Jorge Paz Amorim
- Na Ilharga
- Belém, Pará, Brazil
- Sou Jorge Amorim, Combatente contra a viralatice direitista que assola o país há quinhentos anos.
quarta-feira, 31 de agosto de 2011
Novo salário mínimo
Ainda assim, vai aparecer parlamentar tucano fazendo demagogia e propondo U$700. Como sabem que não passa, porque as regras do reajuste foram votados no início deste ano, tranquilizam seus prefeitos e governadores que adoram a prática do rude esporte do arrocho, e posam para a população de defensores do bolso da patuléia. Uma camarilha!
Desafio
Ressalte-se que esses números são referentes ao desempenho de 2010, portanto, governo do Partido dos Trabalhadores. Resta saber se Simão terá competência e interesse para manter esse bom desempenho do nosso banco, afinal, governos tucanos declaram-se devotos da missa da eficiência, mas estão sempre de olho no padre da transação.
Nelson Rodrigues e a Futrica Barbálhica(Diário do Pará)
Nesse caso do projeto D. Costa, que disciplina a coleta e tratamento do lixo, a Futrica(Diário) fez papel semelhante ao do funcionário da peça rodrigueana. Falou mal de todas as bancadas, acusando-as de estarem vendidas ao prefeito. Quando despertou da sua maledicência crônica, constatou que quase toda a bancada pemedebista estava alugada a D. Costa. A diferença é que o local de aluguel já existia. Impressionante!
Não à anistia aos desmatadores!
Brasil será cobrado na Rio+20 por desmatamento na Amazônia, diz Izabella Teixeira
A ministra do Meio Ambiente fez o alerta ao comentar o Novo Código Florestal discutido no Senado, que altera a lei em vigor, de 1965, anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação.
Marcel Gomes(Carta Maior)
SÃO PAULO – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta terça-feira (30) que o mundo “espera que o Brasil demonstre sua liderança” no debate ambiental durante a Rio+20, conferência da ONU marcada para junho de 2012, no Rio de Janeiro, mas que o país deve se preparar para ser “cobrado pelo desmatamento na Amazônia”.
A ministra fez o alerta ao comentar o Novo Código Florestal discutido no Senado, que altera a lei em vigor, de 1965, anistia desmatadores e reduz a proteção de áreas de preservação. “Seremos cobrados 20 anos depois [da Eco-92]. Daí a responsabilidade da sociedade brasileira com o novo código”, disse ela, ao participar de oficina do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre o tema.
O Ministério do Meio Ambiente corre contra o tempo para emplacar alterações no projeto, já aprovado pela Câmara em maio. Izabella tem dito que o texto da nova lei “sinaliza” para novos desmatamentos e não beneficia pequenos produtores – um dos argumentos usados pela bancada ruralista para defender o projeto.
Ainda nesta terça, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), divulgou seu parecer. Como esperado, o ex-governador de Santa Catarina, não alterou nenhum item polêmico do texto e ressaltou a proposta de que a União compartilhe ainda mais com Estados e municípios o poder de legislar sobre meio ambiente.
Nesta quarta, Silveira apresenta oficialmente seu relatório à CCJ. A apreciação do parecer pelos outros senadores, porém, só deve ocorrer em setembro. Outras três comissões do Senado – Agricultura, Ciência e Tecnologia, e Meio Ambiente – analisarão o projeto.
Rio+20
De acordo com Izabella Teixeira, a Rio+20 terá três grandes temas para discussão: economia verde, redução da pobreza e governança ambiental. Essas questões serão debatidas não apenas pelos chefes de Estado, mas também por representantes da sociedade civil e de empresas – é que a Rio+20 promete ser uma conferência mais aberta do que a Eco-92.
Ainda que o debate sobre o legado do primeiro encontro do Rio, há duas décadas, tenha de ser feito, a ministra defende que a nova conferência “trate do futuro e olhe para frente”.
“A Rio+20 precisa terminar em ações concretas, e não fazer apenas um debate político que interessa só aos políticos”, disse ela, destacando que é preciso atingir uma “nova sociedade em que os atores estão conectados, se comunicam em 140 caracteres e muitos se mobilizam sem cultura política”.
A ministra afirmou também que já existe uma divergência de propostas sobre a gestão ambiental global, que poderá ser afinada durante a conferência. Países europeus, por exemplo, defendem a criação de uma nova agência internacional para cuidar do assunto, enquanto outros acreditam que basta reformar instituições da ONU.
Segundo Izabella, todo esse debate será influenciado por uma nova configuração do poder global, diferente do de 1992, quando os países emergentes ainda não existiam. “Hoje há grupos como os Brics e o G-20 que exercem influência”, afirmou.
A ministra lembrou ainda que a “diplomacia ambiental de 92”, ao trabalhar essencialmente com metas, fracassou. “Para a natureza pouco importa se a meta diz 2015 ou 2020, ela já está batendo à nossa porta”, alertou.
Com esse sentido de urgência, ela defendeu que o Brasil assuma o protagonismo na Rio+20. Além da possível persistência da crise financeira internacional, que diminui a sensibilidade de muitos atores para o tema ambiental, países como Estados Unidos e França estarão envolvidos com eleições nacionais.
Izabella Teixeira é co-presidente da Comissão Nacional da Rio+20, ao lado do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. A comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff em junho, é responsável por promover o diálogo entre órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil que participarão da conferência
“Não haverá solução individual para os países da América do Sul. Temos que estar cada vez mais juntos”, diz Lula.
Em viagem a Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na segunda-feira (29) de um evento em agradecimento à integração regional promovida por seu governo. Com a presença do presidente Evo Morales, o ginásio Real Santa Cruz foi lotado por jovens e participantes de movimentos sociais brasileiros e bolivianos. A reunião foi transmitida ao vivo na TV pelo governo do país.
“Não há nada que represente melhor a integração entre Brasil e Bolívia do que este ginásio cheio de brasileiros e bolivianos”, afirmou o ex-presidente.
Lula relembrou que a primeira ponte que ligou o Brasil ao país vizinho foi construída em seu governo. Antes disso, disse o ex-presidente, o Brasil estava “de costas” para a América do Sul, e só olhava para a Europa e América do Norte. Hoje, porém, o comércio com a América do Sul é maior que o comércio com a Europa ou com os EUA.
“O Brasil, por ser a maior economia, ter a maior população, o maior território e mais tecnologia, tem a obrigação de ajudar no desenvolvimento da Bolívia, do Paraguai e do Uruguai. Mas sem hegemonia, construindo parcerias. Porque o desenvolvimento do Brasil está ligado ao da América do Sul”, afirmou. “Não haverá solução individual para os países da América do Sul. Temos que estar cada vez mais juntos.”
"Eu só quero chocolate"
"Os 300 picaretas" e o voto secreto
Samba enredo
terça-feira, 30 de agosto de 2011
A verdadeira "lição" tucana
Antes de privatizar, FHC promoveu demissões em massa. Por exemplo, 10.026 funcionários da empresa ferroviária de São Paulo e deixou pendurado no governo paulista o pagamento de 50 mil aposentados da ferrovia; demitiu 6.200 dos 12000 funcionários do Banerj. Antes das privatizações, as tarifas de algumas empresas foram reajustadas em 100%, 300% e 500%. Quando a Vale foi privatizada, havia R$700 milhões no caixa da empresa, que foi vendida por R$3,3 bilhões e cerca de R$1 bilhão no caixa da Telesp à véspera de sua privatização.
Portanto, qualquer lição que tucanalhas queiram dar ao país de como fazer para enfrentar a crise que assola países do primeiro mundo, podendo atingir economias emergentes como a nossa, deve ser recebida com boletim policial de ocorrência contra eles, bem como suas sugestões interpretadas à luz do Código Penal Brasileiro.
Revista Veja é Suspeita de Espionagem
Nota à imprensa
A revista Veja perpetrou uma série de atos atentatórios ao regular exercício profissional do escritório Tessele & Madalena – Advogados Associados, numa atabalhoada tentativa de invasão de domicilio ao apartamento 1606 do Hotel Naoum, locado para uso privativo do nosso escritório, na qual o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, se utilizando de ardis e subterfúgios, passou-se por seu hóspede, para fins da retirada de objetos pessoais daquela unidade.
O caso já é objeto de apuração pela Polícia Civil do Distrito Federal (Ocorrência 4658/2011-0), que investiga também se a revista Veja foi a responsável pela instalação de equipamentos de espionagem nas dependências do prédio. Posteriormente, para adentrar nas dependências do nosso escritório, dito jornalista fez-se passar por assessor do prefeito de Varginha/MG.
Mantemos com o escritório Oliveira e Silva e Ribeiro Advogados, de São Paulo, desde dezembro de 2007, um acordo de cooperação técnica, regularmente registrado no Conselho da OAB/DF, e que prevê, dentre outras obrigações, o uso comum de instalações, estrutura, logística, recursos humanos e técnicos, aos advogados associados a ambos escritórios, em trânsito em São Paulo e Brasília. A suíte que a Veja tentou violar está alugada desde setembro de 2010, para Tessele & Madalena – Advogados Associados e faz parte desse rol de utilidades disponíveis aos advogados, quando em trânsito em Brasília.
Trata-se de uma relação legal e transparente. Não existe nada de misterioso ou suspeito, como insinua a revista. Já os métodos empregados pela Veja, que, neste episódio, abandonou todos os critérios jornalísticos e se enveredou em uma operação típica de polícia política privada, atropelam os preceitos básicos do Estado Democrático de Direito.
Com relação ao caso Boris Berezovski, o sócio Hélio Madalena repele qualquer insinuação ou vínculo com tais fatos e buscará na esfera judicial a recomposição da verdade.
A revista Veja se escuda nos fundamentos legítimos da liberdade de imprensa para atacar e difamar aqueles que elege como seus adversários políticos. A versão tupiniquim do tablóide News of the World, do empresário Rupert Murdoch, que pratica um jornalismo de teses independente dos fatos, se superou nesse episódio na medida em que lançou mão de práticas, que, esperamos, sejam severamente condenadas pela Justiça.
Tessele & Madalena – Advogados Associados
Fonte: Viomundo
Os verdadeiros caloteiros
E só hoje – antes tarde do que nunca – a Folha registra que, caloteiro mesmo, e de bilhões, é o sistema bancário, que “infla” as perdas com inadimplência para reduzir a incidência de importo sobre suas operações. Sonegação, mesmo, é a palavra
Só que sonegação de rico tem outro nome: planejamento tributário. E uma outra palavra incomum: elisão fiscal. As operações ganham contabilmente, nomes e formas para isentarem-se de imposto.
Segundo a Folha, só em 2011, as autuações chegam a R$ 5,9 bilhões, englobando sonegação de impostos em fusões, em aquisições e em empréstimos entre bancos. Em 2010, foram R$ 6,9 bilhões, valor maior do que o dos três anos anteriores somados.
E são estes senhores que nos falam em carga tributária elevada, recomendam cortes nos programas sociais, etc, etc, etc…
Esqueceram de ti
Ligeiro como Flexa!
Fofoca
segunda-feira, 29 de agosto de 2011
"Imunda" perde outra!
Petista também entrou com ação por danos morais contra a publicação
O deputado Vicentinho (PT-SP) encaminha nesta segunda-feira (29), resposta à matéria intitulada “Terror e Poder”, publicada no dia 11 de abril, no site da revista Veja. A matéria liga sua imagem a organizações terroristas e foi motivo de ação judicial movida e ganha pelo deputado.
A decisão da Justiça contra a revista foi proferida pelo juiz de direito Enilton Alves Fernandes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no dia 22 último. “A Procuradoria da Câmara dos Deputados entrou com duas ações na justiça: direito de resposta e indenização por danos morais. A decisão da justiça não é uma vitória minha, mas do PT que foi atingido na reportagem da revista”, afirmou o deputado.
Segundo decisão do juiz, a resposta deve ser publicada na edição da Revista Veja “imediatamente à intimação da ré, com o igual destaque concedido àquela matéria, na mesma seção, com fonte idêntica, devendo o requerente limitar-se a fazer afirmações objetivas, vedando-se a emissão de opiniões depreciativas ou acusações ao requerido”.
Para o caso de descumprimento da obrigação, foi fixada pena de multa diária de R$ 2 mil.
Confira a pauta, programação e credenciamento da imprensa
A Etapa Extraordinária do IV Congresso Nacional do PT começa nesta sexta-feira (2) e vai até o domingo (4), no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília.
O evento reunirá os mesmos 1.350 delegados participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.
Nesta etapa, os delegados irão discutir e aprovar as alterações no Estatuto do PT, que atualmente estão sendo debatidas pelo conjunto do partido. Além disso, o IV Congresso do PT vai aprovar resolução política sobre Conjuntura.
Programação
02 de Setembro (Sexta-feira)
10h00 – Abertura do Credenciamento
18h00 –Leitura e Aprovação do Regimento interno
19h00 - Abertura Oficial
21h30 –Atividade Cultural
03 de Setembro (sábado)
09h00 – Conjunturae Resolução Política
12h00 –Almoço
14h00 – Reforma Estatutária- Apresentação dasemendas pela comissão de sistematização
15h00 – Reforma Estatutária- Grupos de Discussão
18h00 - Lanche
20h00–Apresentação, debate e votação das emendas de Resolução Política
04 de Setembro (Domingo)
09h00 – Apresentação, debate e votação das emendas ao Estatuto
14h00 – Encerramentoe Almoço
Credenciamento da imprensa
O credenciamento da imprensa para a sessão de abertura oficial do 4º Congresso poderá ser solicitado à Secretaria Nacional de Comunicação do partido, através do e-mail flavia.ribas@pt.org.br
Serão credenciados um profissional ou uma equipe por veículo de comunicação: no caso de jornais e revistas um jornalista e um fotógrafo e para as emissoras de televisão um repórter e um cinegrafista. As emissoras de rádio e os portais de notícia na internet só poderão credenciar um profissional.
Para se credenciar, os interessados deverão informar o nome, função e o nome do respectivo veículo. As credenciais deverão ser retiradas na sexta-feira (2), no próprio local do evento.
O prazo para o credenciamento começou na sexta-feira (26) e vai até a terça-feira (31).
Devido ao local destinado à imprensa estar localizado ao fundo do Plenário, a SNC aconselha a fotógrafos e cinegrafistas que levem equipamentos de longo alcance.
A organização do 4º Congresso do PT também informa que no sábado (3) e no domingo (4) as atividades serão fechadas aos profissionais da imprensa, que terão acesso apenas à parte externa do Centro de Eventos Brasil 21 e à sala destinada ao exercício do seu trabalho.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Nacional de Comunicação do PT, pelos fones (61) 3213-1358 / 1309.
Participação restrita
Devido ao local onde ocorrerá o evento comportar um público de apenas 1.500 pessoas, a comissão organizadora faz um alerta sobre a necessidade de se restringir a participação de não delegados durante os três dias do IV Congresso.
O credenciamento de convidados e observadores será feito obedecendo critérios estabelecidos no regimento interno da etapa extraordinário aprovado pela direção nacional. Os organizadores do IV Congresso solicitam a compreensão de todos para o bom andamento das atividades internas do IV Congresso.
Apuros dos lorotas com a lei continuam
Justiça tocantina processa secretário do Pará
(Quaradouro)
As eternas segundas intenções da Futrica Barbálhica(Diário do Pará)
Assim como precisa ser melhor esclarecida a briga de bastidores que travam D. Costa e o inoperante Helder Barbalho, de Ananindeua, pelo comando do consórcio que vai atuar na coleta e destinação dos resíduos sólidos da região Metropolitana, conforme protocolo firmado a quando de evento para esse fim ocorrido na sede da FAMEP.
Evidentemente, esse brusco surto de seriedade que acometeu a Futrica(Diário) tem por objetivo forçar os vereadores a assumir o discurso equivocado feito por pemedebistas com o intuito de emparedar D. Costa, abrindo caminho para derrotar seu projeto de Parcerias Público Privadas e deixar o caminho livre para fazer triunfar o projeto do não menos ladino Helder Barbalho.
Espera-se que isso venha a público a quando da votação dessa proposta, com a dita votação ocorrendo em um ambiente de transparência e marcada pela defesa dos interesses da população, e não de interesses escusos de quem realmente deseja trazer para si as benesses de um serviço que é do interesse de todos.
Quem és tu tatu?
domingo, 28 de agosto de 2011
É muito pouco.
Meu poste, meu arrependimento.
Governador tucano Beto Richa usou helicóptero emprestado por empresário . A imprensa vai ficar em silêncio?
Cretinice!
sábado, 27 de agosto de 2011
Assaltantes!
Enquanto esses dois gângsters da escrevinhação sentenciam criminosamente que Lula destruiu o formoso sistema educacional que aqui se instalou após 1808, um macuqueiro colega de organização criminosa deles tentava arrombar um quarto de hotel, certamente em nome dos mais escusos interesses da quadrilha.
Ex-ministro denunciou em seu blog a ação criminosa da revista
Denúncia publicada por José Dirceu em seu blog nesta sexta-feira (26):
Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa contra mim
Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.
O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.
O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.
A revista não parou por aí.
O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto “documentos relevantes”. Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.
Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.
No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.
Invasão de privacidade
O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:
1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?
2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?
3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?
Preparação de uma farsa
Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.
Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.
Lerdeza e agilidade convenientes
Presidente do PT esclarece
Ananindeua-Pa, 26.08.2011.
NOTA DA PRESIDÊNCIA DO PT DE ANANINDEUA
Sr. Redator do Blog Na Ilharga,
A Presidência do PT solicita que Vossa senhoria a publicação desta NOTA com os seguintes esclarecimentos:
1. A Sra.Vice-Prefeita Sandra Batista continua filiada no PT de Ananindeua e qualquer duvida ou informação oficial sobre desfiliação de militantes do Partido a Direção Executiva estará pronta para informar a sociedade, aos seus filiados (as) e a imprensa.
2. A Vice Prefeita Sandra Batista tem honrado seus compromissos com a atual direção pagando sua contribuição partidária;
3. O PT não foi despejado de sua sede (o PT não tem uma sede própria), ocorreu que tínhamos um contrato de aluguel por um ano com imóvel localizado na Cidade Nova 5 (abril de 2010 a abril de 2011) e com o final do contrato, resolvemos não renová-lo com a Imobiliária devido o espaço não oferecer condições estruturais de abrigar o escritório do PT;
4. Por decisão da Direção Executiva, resolvemos alugar outro imóvel no início desde segundo semestre, o que já estamos providenciando;
5. O PT em seu Encontro Municipal em maio deste ano, aprovou como estratégia eleitoral lançar candidatura própria para as eleições de 2012 e vai buscar junto as forças do partido, a direção estadual e nacional apoio político para incidir na disputa eleitoral no 2º maior município do Pará e na 3º maior cidade da Amazônia.
Repudiamos qualquer falsa informação que venha denegrir a imagem do Partido dos Trabalhadores que legitimamente tem um compromisso político e social com as transformações da sociedade brasileira.
PT Saudações
José Oeiras
Presidente
26 de agosto de 2011 18:40
sexta-feira, 26 de agosto de 2011
Exclusivo : José Sérgio Gabrielli PETROBRÁS: MAIOR QUE A LÍBIA E ATENTA AO RISCO DA HOLANDA 'Em 2020, a Petrobras vai estar produzindo no Brasil 4,9 milhões de barris por dia. Vamos exportar 2,3 milhões de barris. A produção total da Líbia hoje é 2 milhões de barris. Nós investíamos, em 2003, em torno de US$ 5 bi. Hoje, estamos investindo US$ 45 bi por ano (...) US$ 224 bilhões até 2015 (...) mais de R$ 2,3 mil por segundo, nos próximos cinco anos.(...) Para evitar o risco da doença holandesa, é absolutamente fundamental intensificar o investimento na cadeia produtiva de suprimento de bens e serviços para petróleo e gás (...) Se não houver o crescimento dessa produção no Brasil, e nós vamos precisar de alguns equipamentos críticos que não tem capacidade de produção mundial, podemos ter problemas com o desenvolvimento brasileiro. Só para fazer uma conta: 2,3 milhões de barris por dia de exportação, a US$ 80 o barril, são 67 bilhões de dólares de exportação. Sabe o que impacta isso no câmbio? |
Penúria política e financeira
Por que no te callas?
De sonhos e pesadelos
Factóide velhaco
Governo quer punir operadoras que restringem acesso à internet
Segundo o governo, a prática já é comum no mercado. Uma exemplo do caso é quando a conexão a velocidade da conexão é diminuída por causa de um alto índice de download de vídeos, outros conteúdos e utilização do Skype.
Consta no projeto de lei que o "responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino".
As fiscalizações e punições serão regulamentadas depois, por decreto presidencial ou por norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O Ministério da Justiça ainda incluiu no marco que sites, blogs, e-mails e outros "provedores de aplicações da internet" tem de armazenar por até 60 dias registros de acesso de usuários quando houver solicitação de autoridades de investigação.
E não para por aí. Para ficar mais fácil de chegar ao usuário, provedores vão ter de guardar por um período mínimo de um ano os registros de conexão de um usuário à internet, incluindo data, início e término de conexão, além do número de IP.
Nos dois anos de discussão do projeto, companhias têm reclamado da medida. Segundo a Folha, o Planalto prevê que empresas não vão ficar muitos satisfeitas no Congresso e lutarão para derrubar a “neutralidade da rede”.
De acordo com críticos, o Estado deve se manter longe da questão e deixar o assunto para leis de direito do consumidor e a livre concorrência. Já para o Planalto, o governo está sendo inovador. Nos EUA, a neutralidade da internet também está sendo discutida.
Pajelança criminosa
A tendência é piorar!
"Decretada" a sobrevivência da direita.
Maria Inês Nassif(Carta Maior)
Impregnado da ideia conservadora de que o mercado deve ser regulado o mínimo, porque é movido pela racionalidade do lucro, e de que a política, destituída de racionalidade e de bons propósitos, precisa de intervenções constantes que inibam a ação de interesses individuais e malfeitos coletivos, o senso comum brasileiro tende a apoiar as interferências constantes da Justiça nas regras eleitorais e a clamar por mais restrições legais à vida partidária.
A história da democracia recente do país, todavia, é a prova cabal de que são no mínimo discutíveis os efeitos de uma legislação draconiana, no que se refere a partidos politicos; e que o direito divino autoassumido pelo Supremo Tribunal Federal de regular coisas "mundanas e sujas", como o voto e os políticos, independentemente do que dizem as leis, é incapaz de resolver, por decreto, as limitações de um sistema partidário jovem, porém fundado em práticas tradicionais. Em suma, não existe lei partidária que mude, por si, uma realidade histórica.
Um exemplo de como são estéreis regras rígidas em um quadro partidário pouco maduro é o debate sobre a fidelidade partidária. No julgamento da consulta do antigo PFL (hoje DEM), sobre se o mandato parlamentar pertence ao eleito ou ao partido, o relator, ministro Gilmar Mendes, teceu considerações sobre um sistema que é, no seu entender, intrinsicamente corrupto, e em socorro do qual uma decisão favorável à fidelidade partidária - independente de o instituto estar claramente definido por lei - viria a atuar de forma favorável. A decisão do Supremo segurou as migrações partidárias nos últimos quatro anos, mas foi incapaz de resolver um problema estrutural da direita brasileira: com poucos vínculos ideológicos com o eleitor e sustentada em políticas de clientela, esse segmento ideológico não tem fôlego para sobreviver na oposição por muito tempo. Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi mais do que quadros do DEM poderiam suportar na oposição.
Em vez de uma migração partidária média de 30% que tradicionalmente ocorria entre a eleição e a posse dos deputados federais desde 1982, segundo cálculo do cientista politico Carlos Ranulfo de Melo (Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária, 1985-1998), e que era fracionada entre diversos partidos, a porteira fechada pelo STF em 2007 resultou na formação de um novo partido, o PSD, e no total destroçamento do ex-PFL, aquele que pediu a Gilmar Mendes para colocar grades nas agremiações partidárias. O PSD não vai se beneficiar da média histórica de defecções anterior à decisão do Supremo, mas o prefeito Gilberto Kassab, que inventou a história do novo partido, atirou no que viu e pegou no que não viu.
A legislação partidária prevê como exceções à regra da fidelidade a fusão ou incorporação de um partido a outro (os incomodados com o processo podem tomar o rumo que desejar) ou a formação de um novo partido. A criação de uma legenda é o máximo da liberalidade permitida na lei endurecida pela ação do STF: sai de qualquer partido quem quer participar da fundação do novo. Isso Kassab viu. O que não viu é que o chamado "partido-bonde", teoricamente constituído para permitir as defecções partidárias, poderia tornar-se, de fato, partido político - não apenas governista, mas com poder de barganha maior do que os pequenos partidos de direita, aliados de primeira hora mas com pouca bancada, e com parlamentares excessivamente despreocupados da repercussão de seus atos como participantes do governo.
O PSD se configura, hoje, como a única porta de saída para políticos marcados para morrer nas próximas eleições, ou por falta de espaço em seus partidos, ou por impossibilidade de manter a fidelidade de eleitores fora do governo. O prefeito Gilberto Kassab, sem querer, conseguiu ser o catalisador das dificuldades políticas impostas aos parlamentares abrigados no DEM e no PPS, que amargam oito anos na oposição, e dos pequenos partidos de direita, que estão no governo mas terão maior poder de barganha se se juntarem ao novo partido. A necessidade vai transformar um "partido-ônibus" numa legenda de fato. O PSD tem potencial para ser a terceira bancada na Câmara e ganha poder de fogo não apenas por apoiar o governo, mas por enfraquecer drasticamente a oposição.
Segundo um integrante do novo partido, o DEM deve perder de 11 a 13 parlamentares de uma bancada de 43 deputados federais (vai ser maior do que um PDT e menor do que um PSB). Ainda na oposição, o PPS, antigo Partidão, perde proporcionalmente mais bancada do que qualquer um para Kassab: 4 deputados em 12, ou seja, um terço dos eleitos em 2010 - uma defecção que não desmente a regra de que os partidos de direita são menos coesos, já que o ex-PC rumou fortemente para o conservadorismo, acompanhando a guinada do grupo tucano de José Serra.
Na bancada governista, perdem massa parlamentar os pequenos partidos com os quais o governo Dilma Rousseff vem acumulando problemas, como o PR e o PP. Por razões estratégicas - até para não inviabilizar coligações nas eleições municipais -, o PSDB foi poupado. O partido kassabista pode ganhar uma bancada federal com dois deputados a mais do que o PSDB e 12 a mais do que a bancada do DEM. Na sua frente, permanecem o PT e o PMDB.
A ilustrada decisão do STF não mudou em nada o quadro: os partidos de esquerda mantêm uma lealdade relativa de seus eleitos; os de direita acumulam defecções. Quando Luiz Inácio Lula da Silva conquistou o seu primeiro mandato de presidente, em 2002, com o apoio apenas de partidos de esquerda e pequenos partidos de direita, as legendas que apoiaram seu adversário tucano, José Serra, perderam deputados como se perde agulhas: entre a eleição e a posse, o PMDB passou de 75 para 69; o PSDB, de 70 para 63 federais; o PFL, de 84 para 75. O PPS, que era da base de apoio de Lula naquela eleição, engordou 6 deputados: sua bancada passou de 15 para 21 parlamentares. O PTB, governista sempre, aumentou sua bancada de 26 para 41 às custas das bancadas dos partidos derrotados no segundo turno das eleições presidenciais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu provar, com sua decisão sobre a fidelidade partidária, que a história política não se constrói por decretos. Um avanço mais significativo na distribuição de renda pode ser muito mais efetivo para a modernização política do país do que uma canetada da Suprema Corte.
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Crime aconteceu às 10h desta quinta-feira (25),
Este é o quarto trabalhador rural morto na região em 2011, afirma entidade.
Glauco AraújoDo G1, em São Paulo
O sindicalista Valdemar Oliveira Barbosa, conhecido como Piauí, foi morto a tiros às 10h desta quinta-feira (25), em Marabá (PA). Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele estava andando de bicicleta quando foi cercado por dois homens encapuzados e que estavam em uma motocicleta preta. O crime aconteceu no Bairro São Félix. O crime aconteceu três meses após a morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrida em maio deste ano.
Barbosa era casado e integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. Ele foi responsável por coordenar por vários anos um grupo de famílias que ocupou a fazenda Estrela da Manhã, na cidade. Como a fazenda não foi desapropriada, ele voltou a morar em uma ocupação urbana que ajudou a organizar em Marabá.
Segundo João Batista Afonso, advogado da CPT, Barbosa coordenou um grupo de famílias que ocupou a fazenda Califórnia, em Jacundá (PA), há um ano. No fim de 2010, o grupo foi retirado do local em uma ação da Polícia Militar. De acordo com a pastoral, o sindicalista pretendia retomar a ocupação da fazenda.
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Em nota, a CPT informou que o assassinato de Barbosa pode ter ligação com a tentativa de reocupação da fazenda. A Polícia Civil de Marabá está investigando o caso. A vítima não tinha passagem policial e não estava envolvido em qualquer procedimento policial. "Ele não tinha relatado ameaça de morte, mas a situação aqui é de fogo cruzado. Não há paz", disse Batista.
A morte do sindicalista ocorreu, também, um dia após a Força Nacional anunciar que reforçou a segurança no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna.
Segundo a pastoral, apenas o assassinato do casal de extrativistas José Cláudio da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em uma emboscada em Nova Ipixuna (PA) foi parcialmente investigado. De acordo com Batista, ninguém foi preso por envolvimento nos crimes. "O comportamento da Polícia Civil do Pará tem sido de investigar as vítimas e não os responsáveis pelas mortes, quando se trata de crimes no campo", disse o advogado.
Desocupação recente
Ainda segundo a pastoral, 150 famílias organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/PA) foram despejadasda Fazenda Nova Era, em Eldorado dos Carajás (PA), na noite desta quarta-feira (24), pela Polícia Militar. O grupo estava na área desde terça-feira (23).
Segundo o documento, a polícia teria chegado ao local acompanhada de grande número de fazendeiros e, sem estabelecer diálogo com as famílias acampadas, deu ordens para que todas as famílias se retirassem em 30 minutos da propriedade. De acordo o MST, se houvesse ordem judicial, a constituição estabelece que, o cumprimento teria que ser cumprido durante o dia.
emboscada estrada no Pará, em maio deste ano
(Foto: Divulgação/Arquivo CNS)
Emboscada
O casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi morto em uma “tocaia” em uma estrada na Zona Rural de Nova Ipixuna, em 24 de maio deste ano. A polícia indiciou três pessoas por envolvimento no crime, mas não prendeu ninguém após três meses do crime.
Outros atentados
Familiares do casal de extrativistas José Cláudio e Maria, mortos em emboscada em 24 de maio deste ano, relataram ter sofrido um novo atentado a tiros, na madrugada desta quinta-feira (18), em Nova Ipixuna. O ataque, desta vez, deixou ferido um dos cachorros da família, que vivia em uma fazenda vizinha da de onde morava o casal morto.
Em outro caso de violência na região, duas famílias de agricultores que estavam sobre proteção policial desde que escaparam de um tocaia em 18 de junho, em Nova Ipixuna, voltaram para seus estados de origem. Após o ataque, eles ficaram sob proteção da Força Nacional. Em julho, a Defensoria Pública do Pará informou que os trabalhadores rurais, que focam colocados em um programa de proteção à pessoa, optaram por sair do Pará porque achavam que estariam mais seguros em suas cidades natais.
Inércia investigativa e judicial
Um levantamento feito pela CPT sobre a violência no campo no Brasil apontou que cerca de 8% dos casos de assassinatos ocorridos desde 1985 devido a conflitos agrários foram julgados pelo menos em primeira instância até abril deste ano.
Os 1.186 casos monitorados pela organização, com 1.580 vítimas, resultaram em 94 condenações pelo menos de primeira instância até abril, sendo 21 de réus acusados de serem os mandantes e 73 de serem os executores dos homicídios.
Os foram contabilizados com base em informações de fontes diversas obtidas pela CPT, como relatos e notas da imprensa. Muitas das mortes sequer resultaram em inquéritos.