transmitiria a um leitor de outro planeta a sensação de que 2008 não existiu no calendário mundial. A baixa capacidade reflexiva, compensada por pedestre octanagem ideológica, forma o padrão desse dente vulgarizador de traços híbridos. O Brasil tem um dos jornalismos de economia mais prolíficos do mundo; ao mesmo tempo, um dos menos dotados de discernimento histórico em relação ao seu objeto. Aqui os desafios do desenvolvimento são tratados como crimes contra o mercado. Aliás, o Brasil é um crime contra o mercado. Ampliar o poder de compra da população, gerar empregos, expandir o investimento público alinham-se na pauta dominante entre os ‘ingredientes de crise'. Subir juro é aclamado como solução. Os exemplos se sobrepõem como folhas de um manual suicida. A cantilena diuturna contra o investimento público, obras públicas e bancos públicos enquadra-se nesse adestramento da sociedade contra ela mesma.

(Carta Maior)

Pego na blitz

(Extraído do blog do Gerson Nogueira)

Banditismo fantástico

O 'Conversa Afiada' e 'A Justiceira de Esquerda' já publicaram a nota que segue, do Ministério dos Transportes, Ministério do Planejamento, Secretaria dos Portos e da Valec, desmentindo mais uma canalhice global,  precisamente aquelas delinquências travestidas de reportagem no fictício 'Fantástico', de domingo passado, a respeito de portos e malha ferroviária brasileira, inclusive comparando o estágio atual desses equipamentos públicos com a inoperância e bandidagem do antecessor dos governos petistas, que tudo fez para destruir esses equipamentos, óbvio que com o beneplácito dessa mídia celerada, pois ambos, a gang midiática e o clepto governante em tela, veem o Brasil como mera colônia cujo desenvolvimento só tem sentido se contar com o aval do império a que devem satisfações;
Brasília, 22/04/2013 – A respeito da matéria “Deficiência estrutural nas ferrovias e portos faz Brasil desperdiçar bilhões”, exibida no programa Fantástico de 21/04/13, os Ministérios do Planejamento e Transportes, Secretaria de Portos e Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA esclarecem:

1. A ferrovia Norte-Sul, com 2.255 quilômetros de extensão, se encontra em três diferentes estágios:
a. Trecho Palmas/Açailândia: 719 quilômetros em operação
b. Trecho Palmas/Anápolis: 855 quilômetros em finalização de obras (90% de execução)
c. Trecho Anápolis/Estrela d’Oeste: 681 em obras (35% de execução)

2. A reportagem se concentrou no trecho entre as cidades de Palmas (TO) e Anápolis (GO) cujas obras estão sendo finalizadas e, de fato, não estão concluídas.

3. Quatro novos contratos, realizados pelo Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), farão os serviços necessários para colocar o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), em operação, tais como: taludes, brita para sustentação dos dormentes, desvios e pátios de manobra. Esses contratos somam R$ 400 milhões: dois já estão com contratos assinados e dois em fase final de licitação.

4. Os 10% restantes de obras, entre o trecho entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), serão realizados até o final de 2013 e o segmento entrará em operação em 2014.

5. Em relação ao trecho Anápolis/Estrela d’Oeste, não é verdadeira a informação de que não há projeto para pontes e passagens. Todos os projetos executivos das 69 pontes ou passagens estão finalizados. 60 deles estão aprovados e os nove restantes, em fase final de análise. A previsão de conclusão de obras nesse trecho é julho de 2014.

6. Não é verdadeira também a informação sobre a dragagem do Porto de Santos. Ao contrário do que diz a matéria, recentemente foi concluída a primeira fase da dragagem de aprofundamento do canal de acesso e bacias de evolução do Porto. Essa dragagem amplia o acesso de grandes navios e eleva a capacidade de transporte de carga. Também foi concluída a implosão das pedras de Itapema e Teffé, além da retirada do navio Ais Georgis, que contribui para melhorar a movimentação de grandes embarcações.

7. No Porto de Santos, de 2002 a 2012, a movimentação de cargas aumentou em 97% e a quantidade de navios atracados, em 40%.

8. A reportagem não aborda os benefícios já gerados pelos trechos em operação da Ferrovia Norte-Sul e omite parte de sua história:

a. De 1987 a 2002 foram realizados 215 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. A partir de 2003, foram concluídos 504 quilômetros entre Aguiarnópolis (TO) e Palmas (TO).
b. De 2008 até junho de 2012 já foram transportados quase 9 milhões de toneladas de grãos, minério de ferro e areia na Ferrovia Norte-Sul.
c. Em 2014, a Ferrovia Norte-Sul terá 2.255 quilômetro em operação: de Açailândia (MA) até Estrela D´Oeste (SP).
d. Em complemento, serão leiloados no segundo semestre de 2013 a concessão para construção e operação dos segmentos entre Açailândia (MA) e Vila do Conde (PA), fazendo a ligação da ferrovia ao norte para o Porto de Vila do Conde (PA); e entre Estrela D´Oeste (SP) – Panorama (SP) – Maracaju (MS) – Paranaguá (PR), complementando a ligação da ferrovia com portos do sul do país.
e. O PAC marca a retomada do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil, que manteve sua malha estagnada até meados de 1996.
f. O PAC representará uma ampliação da malha ferroviária de 5.050 quilômetros até 2016, muito superior aos 719 quilômetros de expansão da malha nos 20 anos que o antecederam. Além da Norte-Sul, destacam-se grandes obras como:
114 quilômetros em operação da Ferronorte, entre Alto Araguaia (MT) e Itiquira (MT).
146 quilômetros da Ferronorte, em fase final de obras: Itiquira (MT) e Rondonópolis (MT)
Ferrovia Transnordestina – 1.728 km
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – Ilhéus (BA) – Barreiras (BA) – 1.022 km
g. Além disso, o Governo Federal lançou em agosto de 2012 o Plano de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a ampliação da malha ferroviária nacional em mais de 10 mil km. Os leilões de concessão desses novos segmentos ferroviários estão previstos para o 2º semestre de 2013.
h. O planejamento de expansão da malha ferroviária pelo Governo Federal, somando PAC e as concessões permitirão a sua ampliação em mais de 15 mil km, mais de 50% da malha hoje existente, 28.700.


Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Ministério dos Transportes
Secretaria de Portos
Valec Engenharia, Construções e Ferrovias SA

CPI protocalada

A Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI), que vai apurar as denúncias do uso criminoso dos recursos públicos do DETRAN em favor de um clube de futebol, foi protocolada hoje(23) na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Contando com dezesseis assinaturas, oito do PT; sete do PMDB e uma do PSOL, são necessárias um mínimo de quatorze subscritores, a referida investigação agora só precisa ser escolher seus membros e ser instalada.
Para tal, é preciso que se drible um dos ardis mais usados por governantes tucanos nos quatro cantos do país, que é o de protocolar outras investigações, a maioria sem nexo, valendo-se de dispositivo regimental que limita numericamente o funcionamento dessas comissões, geralmente variando entre 3 ou 5 simultaneamente. Como se sabe, o antídoto para a recorrência dessa operação abafa é a mobilização popular exigindo a punição dos celerados acobertados.

Sem grito, governo federal corta fatia da Globo na publicidade.

Emissora é a que mais recebe verba de propaganda do governo, mas percentual foi de 61% a 44% após chegada do PT ao poder
Esta é a primeira vez que o Planalto revela os valores que cada TV recebe pela divulgação dos comerciais estatais. As informações são da Folha
O governo da presidente Dilma Rousseff divulgou dados inéditos sobre a participação das principais TVs abertas no bolo publicitário estatal federal. A Globo continua a liderar com folga, mas perdeu espaço depois da chegada do PT ao poder.
Em 2003, primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, a Globo recebeu 61% de tudo o que o governo gastou com propaganda em emissoras de TV. No ano passado, 2012, o percentual recuou para 44%.
Esta é a primeira vez que o governo revela valores que cada TV recebe pela divulgação das propagandas estatais. Mas não se sabe ainda oficialmente quanto recebem os mais de 5.000 veículos cadastrados para veicular publicidade federal oficial.
A decisão do governo se tornou pública na semana passada, quando o secretário-executivo da Secom (Comunicação Social da Presidência), Roberto Bocorny Messias, publicou artigo no site especializado em mídia "Observatório da Imprensa".
A Secom argumenta que o governo faz "mídia técnica" ao escolher os veículos. Por essa razão citou de maneira explícita o caso das TVs.
Em 2003, a Globo teve 61% das verbas televisivas da administração federal e registrava uma audiência de 55,2%. Em 2012, o percentual caiu para 44% e a audiência também recuou para 43,7%. A Globo não se manifestou.
"A programação de recursos deve ser proporcional ao tamanho e ao perfil da audiência de cada veículo", escreveu Messias. Nas tabelas divulgadas, porém, esse procedimento não fica comprovado de maneira inequívoca.
Além da Globo, a Record e o SBT recebem um percentual compatível com as suas audiências. Em seguida, a lógica se torna menos objetiva. A Band aparece com 5,4% de audiência, mas quase 9% dos investimentos publicitários. A Rede TV! tem 1,7% no Ibope e 3,53% das verbas.
Os dados sobre gastos publicitários federais começaram a ser compilados com mais precisão a partir do ano 2000. De lá para cá, a TV Globo já recebeu R$ 5,86 bilhões. SBT e Record vêm muito atrás, com R$ 1,63 bilhão e R$ 1,57 bilhão, respectivamente. Hoje, a Record recebe anualmente mais do que o SBT.
De 2000 a 2012, o governo federal gastou R$ 10,72 bilhões para veicular propaganda nas TVs, em valores atualizados, incluindo despesas da administração direta e das empresas estatais.

OUTROS MEIOS

No ano passado, o governo gastou R$ 1,80 bilhão em propaganda em todos os tipos de veículos. O recorde é de Lula, em 2009 (R$ 2,04 bilhões).
Esse bolo é dividido em sua grande parte entre as TVs, com 62,6% do total em 2012. Os jornais impressos, que estavam num confortável segundo lugar em 2000 (21,1%), caíram em 2012 para 8,2%.
Revista e rádio ficaram estáveis, na faixa de 7% a 8%.
Internet, que representava quase nada em 2000, hoje tem 5,3% do bolo total.
(Os Amigos do Presidente Lula)

Canabrava e Caga Ouro

(Blog Sujo)

O PT é o maior partido do país

A o contrário do que pensa o jornalista 'double face' Lúcio Flávio Pinto, que adora posar de progressista e receber homenagens da blogsfera, inclusive de muitos petistas, além das fronteiras do Pará, enquanto aqui faz o discurso que a maioria dos coronéis da política estabelece como limite tolerável do inconveniente, especialmente aquele coronel ao qual Lúcio é eternamente grato por conta de favores familiares, o Partido dos Trabalhadores continua vivo e cumprindo seu papel de agente das transformações que a sociedade dele espera, sendo a prova disso o alto índice de aprovação da presidenta Dilma, semelhante aos do ex-presidente Lula, mesmo diante do bombardeio incessante, diuturno e furibundo da mídia golpista do país.
Evidente que há erros cometidos na política e individualmente, por pessoas que acham ser o exercício de um naco do poder a colocação entre os herdeiros do poder divino, bem como iniciativas e a falta delas em situações que poderiam colocar o país ainda em posição de maior protagonismo. A Reforma Política, por exemplo, é algo que o partido parece ter se mobilizado tardiamente para defende-la e hoje dá a impressão de impotência diante do acúmulo de resistência das forças reacionárias que não permitem a votação de algo tão importante para o país, inclusive com a perspectiva de ferir de morte a "democracia comprada", conforme a feliz expressão do prof. Emir Sader.
Uma parte do partido também foi muito tímida no enfrentamento da CPI do Cachoeira e acabou deixando escapar ileso um bandido travestido de jornalista, comprovadamente envolvido até à medula com aquele esquema criminoso, de resto, envolvimento extensivo aos demais orgãos do PIG(Partido da Imprensa Golpista), em maior ou menor grau. Tudo acabou passando como acovardamento diante de uma vaga acusação de autoritarismo, por sinal, acusação facilmente desmentida pelos fatos de nossa história recente, principalmente porque feito por quem festejou o Golpe de 1964 e não teria autoridade moral para faze-la.
Apesar disso, Lúcio não tem o direito de desrespeitar milhões de militantes e simpatizantes apenas porque sentiu-se contrariado na sua solitária vontade de ser o condutor da "roda da fortuna' da história, execrando os desobedientes com uma série de imprecações furibundas.
LFP continua sendo um grande jornalista, talvez o maior que temos, principalmente quando se trata de questões fundiárias e os efeitos danosos que até hoje o Pará e a Amazônia sofrem, por conta da imposição dos chamados "grandes projetos" em nossa região, infelizmente ainda atuais por todo o mal que nos causaram. Entretanto, politicamente o jornalista pessoal é alguém cujo discurso nunca incomodou o establishment pelo salvo conduto apresentado a priori, através da profissão de fé anticomunista. Como a doutrina da segurança nacional sempre esteve incomodada com quem lutava para construir uma outra sociedade, então, por que preocupar-se com alguém que não quer nada além do que bradar solitariamente e assim mostrar-se diferente dos demais mortais que o cercam, bem como seu desajustamento e inconformismo com os bons resultados alcançados por projetos coletivos?

DIRCEU PODE SE LIVRAR DE PENA EM REGIME FECHADO

247 - Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, ouvidos pelo Estadão, confirmaram a tese de um novo julgamento por conta de recursos que as defesas dos condenados na Ação penal 470 devem apresentar após a publicação do acórdão.

Os ministros afirmam haver maioria na Corte para que sejam admitidos os chamados embargos infringentes – recurso previsto quando há pelo menos quatro votos contra a condenação do réu. No caso de José Dirceu isso ocorreu na acusação de formaçãode quadrilha.

Já com João Paulo Cunha o placar que permite a revisão da pena foi registrado no crime de lavagem de dinheiro.

Com um novo julgamento, seriam abertos novos prazos. A composição do plenário do STF será diferente, já que os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso – ambos votaram pela condenação dos réus – se aposentaram. No lugar de Peluso foi nomeado Teori Zavascki. E um novo ministro será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Ayres Britto.

No novo julgamento podem também ser revistas as penas do empresário Marcos Valério – o operador do mensalão –, seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcellos, a ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, o ex-vice-presidente da instituição, José Roberto Salgado, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg.

Sem candidatos, mídia parte para cima de Dilma

Do Blog do Kotscho - Publicado em 22/04/13 às 13h48
Ricardo Kotscho

Desistiram de Serra, não conseguem confiar em Aécio, ainda não descobriram qual é a de Eduardo Campos e não botam fé na sustentabilidade de Marina Silva. Sem candidatos viáveis para enfrentar Dilma Rousseff, o aparato midiático-jurídico-financeiro resolveu jogar todas as suas fichas para desidratar a popularidade e combater o governo da presidente em várias frentes, após a divulgação das últimas pesquisas que apontam seu favoritismo para ganhar as eleições de 2014 já no primeiro turno.

Acabou a trégua que a grande imprensa concedeu a Dilma, na esperança de desgastar a sua imagem, a do seu partido e a do seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Lula. no episódio do mensalão. Também não deu certo a estratégia de jogar criador contra criatura, preservando a imagem de Dilma enquanto miravam todos os seus ataques em Lula e no PT.
Nas últimas semanas, enquanto criticam a antecipação da campanha eleitoral, colocando a culpa no governo, amplos setores da mídia parecem ter adotado uma pauta única em capas de revista, editoriais e manchetes de jornais, que consiste em mostrar a inflação fora de controle e o colapso da infraestrutura, diante da inércia do governo.

A um ano e meio da eleição, as críticas já resvalam também para aspectos pessoais da personalidade da presidente, até das suas dificuldades para se expressar com clareza, que teria provocado a polemica em torno do aumento dos juros.

O estado d´alma dos dois principais jornais paulistas se revela nas manchetes políticas desta segunda-feira, que mostram uma estranha coincidência.

"Setor financeiro resiste a Dilma, mas aponta fragilidades de Aécio e Campos", constata o "Estadão",

Ligações Perigosas

O simples fato, surgido após o convescote ilustrado na foto acima, dando conta que Joaquim 'Caga Ouro' Barbosa pode vir a ser o candidato a vice- presidente na chapa de Aécio Neves(PSDB), é suficiente para mostrar aquilo que foi estampado neste blog anteriormente, em admirável post do Blog da Cidadania a respeito das ligações promíscuas entre membros da mais alta corte do país e a elite conservadora, que pretende voltar à presidência da República sem necessitar passar pela vontade soberana do povo brasileiro.
Atesta, ainda, que a direita brasileira é signatária dessa diplomacia golpista e canalha que agiu no Paraguai, em Honduras e tenta fazer o mesmo na Venezuela. É nesse contexto que se inscreve o julgamento da AP 470(mensalão) e seu significado político, seja para apear do poder o partido que legitimamente foi eleito em 2010, seja pela transformação desse julgamento/farsa em espetáculo televisivo, exibido com a mesma finalidade de influir na vontade do eleitor e derrotar, em 2012, a quem não conseguiram em 2010.
Assistimos, quase que diariamente, o ressurgimento de lideranças políticas que o povo ignora, a criação de novas agremiações partidárias, a fim de abrigar velhas raposas sob a roupagem de novas com a ajuda da mídia nacional de velha tradição golpista e a constante tentativa de mudar as regras do jogo, tudo para acomodar velhacamente ao ardil traçado a conjuntura nacional que viveremos ano que vem.
Ou seja, se a direita avalia que só o lançamento de várias candidaturas evitará a vitória de Dilma no primeiro turno, rasgue-se a legislação, reedite-se a velha pantomima que pariu o PFL e lance-se o maior número possível de aventureiros dispostos a vestir o modelito; se há um processo judicial em curso, instaurado a partir da denúncia de um político sabidamente inescrupuloso e sem credibilidade, que incrimina os "indesejáveis inquilinos do poder", fabrique-se um resultado que os apeie de lá, mesmo que isso signifique vilipendiar leis, autos do tal processo, a verdade dos fatos e tudo mais.
Até chegarmos ao descerramento do pano que até então cobria esse quadro vergonhoso, de resto, igual a muitos outros semelhantes, que mostram ser essas ligações tão perigosas e pouco airosas quanto as que descreveu Pierre Choderlos de Laclos no seu clássico Les Liaisons Dangereuses a respeito dos apetites, falta de escrúpulos e ânimo para qualquer torpeza que fizesse os membros daquela corte continuar levando uma vida nababesca, em detrimento da miséria da maioria. Ao que parece, essa escumalha desdenha do risco que corre de se ter um resultado parecido.

Decisão do Banco Central foi equivocada

Nunca foi tão tumultuada e tensa a decisão do Copom de quarta-feira passada. Há alguns meses já havia forte pressão do mercado financeiro pela elevação da Selic. Argumentavam que a inflação nos últimos 12 meses estava se elevando e iria romper o teto da meta. Omitiam que a inflação mensal era cadente desde o início do ano: janeiro, 0,86%; fevereiro, 0,60%; e março, 0,47%.O Banco Central (BC) se contrapunha a essa pressão arguindo “cautela”, pois no exterior o preço das commodities está desabando e os dados internos são de queda mensal da inflação.Mais recentemente, começaram algumas análises a defender que a inflação só cairia se o mercado de trabalho desaquecesse, ou seja, os salários tinham de crescer menos e, para isso, recomendam elevação no desemprego. Outras análises sugerem que o governo deveria diminuir despesas e segurar o crédito. Ambas visam a redução da atividade econômica como terapia de combate à inflação.A presidente se contrapôs a isso em pronunciamento no dia 27 de março, quando esteve na África do Sul, afirmando que não iria sacrificar o crescimento para combater a inflação.
Imediatamente, a parcela do mercado que ainda apostava na elevação da Selic mudou para a manutenção dessa taxa. Mas o mercado financeiro não recuou, e passou insistentemente a tachar o BC de leniente com a inflação, de ter perdido a autonomia e de não mais ancorar as expectativas inflacionárias.
Apesar dessa pressão e da forte elevação dos alimentos in natura (responsáveis por 43% do IPCA deste ano), a maioria dos analistas não previa alteração na Selic, segundo o jornal Valor Econômico em matéria do dia 12 último. Nesse mesmo dia, o ministro da Fazenda e o presidente do Banco Central deram declarações que reviraram as expectativas, e todo mundo passou a prever que o Copom iria aumentar a Selic. É possível que essas declarações tenham ocorrido por ordem do Planalto, pois a pressão política foi intensa na mídia, repercutindo a elevação de alguns alimentos in natura, com destaque para o tomate, tomado como símbolo da inflação.
Erro. Ao elevar a Selic o objetivo do BC é esfriar a economia, partindo do pressuposto de que há excesso de demanda em relação à oferta. A pergunta é: a economia está aquecida? Seguramente, não. Saímos de um pífio crescimento de 0,9% no ano passado, depois de um fraco crescimento de 2,7% em 2011, índices bem abaixo do crescimento médio mundial (3,9% em 2011 e 3,1% em 2012). Os primeiros indicadores para este ano apontam para crescimento no País até 3%, abaixo do crescimento mundial previsto pelo FMI de 3,3% segundo o World Economic Outlook, publicado na terça-feira.
Demanda x oferta. Mas por que há análises que apontam que a inflação é devida ao excesso de demanda em face da oferta? É que citam, para exemplificar, o setor de serviços, cuja inflação nos últimos 12 meses atingiu 8,4%.
Esse setor quase não sofre concorrência externa e, assim, reajusta preços de acordo com a demanda e essa, de fato, tem superado nos últimos anos a oferta, por causa do forte crescimento da classe média ocorrida especialmente nos anos dourados de 2004/2008, quando a economia cresceu em média 4,8% ao ano. O que não dizem essas análises é que o setor de serviços representa apenas 25% do IPCA.
Para os bens comercializáveis, que influem metade do IPCA, há claramente excesso de oferta em relação à demanda, seja pela elevada ociosidade nas empresas, seja pela oferta internacional, muitas vezes superior à doméstica. Assim, para o conjunto da economia, o que se verifica é excesso de oferta em relação à demanda.
Perspectivas. É necessário sair do campo político de pressões e contrapressões e procurar ver alguns importantes condicionantes dos preços nos próximos meses. Não arrisco previsões além de 3 a 4 meses, pois principalmente o cenário externo sofre alterações por vezes importantes, surpreendendo a todos.
Há que considerar que: 1) o mundo é desinflacionário em commodities. O índice que as mede vem despencando como reflexo do crescimento mundial se reduzindo a cada avaliação; 2) os alimentos, que foram responsáveis por 76% da inflação deste ano, já começaram a cair fortemente, como apontou o IGP-10 no dia 16; 3) apontado como o vilão da inflação, o preço do tomate despencou 75% no dia 17 (Estadão, 18/4); 4) a previsão de experientes analistas de preços é de que este e o próximo mês serão de inflação baixa; 5) o governo continuará a desonerar produtos contribuindo para a redução de custos e preços e; 6) apesar do fluxo cambial fortemente negativo, o governo segura com mão de ferro o câmbio para manter artificialmente baratos os produtos importados.
É de se esperar, portanto, arrefecimento da inflação nos próximos meses, e isso independentemente do BC e da aposta do mercado financeiro de aumentos de 0,25 ponto porcentual em cada uma das próximas quatro reuniões do Copom.
1.º no ranking. Segundo dados básicos da Bloomberg e boletim Focus, o Brasil reconquistou a liderança do maior juro nominal do mundo, junto com a Índia. Pior ainda, no juro real (excluída a inflação) prefixado 12 meses à frente, o Brasil já era líder mundial absoluto com 2,8% antes da reunião do Copom e, se continuar a elevar a taxa Selic, vai se isolar cada vez mais.
1.º a elevar. O Brasil é o primeiro país a elevar o juro desde setembro de 2012, quando o Banco Central da Rússia aumentou a taxa. Todas as decisões de bancos centrais são por estabilidade ou redução nos juros devido à fraca atividade econômica, que ainda é mais fraca no Brasil.
Essa decisão do Copom e, caso siga o que pauta o mercado financeiro, de mais elevações da Selic, gera mais despesa com juros no governo federal, e quem paga essa conta é o contribuinte. É necessário que o governo, que não conseguiu resistir à pressão do mercado financeiro, diagnostique melhor o comportamento futuro da inflação para evitar nova decisão equivocada.

(Amir Khair- O Estado de São Paulo/ Viomundo)

Envergonhe-se da Justiça do País

Se contra o STF só pesassem dúvidas sobre o julgamento da Ação Penal 470 – vulgo julgamento do mensalão –, não seria nada. Por embasadas que sejam, pertencem à política. Mas neste texto, leitor, ser-lhe-ão apresentadas razões muito mais concretas para desconfiar do Judiciário como um todo.
Os escândalos que vicejam em uma Corte que julga escândalos dos mortais comuns podem escapar da mídia e dos órgãos de controle da República, mas não escaparão dos livros de história. E você que me lê, cedo ou tarde será atingido por seus efeitos.
Aliás, valerá você refletir que, se na Cúpula do Judiciário os abusos dos ministros do STF são tão descarados quanto lhe serão apresentados, o que devemos imaginar que ocorre nas instâncias inferiores, nas quais a visibilidade é tão menor?
Só neste mês, o país ficou sabendo de festas milionárias organizadas por grandes escritórios de advocacia para ministros do STF que julgam as causas que tais escritórios defendem, de reformas nababescas em imóveis do Estado que os mesmos ministros usam e, pior do que tudo isso, ficou sabendo que esses superadvogados empregam parentes próximos dos juízes aos quais, repito, submeterão suas causas.
Fica difícil escolher por onde começar. Talvez pelo fato menos grave, mas não menos patético: a reforma do apartamento funcional do virulento ministro Joaquim Barbosa, de quem o moralismo sobre dinheiro público não inclui o uso que dá a este.
Ou gastar R$ 90 mil dos cofres públicos para reformar um banheiro não é uma bofetada no povo brasileiro? Imagine, leitor, se fosse um deputado, um senador, um prefeito, um governador ou um presidente.
Ser mal-educado ou viver como um nababo às custas dos nossos impostos, porém, torna-se um mal menor quando vêm à tona as relações de ministros do STF com escritórios multimilionários de advocacia como o do advogado Sergio Bermudes.
E pior ainda é o fato de que as relações de juízes com o advogado milionário ganham um jornal – a Folha de São Paulo, que denunciou festa de aniversário para centenas de pessoas que Bermudes daria para Luiz Fux e que acabou não dando por conta da denúncia –, mas esse mesmo veículo poupou outro juiz que recebe muito mais favores, Gilmar Mendes, quem, por ser amigo do dono do tal jornal, foi poupado.
A Folha denunciou a festa de Bermudes para Fux? Sim, mas omitiu as relações de Gilmar com o mesmo Bermudes e que o mesmo Gilmar e o mesmo Fux têm parentes próximos trabalhando para o advogado milionário – no caso, a filha de Fux e a esposa de Gilmar.
Engraçado que os dois, Fux e Gilmar, consideraram que um empréstimo concedido pelo Banco Rural à ex-mulher de José Dirceu seria prova do envolvimento deste com o escândalo do mensalão.
Claro que Bermudes não está envolvido em nenhum escândalo como o Banco Rural, mas o Código de Processo Civil, em seu artigo 135, é muito claro: “Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes”.
Mas a lei, ora, a lei… No Brasil ela não vale para todos da mesma forma. Inclusive não vale da mesma forma nem para os supremos juízes. A que vale para Fux, por exemplo, não vale para Gilmar.
Fux, intimidado pelo noticiário do jornal amigo de Gilmar, pediu a Bermudes para cancelar a festa – mas não para demitir a filha ou para que fossem anuladas todas as causas do amigo milionário que julgou. Mas Gilmar, esse nem deu satisfações a ninguém.
E olhem que chegou a sair uma notinha de 3 ou 4 linhas no Estadão dando conta de que a mulher de Gilmar trabalha para Bermudes. Mas, claro, não saiu nem um terço dessa missa.
Em 2011, um advogado lá de Brasília chegou a pedir ao Senado o impeachment de Gilmar por suas relações com Bermudes. Quem adivinhar o que fez o Senado com a bem fundamentada peça, ganha um nariz de palhaço.
A petição do advogado Alberto de Oliveira Piovesan é um primor, segundo jurisconsultos a que este blogueiro recorreu. No mínimo, o Senado deveria ter aberto uma investigação, mas, mesmo diante dos fatos espantosos que a peça revela sobre a relação de Gilmar com Bermudes, arquivou-a sem dó nem piedade.
A peça relata, por exemplo, que em 2009, quando Gilmar era presidente do STF, foi à festa de Bermudes no Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, e ficou à porta com o anfitrião do convescote recebendo convidados e que, dentre estes, pululavam grandes empresários.
Você, leitor, pode gostar das decisões políticas que o STF tomou em relação a políticos do PT, mas, diante de todo esse escândalo na Cúpula do Poder Judiciário, consegue confiar de alguma maneira na Justiça deste país? Antes de responder, lembre-se de que, se ainda não precisou dela, um dia irá precisar.
(Blog da Cidadania)

Perda irreparável

Caçadores de dotes, lamentai! Morreu ontem Dirce Camargo, aos 100 de idade. Era viúva do fundador do Grupo Camargo Correa e certamente frustrou os sonhos de milhares de galãs que acham que o amor não tem idade. Só conta bancária.