'Mais Médicos' e a grande lição de decência e dignidade de Hélio Franco

Dario de Negreiros*, de Belém, especial para o Viomundo
O secretário de Saúde Pública do Pará, Hélio Franco, afirmou que a vinda de 63 médicos formados no exterior será “importantíssima” para o estado. A declaração foi feita durante a chegada dos profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na Base Aérea de Belém, no último sábado.

“É uma ajuda importantíssima para a atenção básica no Pará”, disse. “São médicos que vão ficar permanentemente no município, o que é fundamental. E eles possuem experiência na atenção primária. O grande problema nosso não é a média e a alta complexidade. Estas só vivem lotadas porque a atenção primária não tem funcionado adequadamente.”

Questionado sobre os elogios feitos a um programa que é uma das maiores bandeiras do governo federal petista, o secretário da gestão de Simão Jatene, do PSDB, disse não ver problemas nas declarações. “Quem for sério e estiver preocupado com saúde não pode envolver questões político-partidárias nisso.”

Os médicos que chegaram a Belém, em sua maioria cubanos, desembarcaram em um estado que ostenta alguns dos piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. No ranking do IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) de 2013, o Pará é o antepenúltimo colocado, à frente apenas de Maranhão e Alagoas.

Em uma análise mais fina, percebe-se que a situação a ser enfrentada por esses médicos é ainda muito pior do que a vivida pelo paraense médio. Se um Estado fosse, a capital Belém teria o 6º melhor IDHM do Brasil, empatada com o Rio Grande do Sul. Ocorre que apenas 10% dos paraenses acumulam metade da renda de todo o Estado, enquanto a população de muitos municípios do interior convive com índices de desenvolvimento similares aos de países como Malawi e Sudão, na África.

Arquipélago do Marajó

É o caso de muitas das cidades que compõem o arquipélago do Marajó, o maior arquipélago flúvio-marítimo do mundo, localizado na foz do rio Amazonas. Para lá, devem ser enviados 24 médicos cubanos o que, segundo o secretário de Saúde Hélio Franco, significa dobrar o número de médicos da região, que conta hoje com cerca de 470 mil habitantes.

“Pra manter um médico no interior do Pará, paga-se de R$19 mil a R$ 25 mil, para trabalhar três vezes por semana”, conta Newton Pereira, secretário da Saúde da cidade de Soure. “Pra mantermos três médicos, então, custaria quase R$ 100 mil.” A arrecadação mensal do município, entretanto, é, segundo Pereira, de R$ 40 mil. “O prefeito ganha R$ 7,5 mil. E o secretário ganha R$1.710”, conta.

Soure deveria ter recebido uma médica brasileira pelo programa Mais Médicos, mas ela não compareceu. “Ela fez todos os procedimentos, mas não apareceu. Estou atrás dela”, diz Pereira. Dos 1.096 brasileiros selecionados na primeira fase do programa, menos da metade se apresentou.

“Eles ganham mais do que um juiz do STF (Supremo Tribunal Federal)”, diz Pedro Barbosa, vice-presidente da Amam (Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó), segundo quem os salários chegam a R$ 30 mil, R$ 2 mil a mais do que recebem os magistrados do supremo. Os valores, diz Barbosa, atrapalham outras ações sociais urgentes. “A gente tem um lençol muito pequeno; se cobre a cabeça, não cobre o pé.”

Nesta primeira fase do programa, o Pará distribuirá 56 médicos formados no exterior por 27 municípios, além de outros seis profissionais que trabalharão em dois DSEIs (Distrito Sanitário Especial Indígena). Atualmente, os 6 mil médicos em atividade no Pará conferem ao Estado a baixíssima média de 0,7 médico por mil habitantes, menos da metade da já baixa média brasileira (1,8 por mil).

Para piorar, apenas 27% dos médicos que atuam no Pará trabalham fora das regiões metropolitanas. Países como Itália, Alemanha, Portugal, Espanha e Uruguai têm entre 3,5 e 4 médicos por mil habitantes.